Dissertações do Mestrado do Iphan

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Igreja da Divina Pastora: entre a civilização barroca e o patrimônio brasileiro
(2025) Guerrieri, Zuleika Anália de Almeida; Ribeiro, Marcos Tadeu Daniel; Ribeiro, Marcos Tadeu Daniel
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A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto
(2024) Moreira, Zaqueu Astoni; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; MOTTA, Lia; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; Varella. Guilherme Rosa
Esta pesquisa se debruça sobre um bem cultural imaterial tipicamente brasileiro, o Carnaval. Embora não tenha emergido espontaneamente em nossa cultura, se desdobra a partir de seu ascendente trazido pelos portugueses, o entrudo, no curso do processo de colonização. Aqui se embebeu de elementos próprios, dados influxos variados recebidos ao longo do tempo, de povos indígenas e africanos escravizados principalmente. Sonoridade, formas, rituais, objetos e representações envolvidos foram se modificando, sob uma dinâmica de repressão, censura por parte do Estado, simultânea a relação de identidade e pertencimento da população. Diferenciousse das origens, fez-se parte da cultura brasileira, sendo alçado a elemento da identidade nacional. Passa-se assim do Entrudo ao Carnaval. Apropriado pela lógica do consumo, torna-se produto cultural de exportação tipicamente brasileira, homogeneizando-se, mas não sem resistência. Em cidades históricas, como Ouro Preto, divide espaço, coexiste e se mescla com o patrimônio cultural material, numa simbiose ambivalente e fundamental para ambos. Contudo, ao ser objeto de judicialização, via Ação Civil Pública nº 046100000019-4, colocado como central em uma relação de tensão supostamente inconciliável com o patrimônio cultural material pertinente ao centro histórico do município, revela uma perspectiva ainda persistente de hierarquização entre patrimônios culturais material e imaterial, com privilégio do primeiro em detrimento do segundo. Ao analisar a Ação Civil Pública em sua conjuntura, restaram visíveis prejuízos gerados pela judicialização ao carnaval enquanto bem cultural imaterial que não deve operar constrangido e limitado por formas jurídicas. Repercussões de ordem jurídico social e econômica, atestam o prejuízo da Judicialização, tanto para o Carnaval, quanto em menor medida para o centro histórico, dada a ameaça constante de separação entre ambos. Constatou-se ainda que desde o prisma científico, não encontra respaldo a hierarquização e assimetria de abordagem entre as categorias de patrimônio cultural material e imaterial, posto que materialidade e imaterialidade são atributos complementares e presentes em todos os bens culturais, sendo o carnaval ouropretano tão relevante para o centro histórico quanto este o é para o carnaval, e ambos para a identidade e o pertencimento do povo ouropretano, assim como uma pequena peça do quebra-cabeças da identidade brasileira.
Os vazios urbanos na gestão dos espaços tombados e na dinâmica urbana no conjunto histórico e pasagístico de Parnaíba-PI: uma análise no setor porto das barcas
(2024) Fonseca, Ruth Dias; Sorgine, Juliana Ferreira; Sorgine, Juliana; Santos, Helena Mendes dos; Motta, Lia
O objeto desta pesquisa é o Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba (CHPP) no Piauí, tombado pelo IPHAN em 2011, e os vazios urbanos existentes no setor Porto das Barcas, que integra o Conjunto. Por meio de estudos relacionados à área de conhecimento da Arquitetura e Urbanismo com o campo multidisciplinar do Patrimônio Cultural, esta pesquisa inicia com a análise dos valores culturais descritos no seu processo de tombamento. Em seguida utiliza de dados históricos e cartográficos para analisar a evolução dos vazios urbanos ao longo dos anos, identificando os impactos na gestão do patrimônio e no funcionamento da cidade. Analisa-se, também, a importância de articular as políticas de preservação com o planejamento urbano para evitar o esvaziamento do setor e a perda da identidade cultural da região.
