Dissertações do Mestrado do Iphan

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As inter-relações entre o cultivo do trigo e as manifestações culturais em Itaiópolis/SC
(Iphan, 2012) VICENTE FILHO, Ronaldo Guimarães; SOTRATTI, Marcelo Antonio; RAMPAZZO, Sonia Elisete (Supervisora das práticas supervisionadas); SOTRATTI, Marcelo Antonio (presidente); RAMPAZZO, Sonia Elisete (coorientadora e supervisora); BELAS, Carla Arouca - (MESTRADO/Iphan); MARAFON, Glaucio José – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
O presente trabalho possui como objetivo identificar e analisar os principais bens culturais correlacionados à triticultura, em especial ao cultivo do trigo sarraceno, no município de Itaiópolis/SC. A partir do estabelecimento da colonização eslava naquela região, a principal população identificada como produtora e consumidora da semente, notamos um processo de desaparecimento do cultivo do trigo sarraceno e, consequentemente, da cadeia cultural relacionada a esta prática. Nesse sentido, procuramos por meio do uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas aos atores locais, agricultores e instituições, perceber de que maneira este processo vem ocorrendo. O estudo se justifica a partir da inserção do município no Programa de Aceleração das Cidades Históricas – PAC das Cidades Históricas, caracterizando-se como uma demanda da Superintendência do Iphan em Santa Catarina, uma das prerrogativas do Programa de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. A dissertação está dividida em quatro capítulos. Na parte introdutória buscamos apresentar a metodologia utilizada. No segundo apresentamos uma reflexão a respeito do método geográfico e as principais categorias que o subsidiam, além das características históricas culturais da colonização eslava. No terceiro foram abordados os elementos sociohistóricos, correlacionados aos aspectos fundamentais constitutivos do território. Nesse mesmo capítulo foi levantado o histórico econômico da cadeia produtiva do trigo em uma perspectiva escalar. No quarto e último capítulo exploramos os dados adquiridos no campo, expondo como ocorre a dinâmica sócio espacial da cultura tritícola e as práticas culturais que a elas estão atreladas. Finalizamos a pesquisa em questão elaborando algumas considerações a respeito da cultura tritícola do município de Itaiópolis/SC, levantando algumas ações que o Iphan, como órgão máximo de legitimação e fiscalização do patrimônio histórico/cultural nacional, poderia promover em benefício do desenvolvimento sociocultural da região.
A salvaguarda do Engenho Gaipió: um estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos tombamento e chancela da paisagem cultural
(Iphan, 2012) VASCONCELOS, Marcela Correia de Araújo; SANTOS, Renata; FREITAS, Marcelo de Brito Albuquerque Pontes (Supervisor das práticas supervisionadas); SANTOS, Renata (presidente); FREITAS, Marcelo de Brito Albuquerque Pontes (coorientador /supervisor); SANTOS, Helena Mendes dos – (MESTRADO– Iphan); GONÇALVES, Renata de Sá – Universidade Federal Fluminense/UFF
Esta dissertação analisa os valores culturais do Engenho Gaipió, o qual se encontra em processo de tombamento em âmbito federal, ressaltando as características de seu conjunto arquitetônico e paisagístico. Também pondera qual dos instrumentos jurídicos voltados para a preservação patrimonial, tombamento e chancela da paisagem cultural brasileira, melhor atende as especificidades dos valores culturais presentes no Engenho Gaipió. Por fim, com base nestas análises, propõe poligonais de proteção e diretrizes de preservação e ocupação do solo para o bem cultural em questão no intuito de fomentar a salvaguarda de seus valores culturais.
Os passos dos jesuítas no Espírito Santo: vivências e interdependências das edificações no estado
(Iphan, 2015) Spano e Silva, Anna Carolina; DOMINGUES, Evandro; FIGUEIREDO, Diva Maria Freire (SupervisoAr das práticas supervisionadas); DOMINGUES, Evandro (Presidente); FIGUEIREDO, Diva Maria Freire (supervisora e coorientadora); TEIXEIRA, Luciano dos Santos (MESTRADO/IPHAN); NÓBREGA, Claudia Carvalho Leme – UFRJ
O processo da patrimonialização das edificações dos jesuítas no Brasil foi marcado pela análise técnica e individualizada desses bens culturais. O presente trabalho pretende suprir uma demanda de análise das edificações jesuíticas de uma forma mais integrada, que considere a atuação da Companhia de Jesus no Espírito Santo enquanto uma rede de interdependências. Desta forma, se propõe que as edificações jesuíticas sejam consideradas enquanto elementos representativos de um mesmo “patrimônio jesuítico”, atributo que não pode ser desconsiderado para a compreensão destes bens em sua integralidade e conjunto. Para isto, buscou-se traçar um panorama da patrimonialização dos bens associados ao “legado” dos jesuítas no Brasil, considerando-se os discursos que nortearam a memória sobre a atuação dos jesuítas e os bens arquitetônicos considerados, de forma isolada, como patrimônio, como elementos que constituem a noção de identidade nacional. Para suplantar a necessidade de uma visão mais integrada dos bens jesuíticos, foram analisadas as relações dos jesuítas com a política, economia e sociedade do período em que atuaram no Brasil, através de informações contidas em documentação primária e da bibliografia disponível. O estudo dos bens arquitetônicos foi desenvolvido buscando-se discutir influências, objetivos, funcionalidades, interação da sociedade com os espaços, analisando a inter-relação das características físicas das igrejas no Espírito Santo. Conclui-se que, na trajetória dos jesuítas, a integração entre os seus assentamentos era fundamental para a concretização de sua missão na Colônia. Buscou-se, assim, construir uma visão de rede interdependente que coloca aos bens arquitetônicos uma valorização até então não considerada pelos processos de patrimonialização.
