Patrimônio Material
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Item Igreja da Divina Pastora: entre a civilização barroca e o patrimônio brasileiro(2025) Guerrieri, Zuleika Anália de Almeida; Ribeiro, Marcos Tadeu Daniel; Ribeiro, Marcos Tadeu DanielfaltaItem A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto(2024) Moreira, Zaqueu Astoni; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; MOTTA, Lia; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; Varella. Guilherme RosaEsta pesquisa se debruça sobre um bem cultural imaterial tipicamente brasileiro, o Carnaval. Embora não tenha emergido espontaneamente em nossa cultura, se desdobra a partir de seu ascendente trazido pelos portugueses, o entrudo, no curso do processo de colonização. Aqui se embebeu de elementos próprios, dados influxos variados recebidos ao longo do tempo, de povos indígenas e africanos escravizados principalmente. Sonoridade, formas, rituais, objetos e representações envolvidos foram se modificando, sob uma dinâmica de repressão, censura por parte do Estado, simultânea a relação de identidade e pertencimento da população. Diferenciousse das origens, fez-se parte da cultura brasileira, sendo alçado a elemento da identidade nacional. Passa-se assim do Entrudo ao Carnaval. Apropriado pela lógica do consumo, torna-se produto cultural de exportação tipicamente brasileira, homogeneizando-se, mas não sem resistência. Em cidades históricas, como Ouro Preto, divide espaço, coexiste e se mescla com o patrimônio cultural material, numa simbiose ambivalente e fundamental para ambos. Contudo, ao ser objeto de judicialização, via Ação Civil Pública nº 046100000019-4, colocado como central em uma relação de tensão supostamente inconciliável com o patrimônio cultural material pertinente ao centro histórico do município, revela uma perspectiva ainda persistente de hierarquização entre patrimônios culturais material e imaterial, com privilégio do primeiro em detrimento do segundo. Ao analisar a Ação Civil Pública em sua conjuntura, restaram visíveis prejuízos gerados pela judicialização ao carnaval enquanto bem cultural imaterial que não deve operar constrangido e limitado por formas jurídicas. Repercussões de ordem jurídico social e econômica, atestam o prejuízo da Judicialização, tanto para o Carnaval, quanto em menor medida para o centro histórico, dada a ameaça constante de separação entre ambos. Constatou-se ainda que desde o prisma científico, não encontra respaldo a hierarquização e assimetria de abordagem entre as categorias de patrimônio cultural material e imaterial, posto que materialidade e imaterialidade são atributos complementares e presentes em todos os bens culturais, sendo o carnaval ouropretano tão relevante para o centro histórico quanto este o é para o carnaval, e ambos para a identidade e o pertencimento do povo ouropretano, assim como uma pequena peça do quebra-cabeças da identidade brasileira.Item Os vazios urbanos na gestão dos espaços tombados e na dinâmica urbana no conjunto histórico e pasagístico de Parnaíba-PI: uma análise no setor porto das barcas(2024) Fonseca, Ruth Dias; Sorgine, Juliana Ferreira; Sorgine, Juliana; Santos, Helena Mendes dos; Motta, LiaO objeto desta pesquisa é o Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba (CHPP) no Piauí, tombado pelo IPHAN em 2011, e os vazios urbanos existentes no setor Porto das Barcas, que integra o Conjunto. Por meio de estudos relacionados à área de conhecimento da Arquitetura e Urbanismo com o campo multidisciplinar do Patrimônio Cultural, esta pesquisa inicia com a análise dos valores culturais descritos no seu processo de tombamento. Em seguida utiliza de dados históricos e cartográficos para analisar a evolução dos vazios urbanos ao longo dos anos, identificando os impactos na gestão do patrimônio e no funcionamento da cidade. Analisa-se, também, a importância de articular as políticas de preservação com o planejamento urbano para evitar o esvaziamento do setor e a perda da identidade cultural da região.Item Lições aprendidas na contratação de projetos de restauros de bens tombados pelo Iphan/RS no Escritório de Antônio Prado - Rio Grande do Sul(2024) Berghahn, Sandra Grellmann; Sorgine, Juliana Ferreira; Supervisora: Márcia Rolim Serafini; Sorgine, Juliana Ferreira; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Seixas, Ana Luisa Jeanty de; Serafini, Márcia RolimA presente dissertação objetiva discutir a aplicabilidade das lições aprendidas nos processos administrativos de contratação de projetos de restauro do Iphan-RS, por meio do registro dessas lições, entendendo-se que lições aprendidas se referem “ao conhecimento adquirido durante um projeto que mostra como os eventos do projeto foram abordados ou devem ser abordados no futuro, com o objetivo de melhorar o desempenho futuro”, conforme o Guia Project Management Body of Knowledge, PMBOK, (PMI, 2017). Esta pesquisa foi categorizada como um estudo de caso exploratório, empregando como métodos para a obtenção de dados a observação, a pesquisa documental e a reunião de discussão. Foram analisados três processos administrativos para a contratação de projeto de restauro imóveis tombados, conduzidos pela Superintendência do IPHAN/RS, dentro do Escritório Técnico de Antônio Prado - RS. Dois desses imóveis estão localizados no Centro Histórico de Antônio Prado, a Casa Giuseppe Deluchi e a Casa Tergolina Rizzieri, enquanto a Residência Casagrande está localizada no Centro Histórico de Santa Tereza, RS. A observação aconteceu durante a participação da pesquisadora como integrante das equipes