Paisagens cariocas: trajetória de uma candidatura Rio de Janeiro 2024
(2024) Zambelli, Andre Luiz Meuser; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; LEAL, Claudia Feierabend Baeta (presidente); Borde, Andréa de Lacerda Pessôa; Telles, Mario F. de Pragmácio
Este trabalho tem por objetivo contribuir para a reflexão e discussão sobre a categoria paisagem cultural adotada pela Unesco tomando como ponto de partida a inscrição das Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar na Lista do Patrimônio Mundial em 2012. Considerando que essa inscrição introduziu novos desafios para a gestão de uma grande metrópole urbana, a análise metodológica da pesquisa procurou contextualizar a evolução da proteção do patrimônio cultural no Brasil e no Rio de Janeiro, destacando a institucionalização dos órgãos responsáveis pela execução das políticas de proteção do patrimônio cultural e a evolução da atual legislação voltada para a proteção dos nossos bens culturais. A busca pela modernização da cidade e a urbanização praticada ao longo do tempo, culminaram em significativas transformações no território que permitiram uma forma peculiar de apropriação dos espaços públicos e conformaram a paisagem que foi patrimonializada pelo órgão internacional de Patrimônio Cultural. Esse processo também é analisado e discutido na perspectiva do modo como a questão da paisagem entrou na pauta das discussões dos especialistas em patrimônio, passando pelas duas candidaturas apresentadas em 2002 e 2011. A pesquisa, portanto, visa a demonstrar que a inscrição das Paisagens Cariocas como Patrimônio Mundial não deveria constituir um fim, mas o começo de um trabalho colaborativo entre a municipalidade e a sociedade, por meio da implementação de políticas públicas eficazes que integrem os compromissos públicos assumidos com vistas à sua conservação e o bem-estar de quem habita essa paisagem no presente e no legado que podemos deixar para as gerações futuras.
Lições aprendidas na contratação de projetos de restauros de bens tombados pelo Iphan/RS no Escritório de Antônio Prado - Rio Grande do Sul
(2024) Berghahn, Sandra Grellmann; Sorgine, Juliana Ferreira; Supervisora: Márcia Rolim Serafini; Sorgine, Juliana Ferreira; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Seixas, Ana Luisa Jeanty de; Serafini, Márcia Rolim
A presente dissertação objetiva discutir a aplicabilidade das lições aprendidas nos processos administrativos de contratação de projetos de restauro do Iphan-RS, por meio do registro dessas lições, entendendo-se que lições aprendidas se referem “ao conhecimento adquirido durante um projeto que mostra como os eventos do projeto foram abordados ou devem ser abordados no futuro, com o objetivo de melhorar o desempenho futuro”, conforme o Guia Project Management Body of Knowledge, PMBOK, (PMI, 2017). Esta pesquisa foi categorizada como um estudo de caso exploratório, empregando como métodos para a obtenção de dados a observação, a pesquisa documental e a reunião de discussão. Foram analisados três processos administrativos para a contratação de projeto de restauro imóveis tombados, conduzidos pela Superintendência do IPHAN/RS, dentro do Escritório Técnico de Antônio Prado - RS. Dois desses imóveis estão localizados no Centro Histórico de Antônio Prado, a Casa Giuseppe Deluchi e a Casa Tergolina Rizzieri, enquanto a Residência Casagrande está localizada no Centro Histórico de Santa Tereza, RS. A observação aconteceu durante a participação da pesquisadora como integrante das equipes envolvidas nos processos administrativos de contratação de projetos e obras de restauro do IPHAN/RS. A pesquisa documental pretendeu verificar a existência de documentação das lições aprendidas nos processos analisados. A reunião de discussão por sua vez teve a intenção de debater com os servidores envolvidos nos processos administrativos objetos do estudo de aplicabilidade das lições aprendidas nos processos administrativos de contratação de projetos e obras de restauro do IPHAN/RS, por meio do seu registro. A partir dos casos estudados, observou-se que não faz parte das rotinas de instrução dos processos administrativos de contratação de obras de restauro estudados o registro das lições aprendidas. Dessa forma, visando aprimorar o processo/ trabalho, essa dissertação propõe diretrizes para registro e documentação das lições aprendidas em processos de contratação.
Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo
(2024) Marques, Stephanie Côrrea; MOTTA, Lia; Supervisora: Elisa Machado Taveira; Motta, Lia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; Taveira, Elisa Machado; Nascimento, Flavia Brito do; Thompson, Analucia; Leal, Claudia Feierabend Baeta
Esta dissertação examina a efetividade da Valoração como instrumento de preservação do patrimônio ferroviário brasileiro, com foco no Espírito Santo. A pesquisa parte do problema das lacunas na preservação do patrimônio cultural, evidenciada pela predominância de bens tombados de caráter religioso e colonial, em detrimento de outras tipologias, como a ferroviária. A Valoração surge como uma resposta à necessidade de proteger o vasto espólio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a partir da Lei 11.483/2007, que atribuiu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a responsabilidade de gestão de bens de valor cultural. Contudo, a partir da análise da legislação, dos documentos institucionais e da experiência da autora na Superintendência do Iphan no Espírito Santo, fragilidades são evidenciadas na política de Valoração, como a seleção de bens isolados, que desarticula a lógica sistêmica das ferrovias, comprometendo a preservação da memória de maneira integrada. Além disso, a política foi marcada por sua dependência da cessão de bens para os municípios, que nem sempre fornece recursos ou continuidade administrativa para garantir sua proteção efetiva. O estudo também examina a complexa relação entre Tombamento e Valoração, num contexto constitucional de garantia de preservação do patrimônio cultural por meio de outros instrumentos de acautelamento. Através de entrevistas com atores-chave do processo de Valoração, são apresentados contrapontos à tese da inefetividade, ao reconhecer a importância simbólica do instrumento, ainda que dependente de aprimoramentos. Com base em elementos de avaliação executiva de políticas públicas, o estudo destaca a necessidade de um modelo mais robusto e sistêmico que contemple a memória e a complexidade do patrimônio ferroviário, e aponta observações para o fortalecimento da Valoração.
Implicações do modelo de destinos turísticos inteligentes no Brasil na preservação do patrimônio cultural
(2024) Magro, Ludmila Dias; Sotratti, Marcelo Antonio; Supervisor: Tatiana Petra da Motta Campos; Sotratti, Marcelo Antonio; Claudia Feierabend Baeta Leal; Oliveira, Fabiana de Melo
Esta dissertação analisa as implicações da implementação da metodologia brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI Brasil) na preservação do patrimônio cultural. O estudo aborda a relação entre turismo, tecnologia e criatividade, destacando como esses elementos podem promover o desenvolvimento sustentável e a valorização cultural em destinos turísticos. A estrutura da metodologia DTI foi um parâmetro central para a análise, com foco especial nos nove eixos estratégicos: governança, tecnologia, inovação, sustentabilidade, acessibilidade, criatividade, mobilidade e transporte, promoção e marketing. A pesquisa explora a transposição do projeto espanhol original para o contexto brasileiro, enfatizando como sua adaptação promoveu transformações no planejamento turístico e cultural. O estudo culmina na observação de campo na cidade de Salvador, cidade-piloto do modelo, onde foram analisadas as transformações promovidas pela aplicação dos eixos na gestão patrimonial, inclusão social, inovação tecnológica e mobilidade urbana. Ao investigar a interseção entre o turismo e o patrimônio cultural, a dissertação contribui para a formulação de políticas públicas que promovam práticas inclusivas e criativas, reforçando a importância da preservação cultural em um contexto de urbanização e transformação digital.
Guardiões da memória: uma análise do papel ativo do detentor na preservação do patrimônio cultural imaterial a partir do sotaque de mão
(2024) Nogueira, Juliana dos Santos; Silva, Daniel Roberto dos Reis; Silva, Daniel Roberto dos Reis; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Carvalho, Luciana Gonçalves de
Esta dissertação analisa o papel dos detentores como sujeitos ativos na preservação do patrimônio cultural imaterial, tendo como estudo de caso o Sotaque Costa de Mão do Bumba meu boi do Maranhão. A pesquisa examina as relações entre as políticas de salvaguarda e a participação efetiva dos detentores, considerando aspectos jurídicos, sociais e culturais. Através de uma abordagem metodológica qualitativa, que combina pesquisa-ação e etnografia, o estudo acompanhou reuniões entre detentores e instituições, analisou documentos oficiais e realizou observação participante. Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, observação etnográfica e análise documental, além do acompanhamento de articulações via grupos de WhatsApp. Os resultados revelam que a efetividade das políticas de salvaguarda está intrinsecamente ligada à participação ativa dos detentores em todas suas etapas, destacando a necessidade de democratização dos processos burocráticos e maior diálogo entre instituições e comunidades. A pesquisa evidencia ainda os desafios específicos enfrentados pelo Sotaque Costa de Mão, como questões socioeconômicas, preconceito racial e dificuldades de acesso a editais e recursos. Conclui-se que é fundamental desenvolver mecanismos mais inclusivos de participação dos detentores nas políticas culturais, reconhecendo seu protagonismo na preservação do patrimônio cultural imaterial.