Documentos fotográficos no arquivo: preservação, conservação, dissociação e acesso no Arquivo do Patrimônio (Iphan/RJ)
(Iphan, 2014) SOUZA, Nayara Cavalini de; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; GUIMARÃES, Lygia (Supervisores das práticas profissionais na unidade); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (presidente); GUIMARÃES, Lygia (supervisora); PEREIRA FILHO, Hilário Figueiredo – Iphan; ANDRADE, Joaquim Marçal Ferreira de – PUC/ RJ
O objetivo deste trabalho é abordar os processos de dissociação de documentos fotográficos do acervo do Arquivo do Patrimônio, atual Arquivo Central do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/ Seção Rio de Janeiro. Discute de maneira interdisciplinar as relações que se estabeleceram durante as tomadas de decisão (decision making) no processamento e tratamento dessas imagens no Arquivo Central/RJ, baseando-se em conceitos e noções dos campos da arquivologia, história, preservação, conservação e também da metodologia de gerenciamento de riscos. Aponta ainda a importância da fotografia para as ações de preservação do Instituto, seu papel como documento essencial para identificação e atribuição de valor de patrimônio nacional aos bens tombados e a sua importância para a construção do patrimônio documental nacional, haja vista também a relevância da contratação sistemática de fotógrafos entre 1937 e 1987 para a seleção e construção do patrimônio nacional.
Na confluência da roda: Educação Patrimonial, diversidade cultural e a pedagogia Griô
(Iphan, 2014) SOUZA, Igor Alexander Nascimento de; THOMPSON, Analucia; TOLENTINO, Átila Bezerra (Supervisores das práticas profissionais na unidade); THOMPSON, Analucia (orientadora); CASCO, Ana Carmen Amorim Jara (MESTRADO/IPHAN); CHAGAS. Mário de Souza – Museu da República/IBRAM/RJ
Trata-se de pesquisa acerca da Educação enquanto componente histórico na preservação do Patrimônio Cultural, com o objetivo de entender que fatores foram determinantes no deslocamento sofrido pela Educação Patrimonial (EP), que vem levando à desventura o modelo civilizatório clássico em benefício das iniciativas oriundas dos diversos grupos formadores da sociedade, e por quais meios o Estado diligencia-se visando dar conta desse passivo. Com essa finalidade analisei a evolução do preservacionismo enquanto processo de formação na modernidade ocidental e sua influência na edificação da nação brasileira; investiguei por quais meios o Estado brasileiro, representado pela União e suas agências, vem assentando a EP na situação pós-moderna, considerando que o Iphan é a principal entidade difusora e catalisadora da temática em território nacional; e, por fim, compreendi como a Pedagogia Griô (PG), tecnologia social desenvolvida com a intenção de suprir as necessidades de grupos historicamente olvidados pelo Estado, favorece processos educativos baseados em referências culturais. Para esse estudo selecionei a Oscip Congregação Holística da Paraíba - Escola Viva Olho do Tempo, já que se utiliza da PG em suas ações na zona rural do município de João Pessoa-PB. Como resultado, pude chegar à seguinte conclusão: de que o Estado tem na diversidade cultural seu eixo determinante, marcando suas políticas culturais, patrimoniais e educacionais; nesse sentido, é dever do Estado, por meio das suas agências, oferecer condições (teóricas e técnicas, sobretudo) para que os diversos grupos sociais possam criar formas de registro e preservação da sua memória.