envolvidas nos processos administrativos de contratação de projetos e obras de restauro do IPHAN/RS. A pesquisa documental pretendeu verificar a existência de documentação das lições aprendidas nos processos analisados. A reunião de discussão por sua vez teve a intenção de debater com os servidores envolvidos nos processos administrativos objetos do estudo de aplicabilidade das lições aprendidas nos processos administrativos de contratação de projetos e obras de restauro do IPHAN/RS, por meio do seu registro. A partir dos casos estudados, observou-se que não faz parte das rotinas de instrução dos processos administrativos de contratação de obras de restauro estudados o registro das lições aprendidas. Dessa forma, visando aprimorar o processo/ trabalho, essa dissertação propõe diretrizes para registro e documentação das lições aprendidas em processos de contratação.Item Implicações do modelo de destinos turísticos inteligentes no Brasil na preservação do patrimônio cultural(2024) Magro, Ludmila Dias; Sotratti, Marcelo Antonio; Supervisor: Tatiana Petra da Motta Campos; Sotratti, Marcelo Antonio; Claudia Feierabend Baeta Leal; Oliveira, Fabiana de MeloEsta dissertação analisa as implicações da implementação da metodologia brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI Brasil) na preservação do patrimônio cultural. O estudo aborda a relação entre turismo, tecnologia e criatividade, destacando como esses elementos podem promover o desenvolvimento sustentável e a valorização cultural em destinos turísticos. A estrutura da metodologia DTI foi um parâmetro central para a análise, com foco especial nos nove eixos estratégicos: governança, tecnologia, inovação, sustentabilidade, acessibilidade, criatividade, mobilidade e transporte, promoção e marketing. A pesquisa explora a transposição do projeto espanhol original para o contexto brasileiro, enfatizando como sua adaptação promoveu transformações no planejamento turístico e cultural. O estudo culmina na observação de campo na cidade de Salvador, cidade-piloto do modelo, onde foram analisadas as transformações promovidas pela aplicação dos eixos na gestão patrimonial, inclusão social, inovação tecnológica e mobilidade urbana. Ao investigar a interseção entre o turismo e o patrimônio cultural, a dissertação contribui para a formulação de políticas públicas que promovam práticas inclusivas e criativas, reforçando a importância da preservação cultural em um contexto de urbanização e transformação digital.Item A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas(2024) Batista, Andre Ricardo Ribeiro; Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Supervisora: Esp. Mariana Fensterseifer da Silva; Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Borges, Luiz Henrique de Azevedo; Brandão, Joseane Paiva MacedoEsta pesquisa se dedica ao estudo da preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária. O estudo tem como objetivo principal analisar a preservação do patrimônio cultural pelo Iphan sob a ótica orçamentária, considerando três aspectos principais: as restrições de recursos alocados para a preservação do patrimônio nos últimos dez anos, os desafios enfrentados para o cumprimento da missão institucional do Iphan e as alternativas viáveis para a realização das ações de preservação sem a utilização direta de recursos orçamentários do Iphan. No primeiro momento, faz-se a contextualização histórica do orçamento público e sua aplicação para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a sua finalidade e o processo de planejamento público brasileiro. Para auxiliar o entendimento da temática, foram apresentados os principais conceitos da área de orçamento público, com vistas a localizar o trabalho dentro da Administração Pública e da área administrativa do Iphan. Dando continuidade ao estudo, são apresentadas as Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e a atuação do Iphan ao longo do tempo. São abordadas as principais políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Após esse momento realizou-se a análise do orçamento do Iphan no período de 2014 a 2024, detalhando os recursos por ação orçamentária de forma a melhor compreender a dinâmica de aplicação desses recursos. Por fim, são apontadas algumas alternativas para a atuação do Iphan considerando as limitações orçamentárias para a sua atuação institucional, sendo destacada a importância da participação do cidadão na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como os desafios enfrentados para o cumprimento da sua missão institucional.Item Prevenir é melhor do que remediar: A Zeladoria aplicada à preservação do patrimônio arquitetônico público(2025) Bassin, Maria Clara Coelho; Pereira Csepcsenyi , Ana Cristina; Supervisor: Eduardo Hahn; Pereira Csepcsenyi , Ana Cristina; Gomes, Carla Renata Antunes de Souza; Motta, Lia; Hahn, EduardoEsta pesquisa trata de apresentar e investigar a Zeladoria aplicada na preservação do patrimônio arquitetônico público, como um instrumento atual e viável para este campo disciplinar e como estratégia de política de Estado, por meio da revisão bibliográfica dos referenciais teóricos da restauração, bem como dos documentos doutrinários, normas e legislação relacionados à manutenção, à conservação, à conservação preventiva e à restauração da arquitetura patrimonializada, tendo como marco temporal a Carta de Veneza (1964). Também aborda as questões relacionadas ao conceito de cuidado, acionado por diversas disciplinas, como: Antropologia, Sociologia, Filosofia e Saúde, visto que o cuidado se faz presente na gênese da Zeladoria. A