Gestão integrada do patrimônio cultural da Ilha do Campeche, Florianópolis - SC: conflitos, interesses e perspectivas
(2024) Jasmim, Luciana Nunes; Sotratti, Marcelo Antonio; Sotratti, Marcelo Antonio; Thompson, Analucia; Souto, Raquel Deziderio
Este trabalho pretende percorrer a experiência de gestão do patrimônio cultural que foi desenvolvida na Ilha do Campeche desde 1998. A Ilha tem uma beleza cênica única, formada por uma paisagem natural e cultural de riqueza ímpar, que devido à exploração de um turismo predatório de sol e mar em Florianópolis acabou ficando em risco. Em virtude desse cenário, e respondendo às preocupações da comunidade e outros atores locais, que temiam principalmente pelos impressionantes sítios arqueológicos ali apresentes, o IPHAN é acionado e inicia um trabalho de educação e conservação que vêm se desenvolvendo desde então. Sendo a Ilha oficialmente inscrita no Livro do Tombo Arqueológico e Paisagístico em 2000. A educação ambiental e patrimonial, além de uma demanda pela participação e inclusão não só de diversos órgãos públicos, mas também dos atores sociais que já tinham relação cultural e comercial com a Ilha, foram desde sempre linhas que nortearam essa rede de suporte técnico e operacional que conduziram essa experiência única de gestão. Lançando mão do apoio de um grande número de agentes do poder público, pesquisadores, voluntários dos mais diversos e membros da comunidade para se estruturar, desenvolver e ter sucesso na conservação. Capitaneados pelo IPHAN, esses agentes construíram um sistema plural, que conseguiu se adaptar ao longo do tempo, se mantendo ativo e se tornando autossustentável. Mas que falhou em formalizar um plano de gestão compartilhada até os dias atuais, e nos últimos anos acabou sofrendo bastante com mudanças administrativas nos poderes locais e com o afastamento do IPHAN das articulações que mantinham certo dinamismo de resposta aos desafios que se apresentam. O que têm permitido novamente um aumento das pressões do turismo de massa sobre o patrimônio cultural protegido na Ilha do Campeche, e também sobre as comunidades em seu entorno. O intuito do texto apresentado aqui é reconstruir esse histórico, apresentando alguns desdobramentos e observações feitas através da pesquisa nos arquivos do IPHAN e do Programa de Visitação e Conservação da Ilha do Campeche, além da experiência pessoal da autora com o mesmo sistema.
Fundação Cinememória: legado de Vladimir Carvalho como patrimônio cultural
(2024) Dantas, Jefferson Higino; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Supervisora: Maria do Socorro Neri de Sousa; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Souza, Luciana Christina Cruz e; Sousa, Maria do Socorro Neri de; Martins, Pablo Gonçalo Pires de Campos
A dissertação tem como objeto de estudo o acervo da Fundação Cinememória, espaço criado pelo cineasta Vladimir Carvalho com o propósito de preservar a produção cinematográfica. Com mais de seis décadas de trajetória no cinema, Carvalho dedicou parte significativa de sua vida à preservação do patrimônio audiovisual do país, não apenas salvaguardando materiais relacionados às suas próprias obras, mas também reunindo acervos doados por outros cineastas. A dissertação investiga as características do acervo da Fundação Cinememória, sua formação e a importância para o patrimônio cultural, em especial no Distrito Federal. além de abordar o atual processo de doação do acervo para a Universidade de Brasília (UnB).