Sob os holofotes do patrimônio: entre histórias, identidades e políticas na Festa do Rosário de Pombal/PB
(Iphan, 2017) SILVA, Suelen de Andrade; DOMINGUES, Evandro; BRAGA, Emanuel Oliveira; SARMENTO, Christiane Finizola (Supervisor das práticas profissionais na unidade); BRAGA, Emanuel Oliveira (Supervisor das práticas profissionais na unidade); DOMINGUES, Evandro (Presidente); TAMASO, Izabela Maria - Universidade Federal de Goiás (UFG); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (MESTRADO/IPHAN); BRAGA, Emanuel Oliveira Braga - Superintendência do IPHAN na Paraíba
O município de Pombal está localizado na mesorregião do sertão do Estado da Paraíba. Famoso por guardar uma rica herança cultural do Estado, em destaque a Festa do Rosário de Pombal, a qual chamou e ainda vem chamando a atenção de diversos olhares. A observação da prática social e dos contextos vivenciados durante a Festa do Rosário, por exemplo, por meio da realização de entrevistas (baseadas na metodologia da História Oral), juntamente com a análise documental (documentos audiovisuais recortados entre as décadas de 1930, 70, 90 e os anos 2010) e bibliografias, sobretudo de intelectuais da região de Pombal, formaram a metodologia de trabalho desta pesquisa. Teve por objetivo investigar a significação de expressões culturais, como a Festa do Rosário de Pombal, para os sujeitos envolvidos com ela, compreendendo, assim, o quanto as expressões são relevantes para a memória e identidade do lugar. Buscou-se também discutir o processo de patrimonialização das expressões culturais de Pombal, avaliando a possibilidade da Festa do Rosário como nó central. Assim, esta pesquisa enfatiza que o patrimônio cultural não vale por si mesmo, mas que participa de uma dinâmica cultural de atribuição de valores historicamente construídos, em que os sujeitos são os responsáveis pela atribuição de seus valores. Destaco, ainda, a análise de histórias, identidades e políticas para a Festa do Rosário de Pombal e as expressões culturais que a formam, avaliada por meio de diferentes discursos, entre eles de instituições e sujeitos diferenciados. Como referencial teórico, buscou primordialmente trabalhos desenvolvidos no campo da História Social e História Cultural, com obras de autores como Peter Burke, Roger Chartier e Michel de Certeau. Além dos historiadores, também foram utilizadas leituras do campo da Antropologia, por meio de Clifford Geertz, o qual foi importante para a descrição da pesquisa de campo na Festa do Rosário e análise de discursos.
Um mapa para outros fazeres: territórios educativos e patrimônio cultural
(Iphan, 2014) SIVIERO, Fernando Pascuotte; CASCO, Ana Carmen Amorim Jara; CRUZ, Luana Honório (Supervisores das práticas profissionais na unidade); ALMEIDA, Frederico Faria Neves (Supervisor das práticas supervisionadas); CASCO, Ana Carmen Amorim Jara (orientadora); CRUZ, Luana Honório (supervisora); SORGINE, Juliana Ferreira – PEP/MP/Iphan; MOLL, Jaqueline – Ministério da Educação/MEC
As discussões desta dissertação pretendem apontar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) outras possíveis formas de realizar o permanente processo de preservação de sítios históricos urbanos tombados. Por meio da educação patrimonial, propõe-se uma preservação compartilhada baseada na participação social local como alternativa às apropriações e intervenções preservacionistas de caráter estético-visual e mercadológico que predominam no cenário nacional desde a década de 1990. Para isso, explora-se, a partir do estudo de caso do Centro Histórico de Natal-RN, possíveis contribuições do conceito de territórios educativos e do projeto Bairro-Escola para a práxis preservacionista do Iphan.
Os terreiros nos abrem caminhos: reflexões sobre patrimônio cultural e cidadania a partir de religiões afrobrasileiras em Florianópolis, Santa Catarina
(Iphan, 2020) SOUSA, Danielle Alves de; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo; SANTIAGO, Regina Helena Meirelles (Supervisora das práticas supervisionadas); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (Presidente); SILVA, Daniel Roberto dos Reis - Mestrado Profissional do Iphan; CID, Gabriel da Silva Vidal - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); SANTIAGO, Regina Helena Meirelles - Superintendência do Iphan em Santa Catarina
Este trabalho busca trazer reflexões sobre cidadania, patrimônio e políticas públicas através da experiência de trabalho e pesquisa junto a comunidades de terreiro de Florianópolis, Santa Catarina. A presença das religiões afro-brasileiras no Sul do Brasil e, especificamente, em Santa Catarina possui o potencial de jogar luz sobre a relação entre minorias sociais e políticas públicas de patrimônio ao examinarmos algumas das variáveis que influenciam a forma como se dá a aproximação entre elas. O trabalho também aponta para a necessidade de se pensar em novas geografias de saberes que favoreçam as trocas e os diálogos entre todos os atores envolvidos no jogo do patrimônio, desestabilizando hierarquias entre diferentes tipos de conhecimento..
O turismo arqueológico na preservação do patrimônio cultural: um estudo de caso dos sítios rupestres de Serranópolis-GO
(Iphan, 2012) SOUZA, Carolina Guimarães Starling de; SOTRATTI, Marcelo Antonio; PUGLIESE JUNIOR, Francisco Antonio (Supervisores das práticas profissionais na unidade); SOTRATTI, Marcelo (presidente); CASTRO, Adler Homero Fonseca de – Iphan; COSTA, Amanda Danelli
A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar os principais problemas e potencialidades do turismo arqueológico na preservação do patrimônio cultural, buscando elementos para subsidiar propostas de políticas públicas para essa área, notadamente aquelas desenvolvidas pelo Iphan. Para alcançar essa finalidade, foram discutidos os conceitos e instrumentos legais aplicados ao tema, foi apresentado um panorama geral do turismo arqueológico no Brasil, e realizado um estudo de caso no município de Serranópolis-GO, com foco nos sítios rupestres e na relação entre agentes e instituições que atuam na atividade turística. Entre os problemas do uso turístico de sítios arqueológicos discutidos nesse trabalho, destaca-se a priorização dos turistas em detrimentos das comunidades locais na visitação aos sítios para a realização de atividades educativas e de lazer. Essa questão foi analisada a partir de entrevistas realizadas com agentes de Serranópolis que representam o poder público municipal, a iniciativa privada, as instituições locais e a rede pública de ensino. Como resultados das discussões desenvolvidas foram apontados alguns elementos para a elaboração de um Plano Nacional de Turismo Arqueológico pelo Iphan.
