A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas
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Data
2024
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Resumo
Esta pesquisa se dedica ao estudo da preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária. O estudo tem como objetivo principal analisar a preservação do patrimônio cultural pelo Iphan sob a ótica orçamentária, considerando três aspectos principais: as restrições de recursos alocados para a preservação do patrimônio nos últimos dez anos, os desafios enfrentados para o cumprimento da missão institucional do Iphan e as alternativas viáveis para a realização das ações de preservação sem a utilização direta de recursos orçamentários do Iphan. No primeiro momento, faz-se a contextualização histórica do orçamento público e sua aplicação para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a sua finalidade e o processo de planejamento público brasileiro. Para auxiliar o entendimento da temática, foram apresentados os principais conceitos da área de orçamento público, com vistas a localizar o trabalho dentro da Administração Pública e da área administrativa do Iphan. Dando continuidade ao estudo, são apresentadas as Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e a atuação do Iphan ao longo do tempo. São abordadas as principais políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Após esse momento realizou-se a análise do orçamento do Iphan no período de 2014 a 2024, detalhando os recursos por ação orçamentária de forma a melhor compreender a dinâmica de aplicação desses recursos. Por fim, são apontadas algumas alternativas para a atuação do Iphan considerando as limitações orçamentárias para a sua atuação institucional, sendo destacada a importância da participação do cidadão na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como os desafios enfrentados para o cumprimento da sua missão institucional.
Descrição
144 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
ORÇAMENTO PÚBLICO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
Conceitos, finalidades e princípios do orçamento público
Receitas e Despesas públicas
Contextualização histórica do orçamento público
Planejamento no setor público brasileiro
POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A ATUAÇÃO DO IPHAN AO LONGO DO TEMPO
Políticas públicas e a Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil
Análise da execução orçamentária do Iphan no período de 2014 a 2024
ALTERNATIVAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO IPHAN
Agentes do Patrimônio: recursos humanos e participação social
Parcerias institucionais como estratégia de fomento à preservação do patrimônio cultural brasileiro
Os desafios para o cumprimento da missão institucional do IPHAN
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN no Maranhão
Palavras-chave
Preservação do Patrimônio Cultural, Orçamento Público, Planejamento Estratégico, Políticas Públicas.
Citação
Batista, Andre Ricardo Ribeiro. A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.