A Coleção da Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil: significados e repercussões no Museu Chácara do Céu Rio de Janeiro 2024
(2024) Cafruni, Gabriela de Carvalho; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Souza, Luciana Christina Cruz e; Bettamio, Rafaella Lucia de Azevedo Ferreira
Este estudo aborda a Coleção da Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil, suas origens, características e impacto cultural, destacando sua conexão com o Museu Chácara do Céu. Idealizada no século XX, reflete o mecenato de Raymundo Ottoni de Castro Maya, integrando curadoria literária e artística ao patrimônio cultural brasileiro.
Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina
(2024) França, Débora Maria Ramos do Nascimento; Sotratti, Marcelo Antônio; Supervisor e engenheiro Carlos Emanuel Lopes Ferreira; Sotratti, Marcelo Antônio; Motta, Lia; Nascimento, Flavia Brito do; Ferreira, Carlos Emanuel Lopes
Diamantina teve seu conjunto arquitetônico e urbanístico inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938 e foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade em 1999. Posteriormente, em 2010, a Serra dos Cristais, que integra o município, foi tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP). A Serra dos Cristais, com sua beleza singular, desempenha papel crucial na moldura do centro histórico, fazendo com que o conjunto urbano arquitetônico de Diamantina esteja perfeitamente integrado à paisagem severa e grandiosa, criando um contexto único para o município. Todavia, apesar de ter sido mencionada na justificativa de tombamento de Diamantina pela UNESCO, a Serra dos Cristais não foi incluída no perímetro inscrito, nem no tombamento do IPHAN. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), que não possui escritório técnico local, enfrenta limitações em suas ações, e o tombamento não conseguiu conter a ocupação irregular. Recentemente, uma Unidade de Conservação foi estabelecida em parte da Serra dos Cristais, porém sem abordar a área ocupada, não atacando o problema de forma eficaz. A gestão da área, que deveria ser compartilhada, está predominantemente sob a responsabilidade da prefeitura do município, que, apesar de inúmeras revisões jurídicas, enfrenta limitações práticas. Até o momento, não foram desenvolvidos projetos habitacionais para a população que ocupa a Serra dos Cristais, nem concebidos projetos urbanísticos que incluam adequadamente a comunidade do bairro Rio Grande nas discussões. Enquanto isso, a UNESCO segue critérios internacionalmente estabelecidos, muitas vezes baseados em valores e referências europeias, sem pleno reconhecimento da diversidade dos países em desenvolvimento. Este trabalho destaca como a vulnerabilidade socioespacial do bairro Rio Grande contrasta com as ações de preservação da Serra dos Cristais e do centro histórico de Diamantina, evidenciando a necessidade urgente de uma gestão integrada que promova a inclusão social em áreas de importância ambiental e cultural para o município.
A partir de uma memória esparsa, a prática da arquitetura no Iphan: o caso do Museu Paulista
(2024) Carneiro, Fernanda Gibertoni; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; supervisora: Padua, Carolina Dal Ben; Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Costa, Eduardo Augusto; Motta, Lia; Padua, Carolina Dal Ben
A partir da prática profissional no Iphan busco compreender como se dão os registros do trabalho dos profissionais da arquitetura frente à gestão da conservação e restauração do patrimônio cultural imóvel protegido pela instituição. Os diversos arquivos e suportes institucionais e a experiência dos técnicos da instituição compõem uma memória esparsa que abriga um importante conhecimento a respeito do patrimônio cultural brasileiro. Por meio da identificação desses diferentes arquivos e fontes pretende-se refletir sobre os caminhos e apresentar as questões que permeiam o trabalho de intervenções em bens edificados tombados. Como estudo de caso foi abordado o acompanhamento das ações para restauração e modernização do edifício monumento do Museu Paulista da Universidade de São Paulo, mais conhecido como Museu do Ipiranga, realizado entre os anos de 2018 e 2022.