O desafio da preservação do patrimônio arquitetônico modernista no Rio de Janeiro
(Iphan, 2012) SILVA, Renato Alves e; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; PENA, Joyce Carolina Moreira Kurrels (Supervisora das práticas supervisionadas); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (presidente); PENA, Joyce Carolina Moreira Kurrels (supervisora); GUEDES, Maria Tarcila Ferreira – PEP/ MP/Iphan; SANCHES, Maria Ligia Fortes – FAU/ UFRJ
Este trabalho tem por objetivo traçar um panorama das ações de salvaguarda empreendidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sobre a produção arquitetônica modernista no estado do Rio de Janeiro, utilizando-se como instrumento de análise os processos de tombamento instaurados pela instituição, desde sua fundação até os dias de hoje. Tal empreitada teve como principal motivador uma demanda surgida no interior da Superintendência Estadual do Iphan no Rio de Janeiro, após a constatação da incipiente quantidade de bens tombados nessa categoria e do pujante acervo remanescente, entregue à descaracterização e na iminência de desaparecimento. Antes de partir para a investigação documental, procurou-se reconstituir a trajetória do movimento arquitetônico modernista no Brasil, plural em suas manifestações, mas aderindo com maior contundência à corrente funcionalista. Sobre essa modalidade, fez-se patente a influência do teórico franco-suíço Le Corbusier, que culminou com o surgimento de uma expressão plástica própria, desenvolvida em solo nacional. Esta linguagem, criada e conduzida por profissionais brasileiros do campo da arquitetura e da construção civil, viria a contribuir para a disseminação de modelos que seriam reproduzidos em larga escala no país e no resto do mundo. Procuraram-se destacar alguns desses principais expoentes e suas contribuições para o léxico arquitetônico da então chamada “escola carioca”, indicando exemplares que denotam a originalidade e excepcionalidade de algumas obras. O impacto de algumas legislações e de outros fatores que exerceram influência sobre as ações de salvaguarda colocadas em prática pelo Iphan também foram estudados, bem como alguns tombamentos considerados emblemáticos, realizados fora do estado do Rio de Janeiro. Por fim, uma análise mais aprofundada, utilizando-se como principal suporte os processos de tombamento de obras modernistas no Rio de Janeiro, foi realizada. O cotejamento de informações colhidas diretamente de fontes primárias do acervo do Arquivo Central do Iphan, Seção Rio de Janeiro, com dados pesquisados em bibliografia relativa ao tema, e de amplo reconhecimento pelo meio científico, permitiu uma reflexão sobre as condicionantes que levaram a esses tombamentos. Dessa forma, foi possível suscitar uma discussão sobre a atuação do Iphan até então e sobre o protagonismo a ser desempenhado pela instituição daqui por diante, em relação às perspectivas futuras de proteção desse tipo específico de patrimônio cultural.
Consagração e preservação de um objeto da cultural popular tombado: uma análise sobre o Presépio do Pipiripau
(Iphan, 2023) SILVA, Juliana de Souza; THOMPSON, Analucia; RAMASSOTE, Rodrigo Martins (Supervisor das práticas supervisionadas); THOMPSON, Analucia (MESTRADO/IPHAN); SANT`ANNA, Marcia (MESTRADO/IPHAN); LIMA, Ricardo Gomes (UERJ); RAMASSOTE, Rodrigo Martins (DPI/IPHAN)
A pesquisa teve o objetivo de examinar os processos sociais e as mudanças de estatuto pelas quais o Presépio do Pipiripau passou desde as primeiras décadas do século XX. Há, praticamente, quarenta anos, o complexo objeto de procedência popular se tornou patrimônio cultural de toda a sociedade brasileira por meio de sua inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Iphan, muito embora a atribuição de valores e significados culturais ao Presépio ocorresse há tempos. Foi com base no exame dos contextos socio-histórico e nos discursos produzidos por diferentes atores e instituições em sucessivas épocas que buscamos entender os sentidos e funções assumidas tanto pelo Presépio do Pipiripau quanto por seu criador, Seu Raimundo Machado de Azeredo (1894-1988). A partir desse percurso de consagração social, refletimos sobre as perspectivas atuais de valorização e de preservação de um objeto que não pode ser resumido exclusivamente à sua dimensão religiosa, artística, ou etnográfica, mas que precisa enfrentar a antiga dicotomia entre a materialidade e a imaterialidade aplicada aos bens culturais pelas políticas preservacionistas do Iphan.
