A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas

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dc.contributor.advisorLeal, Cláudia Feierabend Baeta
dc.contributor.authorBatista, Andre Ricardo Ribeiro
dc.contributor.otherSupervisora: Esp. Mariana Fensterseifer da Silva
dc.contributor.roleLeal, Cláudia Feierabend Baeta
dc.contributor.roleBorges, Luiz Henrique de Azevedo
dc.contributor.roleBrandão, Joseane Paiva Macedo
dc.date.accessioned2026-04-08T17:45:21Z
dc.date.available2026-04-08T17:45:21Z
dc.date.issued2024
dc.date.submitted2024
dc.description144 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS Conceitos, finalidades e princípios do orçamento público Receitas e Despesas públicas Contextualização histórica do orçamento público Planejamento no setor público brasileiro POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A ATUAÇÃO DO IPHAN AO LONGO DO TEMPO Políticas públicas e a Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil Análise da execução orçamentária do Iphan no período de 2014 a 2024 ALTERNATIVAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO IPHAN Agentes do Patrimônio: recursos humanos e participação social Parcerias institucionais como estratégia de fomento à preservação do patrimônio cultural brasileiro Os desafios para o cumprimento da missão institucional do IPHAN CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN no Maranhão
dc.description.abstractEsta pesquisa se dedica ao estudo da preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária. O estudo tem como objetivo principal analisar a preservação do patrimônio cultural pelo Iphan sob a ótica orçamentária, considerando três aspectos principais: as restrições de recursos alocados para a preservação do patrimônio nos últimos dez anos, os desafios enfrentados para o cumprimento da missão institucional do Iphan e as alternativas viáveis para a realização das ações de preservação sem a utilização direta de recursos orçamentários do Iphan. No primeiro momento, faz-se a contextualização histórica do orçamento público e sua aplicação para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a sua finalidade e o processo de planejamento público brasileiro. Para auxiliar o entendimento da temática, foram apresentados os principais conceitos da área de orçamento público, com vistas a localizar o trabalho dentro da Administração Pública e da área administrativa do Iphan. Dando continuidade ao estudo, são apresentadas as Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e a atuação do Iphan ao longo do tempo. São abordadas as principais políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Após esse momento realizou-se a análise do orçamento do Iphan no período de 2014 a 2024, detalhando os recursos por ação orçamentária de forma a melhor compreender a dinâmica de aplicação desses recursos. Por fim, são apontadas algumas alternativas para a atuação do Iphan considerando as limitações orçamentárias para a sua atuação institucional, sendo destacada a importância da participação do cidadão na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como os desafios enfrentados para o cumprimento da sua missão institucional.
dc.description.abstractenABSTRACT This research focuses on the study of cultural heritage preservation by Iphan (National Historical and Artistic Heritage Institute) from a budgetary perspective. The main objective of the study is to analyze the preservation of cultural heritage by Iphan through the lens of its budget, considering three key aspects: the resource constraints allocated for heritage preservation over the past ten years, the challenges faced in fulfilling Iphan’s institutional mission, and viable alternatives for carrying out preservation actions without directly utilizing Iphan’s budgetary resources. Initially, the historical context of public budgeting and its application to the development of public policies in Brazil is presented, including its purpose and the public planning process in the country. To facilitate understanding of the subject, key concepts in the field of public budgeting are introduced to position the research within the framework of Public Administration and Iphan’s administrative domain.The study then continues with an overview of cultural heritage preservation policies and Iphan's role over time, addressing the main public policies for cultural heritage preservation in Brazil. Following this, an analysis of Iphan's budget from 2014 to 2024 is conducted, detailing the allocation of resources by budgetary action to better understand the dynamics of their application. Finally, some alternatives for Iphan’s operations are proposed, considering the budgetary constraints on its institutional activities. The importance of citizen participation in preserving Brazil’s cultural heritage is highlighted, as well as the challenges faced in fulfilling its institutional mission. Keywords: Cultural Heritage Preservation. Public Budget. Strategic Planning. Public Policies.
dc.description.additionalSuperintendência do IPHAN no Maranhão
dc.identifier.citationBatista, Andre Ricardo Ribeiro. A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1519
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderBatista, Andre Ricardo Ribeiro
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPreservação do Patrimônio Cultural
dc.subjectOrçamento Público
dc.subjectPlanejamento Estratégico
dc.subjectPolíticas Públicas.
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titleA preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas
dc.typeDissertação

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