questão norteadora da pesquisa é “em que medida a Zeladoria é um instrumento para viabilização da preservação do patrimônio arquitetônico público?” É apresentada a experiência da Assessoria de Arquitetura do Palácio Piratini como caso exemplar do emprego desse instrumento voltado à salvaguarda de edificação protegida por tombamento. É proposto um Protocolo de Zeladoria com procedimentos sistemáticos e periódicos para subsidiar as atividades voltadas à preservação das edificações patrimonializadas tuteladas pelo Estado.Item Manual de manutenção e conservação dos bens da Praça dos Três Poderes – Brasília/DF(Iphan, 2026) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalEste manual foi elaborado no contexto da restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo de orientar o uso, limpeza, manutenção e conservação do espaço. Destaca que a durabilidade e preservação de áreas públicas, especialmente de valor histórico, dependem tanto da qualidade dos materiais quanto das práticas adequadas de uso e manutenção. O documento reúne diretrizes técnicas para garantir a integridade dos elementos da praça, devendo ser seguido por todos os envolvidos em sua conservação. Também ressalta que essas orientações podem ser atualizadas conforme avanços técnicos e experiências práticas, recomendando testes prévios antes da aplicação de métodos ou produtos. Elaborado conforme normas da ABNT, o manual atribui ao IPHAN a fiscalização da preservação do bem e se baseia em referências nacionais da área, adaptadas às características específicas da Praça dos Três Poderes.Item Restauro: Palácio Gustavo Capanema: o patrimônio cultural no Novo PAC(Iphan, 2026) Simon, MarinaEste volume inaugura a Coleção Restauro, série editorial dedicada a registrar as intervenções de restauração e preservação do patrimônio cultural brasileiro viabilizadas pelo Iphan no âmbito do Novo PAC. A publicação detalha o complexo processo de restauração e modernização do Palácio Gustavo Capanema (RJ) entre 2019 e 2025, apresentando os desafios técnicos e as soluções adotadas para compatibilizar o uso contemporâneo com a arquitetura icônica de Lucio Costa e equipe. Além de documentar a recuperação de elementos como azulejaria, mobiliário, entre outros elementos, o livro resgata a trajetória histórica do edifício e dedica um capítulo especial a alguns dos trabalhadores que atuaram no canteiro de obras, celebrando o esforço coletivo que devolveu este marco da modernidade à sociedade.Item Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2026: 39ª edição: edital: patrimônio criativo: inclusão produtiva, trabalho e renda(Iphan, 2026) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Em 2026, com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda", serão premiadas ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2023 e 2025, a partir da valorização de ofícios, da qualificação para atividades criativas, da comercialização e remuneração justas e da inserção profissional da juventude.Item PORTARIA Nº 134, 20 DE ABRIL DE 2016(Iphan, 2016-04-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre o estabelecimento da poligonal de entorno da Casa de Chico Mendes, situada no Município de Xapuri, no Estado do Acre, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.Item PORTARIA Nº 396, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016(Iphan, 2016-09-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.Item INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017(Iphan, 2017-01-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Altera a Instrução Normativa nº 01, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de bras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.Item PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2017(Iphan, 2017-03-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas praticadas por comerciantes e leiloeiros de antiguidades e obras de arte de qualquer natureza, em desconformidade com a Lei nº 9.613/1998 e o Decreto-lei nº 25/37, a imposição de sanções, os meios de defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes das infraçõesItem PORTARIA Nº 114, DE 30 DE MARÇO DE 2017(Iphan, 2017-03-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Altera a Portaria nº 396, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializemantiguidades e/ou obras de arte de qualquer natureza, na formada Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.Item PORTARIA Nº 366, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018(Iphan, 2018-09-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, assim como em bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural FerroviárioItem PORTARIA IPHAN Nº 283, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025(Iphan, 2025-10-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Autoriza e institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Programa de Gestão e Desempenho - PGDItem PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019(Iphan, 2019-01-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui o Plano Diretor e estabelece diretrizes gerais para a área tombada e desapropriada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes e dá outras providências.Item PORTARIA N° 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019(Iphan, 2019-02-28) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.Item Mapa estratégico do Iphan 2026-2030(Iphan, 2025) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil).Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2026-2030. Indica-se visão de futuro, propósitos, princípios, objetivos.