Valoração financeira de danos ao patrimônio cultural edificado
(Iphan, 2019) SILVA, Débora Nadine Barbosa; MOTTA, Lia; ALMEIDA, Frederico Faria Neves; ALMEIDA, Frederico Faria Neves (Supervisor das práticas supervisionadas); MOTTA, Lia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; DANTAS, Fabiana Santos - Superintendência do Iphan em Pernambuco (SE-IPHAN/PE); ALMEIDA, Frederico Faria Neves - Superintendência do IPHAN em Pernambuco (SE-IPHAN/PE); NAKAMUTA, Adriana Sanajotti - Mestrado Profissional do Iphan (PEP-MP); CARVALHO, Claudia Suely Rodrigues de - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
Os órgãos de proteção do patrimônio natural e cultural tratam os danos como infrações e irregularidades a serem reparadas. No âmbito do IPHAN, desde o Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, tais reparações são definidas através de sanções financeiras e reversão do dano constatado. Contudo, a atribuição de órgão fiscalizador, mais fortemente assumida na história recente da instituição, suscitou a necessidade por normativas e procedimentos nos processos que englobam a fiscalização, entre eles a valoração financeira do dano para a elaboração do cálculo de multa da infração cometida. Para tanto, a pesquisa intenciona refletir a respeito do cenário atual do IPHAN no que compreende a aplicação de sanções administrativa, a partir do cálculo de multa de infrações, tendo como recorte o patrimônio cultural edificado brasileiro e, primando por uma aplicabilidade “uníssona” nas ações de fiscalização e auto de infração nas mais de 60 unidades do IPHAN pelo território brasileiro, propor novo método, devidamente embasado, que valore financeiramente os danos contra o patrimônio cultural edificado, visando resultados justos, equilibrados, ponderados e justificáveis. Assim, a dissertação buscou compreender a instituição diante de sua tarefa de fiscalização, refletindo sobre sua história e paulatina ampliação no território brasileiro, assim como fazer uma avaliação do panorama atual da valoração financeira de danos ao patrimônio cultural edificado, que resulta em modos distintos de aferição e na desigualdade de valores nas distintas superintendências da instituição, perpassando por instrumentos legais e por uma reflexão a respeito da isonomia na aplicação das penas, e por estudo comparativo de metodologias de valoração do dano, finalizando na proposição do método e sua aplicabilidade.
Patrimônio na pedra: gestão e preservação dos sítios de arte rupestre da Zona Arqueológica de Taperuaba, Sobral-CE
(Iphan, 2015) ROCHA, Áurea Letícia Garcia; THOMPSON, Analucia; VIEIRA, Verônica (Coorientador); THOMPSON, Analucia (orientadora); TEIXEIRA, Luciano dos Santos – PEP/MP/IPHAN; ETCHEVARNE, Carlos Alberto - UFBA
A gestão do patrimônio arqueológico desponta como um desafio para as instituições governamentais, não governamentais e agentes culturais. Os sítios arqueológicos de arte rupestre demandam complexas ações para a sua preservação e fruição, que não estão limitadas apenas à realização de pesquisas arqueológicas ou estruturação dos sítios para visitação turística. No Brasil, a “socialização” do patrimônio arqueológico com a musealização in situ dos vestígios arqueológicos é compreendida, pelo principal órgão gestor do patrimônio cultural no país – IPHAN, como uma das formas de gestão, prática comumente associada aos sítios de arte rupestre. A zona arqueológica de Taperuaba, situada no noroeste do estado do Ceará, localizada entre os municípios de Sobral e Irauçuba, é uma região efetivamente promissora ao desenvolvimento e implantação de projetos museais ao ar livre, voltados à preservação e à divulgação da arte rupestre do estado. Os 34 sítios arqueológicos identificados até, o momento, evidenciam o potencial que pode e deve ser utilizado como vetor para o empoderamento e desenvolvimento sustentável da comunidade local. Este trabalho tem o objetivo de refletir sobre o processo de patrimonialização da arte rupestre no campo das políticas culturais e dos mecanismos legais empregados para a gestão dos sítios arqueológicos. Nesse sentido, parte da análise da legislação interna e de documentos internacionais que abordam, direta ou indiretamente, os sítios de arte rupestre, e das experiências externas e internas de gestão desses bens culturais. Pretende-se, assim, contribuir com propostas para o debate em torno de diretrizes necessárias para se pensar o plano de gestão e/ou manejo dos sítios rupestres. Dentre as sugestões apontadas, destaca-se a necessidade de estabelecimento de uma administração democrático-participativa, baseada na gestão compartilhada, com plano de manejo de médio porte e preservação integrada (considerando-se os elementos naturais e culturais) do território. Outras medidas sugeridas são importantes para subsidiar o processo gerencial dos sítios, como por exemplo: a composição de um grupo de pesquisa pluridisciplinar; a criação de uma instituição para o estudo sistemático no campo da arqueologia e arte rupestre; a formação de parcerias entre os proprietários das áreas com sítios rupestres e a instituição gestora.
"Índio não usa droga, ele usa medicina": a criminalização da circulação da ayahuasca indígena
(Iphan, 2018) SANTOS, Fabiana Lima dos; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo; MARTINS, Cristiane Maria Pires (Supervisor das práticas profissionais na unidade); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (Presidente); TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio (MESTRADO/IPHAN); SILVA, Daniel Roberto dos Reis (MESTRADO/IPHAN); COSTA, Rodrigo Vieira - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Esta dissertação tem por objetivo refletir a respeito da falta de proporcionalidade nas políticas públicas sobre drogas e sobre o processo de patrimonialização dos usos tradicionais indígenas da ayahuasca, psicoativo proscrito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Para isso, serão analisados quatro processos que versam sobre o pedido de Registro da ayahuasca junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em especial, sob o aspecto do uso tradicional indígena dessa bebida, para destacar a importância estrutural deste tema frente à criminalização da circulação dessa bebida pelos indígenas. Conjuntamente, será analisado o andamento processual de oito inquéritos policiais de apreensões de ayahuasca no Acre, elaborados pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Acre, entre os anos de 2010 e 2014, que foram encaminhados às Varas Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsitos da Justiça Estadual do Acre, a fim de analisar a forma como são construídos os discursos das políticas públicas sobre drogas e suas respectivas instituições, diante do uso tradicional indígena da ayahuasca e outros usos (não ritualísticos e religiosos). Ademais, discutirei como as práticas tradicionais indígenas de usos da ayahuasca e, de forma subsidiária, outras práticas tradicionais — com exceção da ritualística religiosa — são criminalizadas no Brasil pela Lei de Drogas. Por fim, analisarei a perspectiva indígena acerca dos usos tradicionais da ayahuasca e do processo de patrimonialização desta referência cultural, a partir de falas realizadas em duas conferências: II Conferência Mundial da Ayahuasca (2016) e a I Conferência Indígena da Ayahuasca (2017).
Patrimônio cultural Vila Serra do Navio no estado do Amapá: reflexões sobre preservação e desenvolvimento
(Iphan, 2021) SANTOS, Charles Sena; SOTRATTI, Marcelo Antônio; MACHADO, Rodrigo da Nobrega (Supervisor das práticas supervisionadas); SOTRATTI, Marcelo Antônio (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; CASTRO, Adler Homero Fonseca de - Mestrado Profissional do Iphan; SOSTER, Sandra Schmitt - Universidade de São Paulo (USP); THOMPSON, Analucia - Mestrado Profissional do Iphan
O presente trabalho tem como objetivo refletir e evidenciar o papel do IPHAN na preservação da Vila de Serra do Navio e no desenvolvimento da cidade. O objeto de estudo é a Vila Serra do Navio no Estado do Amapá, um conjunto urbano moderno construído no meio da floresta Amazônica pelo arquiteto Oswaldo Arthur Bratke, e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 15 de abril de 2010. Metodologicamente a abordagem é qualitativa. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para compor os capítulos, estudo aprofundado do processo de tombamento da Vila Serra do Navio de nº 1567-T-08, e, estudo de campo através de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo IPHAN, UFPA e SPU no que tange à regularização fundiária de Serra do Navio. Através dessa dissertação, pretende-se: demonstrar que a Vila Serra do Navio passou por profundas mudanças durante a transformação de cidade fechada para cidade aberta, o que trouxe e ainda traz enormes dificuldades para a atuação do IPHAN em Serra do Navio; evidenciar que o tombamento foi apresentado à comunidade como instrumento de preservação do bem cultural, e também como meio de desenvolvimento para a cidade; evidenciar que o IPHAN vem buscando desenvolver ações voltada a compatibilização entre preservação e desenvolvimento.
A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan
(Iphan, 2020) SANTANA, Neylaine da Silva; THOMPSON, Analucia; MAGALHÃES, Sérgio Paz (Supervisor das práticas supervisionadas); VIEIRA, Fernanda Bittencourt (co-supervisora); THOMPSON, Analucia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; MAGALHÃES, Sérgio Paz - Departamento de Articulação e Fomento - Decof - IPHAN; VIEIRA, Fernanda Bittencourt - Departamento de Articulação e Fomento - Decof - IPHAN; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo - Mestrado Profissional do Iphan; OLLAIK, Leila Giandoni - Ministério da Economia
Na presente dissertação temos por objetivo principal compreender como se dá a articulação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, no campo do patrimônio cultural, mediante o estudo de caso das fortificações tombadas que receberam recursos de financiamento via Lei de Incentivo à Cultura. A pesquisa se insere no tema das políticas públicas de fomento ao patrimônio cultural, tendo como análise a distribuição dos recursos previstos na Lei Rouanet e aplicados via Pronac às fortificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. A escolha das fortificações como objeto da pesquisa se dá pela identificação de que este componente do patrimônio cultural tem operado ativamente na elaboração de propostas de financiamento junto a Lei Rouanet, ao passo que desde 1997 as fortalezas tombadas apresentam propostas para a obtenção de recursos de investimento a atividades culturais estabelecidas localmente. Considerando que as fortificações brasileiras são um elemento de grande relevância no campo do patrimônio, pois denotam a história de proteção do território brasileiro ainda nos tempos da colonização do Brasil. Buscamos entender a atuação do Pronac no campo do patrimônio cultural por meio da avaliação de indicadores e da análise documental dos materiais da Coordenação Geral de Projetos Incentivados do Iphan. Por fim, o interesse por identificar como a Lei de Incentivo disponibiliza os recursos a área do patrimônio é uma forma de avaliarmos como o patrocínio tem possibilitado a promoção, acessibilidade e sustentabilidade de gestão a bens tombados.
Para além da excepcionalidade: a patrimonialização do Monumento Indígena Marco Zero Kadiwéu
(Iphan, 2018) SAMPAIO, Renata Domingues; SOTRATTI, Marcelo Antonio; DOBERSTEIN, Juliano Martins (Supervisor das práticas profissionais na unidade); SOTRATTI, Marcelo Antonio (Presidente); BASQUES JUNIOR, Messias Moreira - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); MOTTA, Lia - (MESTRADO/IPHAN); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo - (MESTRADO/IPHAN)
O presente trabalho consiste no embasamento teórico e técnico para o prosseguimento e viabilização do pedido de tombamento do Monumento Indígena Marco Zero, localizado na Reserva Indígena Kadiwéu, município de Porto Murtinho, estado de Mato Grosso do Sul, solicitado ao Iphan/MS, em 2010, pela Associação Comunidade Indígena da Reserva Kadiwéu (ACIRK). Para tanto, o trabalho discute a evolução histórica, explora os aspectos da cultura kadiwéu, a relação de seu ethos com o território e o Conjunto de Marcos Zero. Com isso, explicita motivos e valores que deverão nortear o Iphan/MS na instrução do processo de tombamento, além da descrição do bem e sua área de entorno. Por fim, aborda sobre alguns aspectos da gestão do bem. Aproveitamos a questão da patrimonialização deste bem para discutir como o Iphan tem trabalhado os bens culturais indígenas, através das políticas públicas preservacionistas vigentes.
Duas faces da morte: o corpo e a alma do Cemitério Nossa Senhora da Soledade, em Belém/PA
(Iphan, 2014) RODRIGUES, Paula Andréa Caluff; DOMINGUES, Evandro; LOPES, Adma Santa (Supervisor das práticas profissionais na unidade); DOMINGUES, Evandro (Presidente); ANDRADE JUNIOR, Nivaldo Vieira de – Universidade Federal da Bahia (UFBA); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo - (MESTRADO/IPHAN)
A inauguração do Cemitério Nossa Senhora da Soledade, em Belém do Pará, em 1850, marca o momento histórico da transferência de enterros anteriormente realizados em igrejas ou suas imediações para um espaço público. O número de pessoas enterradas ultrapassa os 30.000, impulsionado pelas vítimas de duas epidemias: a febre amarela (1850) e cólera (1885). O local foi inspirado no estilo monumental de cemitérios europeus, seguindo as linhas do período artístico do romantismo, com a adoção de materiais, obras de escultura e cantaria de Portugal e Itália. Apresenta mausoléus e túmulos com rico simbolismo funerário, revelando ideais da época, fatores socioeconômicos, ocupações, valores familiares e conjugais. Sua riqueza refletiu o poder econômico trazido pela cultura da borracha. Os enterramentos cessaram em 1880, mas as pessoas continuaram a visitar esse lugar. Foi desenvolvida uma nova apropriação do espaço por manifestações de devoções às santas almas do purgatório ao lado do cruzeiro e devoções populares em sepulturas específicas. Sem enterros, iniciou-se um processo de degradação rápida, tornando-se objeto de especulações urbanas que incluíam demolição para alargamento de estradas ou para a construção de um complexo habitacional. A mobilização de intelectuais resultou no seu tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - em 1964, evitando a sua destruição. Esta dissertação põe em questão os novos usos do cemitério e o seu significado para a comunidade, tendo em conta a sua natureza material e imaterial, seu corpo e alma. Pretende identificar o patrimônio cultural que se desenvolveu ali e procura observar a dinâmica social onde o cemitério está inserido, com suas práticas culturais, significados e valores que marcam as experiências constitutivas da cultura de um povo. Foi feita uma pesquisa oral com os frequentadores e devotos do lugar e as respostas permitiram uma compreensão mais completa das manifestações culturais e o perfil das pessoas que as praticam. A partir daí, foram analisadas as relações entre pessoas e espaço, a questão dos santos populares não reconhecidos pela Igreja Católica, o sincretismo religioso e as principais ofertas devocionais feitos em túmulos. Enfim, este trabalho não se destina a resolver ou esgotar a pesquisa sobre o reconhecimento do sentido e valor que o Soledade tem para a cidade e para as pessoas que fazem uso dele. É uma tentativa de observar a realidade, com vista a uma melhor compreensão das relações que ocorrem lá. É como a construção de uma pequena ponte, onde diferentes usos e interesses podem se encontrar, relacionar e respeitar mutuamente, de modo que o maior beneficiado com este processo pode ser o Cemitério de Soledade.
Análise do risco de incêndio em bens do Patrimônio Cultural: estudo de caso de uma quadra inserida na poligonal de tombamento do Centro Histórico de Manaus
(Iphan, 2024) ROCHA, Áurea Letícia Garcia; CAMPOS, Luana Cristina da Silva; PEDROSA, Ana Carla Cruz (Supervisora das práticas profissionais na unidade:); CAMPOS, Luana Cristina da Silva (MESTRADO/IPHAN); BAZZANELLA, André (MESTRADOIPHAN); CARVALHO, Claudia Rodrigues de (Museu Nacional/UFRJ); AZEVEDO, Rafael Nascimento de (IPHAN/AM); PEDROSA, Ana Carla Cruz (IPHAN/AM)
Esta dissertação tem como objetivo principal a análise do risco de incêndio em bens do patrimônio cultural, com o intuito de propor medidas de prevenção e proteção contra incêndios nesses locais. Para isso, foram realizados estudos de caso em uma quadra de edificações localizadas no perímetro de tombamento do Centro Histórico da cidade de Manaus, Brasil. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa sobre o panorama de incêndios no patrimônio cultural brasileiro, evidenciando alguns casos de incêndios em bens culturais e as legislações existentes para salvaguarda de edificações classificadas como patrimônio cultural. Em seguida, realizou-se uma revisão de literatura sobre a segurança contra incêndio e a metodologia de análise de risco de incêndio em sítios históricos. Posteriormente, foram realizados levantamento in loco a edificações de uma quadra selecionada no centro histórico de Manaus e coletados dados sobre as medidas de segurança existentes e as características físicas dos locais. Com base nessas informações, foi realizada uma análise de risco de incêndio, utilizando a metodologia de Análise Global de Risco de Incêndio em Sítios Históricos. Os resultados indicaram que as medidas adotadas atualmente, em individual, na maioria das edificações desta quadra em análise, não possuem a capacidade de combater uma ocorrência de incêndio. Por fim, foram propostas medidas de prevenção e proteção contra incêndios para todo o conjunto, que forneçam o melhor custo-benefício e atendam o maior número possível de beneficiários. Entre as propostas, citam-se: estabelecer uma unidade do corpo de bombeiros no Centro Histórico de Manaus, reorganizar o sistema de estacionamento em algumas ruas que se apresentam muito estreitas para passagem de um carro do corpo de bombeiros em situação emergencial; propor manutenções regulares e com transparência, à população, da rede de hidrantes; auxiliar os técnicos na análise dos projetos de combate a incêndio com um checklist baseado na Portaria 366/18 do Iphan e IN do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais. Ressaltou-se, por fim, que a população deve ser lembrada como uma grande aliada na preservação e com o intuito de encurtar a comunicação entre poder público incumbido de cuidar do patrimônio e cidadão e sugere-se que uma ferramenta de maior alcance deve ser pensada e entrar em prática para auxiliar na preservação de bens que são o retrato da memória do país.
O ofício da patrimonialização: a identificação, a valorização dos saberes e o INRC
(Iphan, 2014) RESENDE, Ana Carolina Rollemberg de; BELAS, Carla Arouca; CAVALCANTE, Ivana Medeiros Pacheco (Supervisores das práticas profissionais na unidade); BELAS, Carla Arouca (presidente); CHUVA, Marcia Regina Romeiro – (MESTRADO/Iphan; LIMA, Ricardo Gomes – UERJ
A presente pesquisa discute a identificação enquanto construção do bem cultural no discurso patrimonial, particularmente na categoria dos Saberes. Ao longo do trabalho, pensamos essa construção como o resultado do encontro entre o lugar social do Iphan, que indica diretrizes e instrumentos, e aquele dos pesquisadores que, com seu olhar especializado, fazem a mediação entre Iphan e os grupos sociais/detentores. Para conhecer tais lugares sociais, foram entrevistados atores do desenvolvimento e da implementação da política, das diretrizes e dos instrumentos de preservação do patrimônio imaterial, e pesquisadores de projetos escolhidos como estudos de casos dentre aqueles já executados com foco nos bens da categoria dos Saberes. Os depoimentos e produtos dos projetos apontam para uma variedade de entendimentos acerca da identificação (seu papel e sua prática na preservação) e fragilidades nos contornos dos Saberes. Além disso, a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais também afeta a prática da identificação de conhecimentos e técnicas. No encontro de entendimentos variados, noções ainda abertas e instrumentos que se mostram rígidos, a construção dos saberes enquanto bens imateriais mostra-se, portanto, um processo ainda em consolidação.

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