A proteção do patrimônio arqueológico no planejamento urbano: um panorama da Ilha de São Luís/MA
(2025) Martinho, Ana Elisa da Silva; Campos, Luana Cristina da Silva; Supervisora: Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão; Campos, Luana Cristina da Silva; Motta, Lia; Cali, Plácido; Brandão, Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro
Estatuto da Cidade estabelece a proteção do patrimônio arqueológico como uma das diretrizes a orientar o desenvolvimento urbano. Nesta dissertação, objetivamos discutir em que medida a arqueologia tem sido incorporada no planejamento urbano dos municípios brasileiros, com ênfase em um estudo de caso envolvendo os municípios que compõem a Ilha de São Luís, no Maranhão. No primeiro capítulo, são apresentados os fundamentos jurídicos e teóricos quanto à arqueologia e ao planejamento urbano, sendo discutidas interfaces existentes entre esses dois temas, como o federalismo cooperativo e a arqueologia preventiva. Discute-se ainda os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade que podem ser usados em prol da preservação patrimonial. No segundo capítulo, é apresentado panorama de como o patrimônio arqueológico é incluído nas constituições estaduais e em legislações de planejamento territorial, tais como leis orgânicas, planos diretores e leis de uso e ocupação do solo, de quarenta e cinco municípios, considerando, dentre eles, todas as capitais federais. São discutidas previsões identificadas nessas legislações, a partir de três eixos principais: identificação, proteção e valorização. Além disso, são abordados os cenários da arqueologia em âmbito municipal nas cidades de São Paulo e Florianópolis, que possuem legislações e práticas consideradas relevantes sobre o tema. A partir dos casos e das legislações levantadas, são propostos indicadores de análise da atuação municipal nessa temática. Nos capítulos terceiro e quarto, apresenta-se estudo de caso considerando os municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, no Maranhão. Com a contextualização da arqueologia e do planejamento urbano nesses municípios, é debatido como a arqueologia é representada na gestão urbana da ilha, destacando-se a predominância dos estudos arqueológicos preventivos realizados no âmbito do licenciamento ambiental municipal. São apresentados dados quanto a tais estudos, discutindo-se seus avanços e limitações. Avaliou-se que tal instrumento acompanhou o desenvolvimento urbano da Ilha ao longo dos últimos 15 anos, permitindo a identificação de sítios e a adoção de medidas de salvaguarda previstas na Instrução Normativa nº 01/2015. São também analisados sítios localizados em áreas protegidas, a possibilidade de criação de zonas de proteção voltadas ao patrimônio arqueológico, bem como ações civis públicas em face da atuação municipal quanto aos sambaquis da Panaquatira e da Maiobinha. Apesar dos importantes resultados do licenciamento ambiental, outras medidas administrativas e legislativas dos municípios da ilha estão aquém do necessário para promover a gestão do patrimônio arqueológico. A pesquisa como um todo demonstra que o que hoje denominamos de "arqueologia preventiva", isto é, os estudos arqueológicos no âmbito do licenciamento ambiental, é um instrumento fundamental mas não suficiente para promover a adequada salvaguarda do patrimônio arqueológico, sobretudo em contextos urbanos, alvos de constantes modificações. Assim, a compreensão do que se entende enquanto arqueologia preventiva deveria ser ampliada, de modo a abarcar também instrumentos de planejamento urbano e da política ambiental, com estratégias que incluam zoneamento arqueológico, criação de áreas de proteção e regulamentação de instrumentos urbanísticos. Ressalta-se ainda a necessidade de desenvolvimento do federalismo cooperativo de modo a fortalecer a capilarização das políticas públicas relacionadas ao patrimônio arqueológico.
O caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro 2025
(2025) Cardoso, Andrea Aon Martins; Thompson, Analucia; Supervisor: José Neves Bittencourt; Thompson, Analucia; Inoue, Luciana Massami; Motta, Lia; Bittencourt, José Neves
Pretende-se com esta dissertação apresentar a atuação do Iphan no reconhecimento e acautelamento dos bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., a partir da obrigação legal dada pelo art. 9º da Lei 1.483/2007, e os caminhos tomados para a normatização necessária à atuação da autarquia para o atendimento da primeira normativa dada pela portaria 407/2010 e, atualmente, pela Portaria 17/2022 que, após revogar a primeira, passou a regulamentar a proteção do Iphan sobre a categoria de bens definidos como “Patrimônio Cultural Ferroviário” e criou a categoria específica de acautelamento: “Valoração”. A portaria instituiu também o procedimento administrativo necessário para a valoração, gestão e administração dos bens reconhecidos como de valor para a preservação da memória ferroviária. Serão abordados também as problemáticas e conflitos para a atuação da autarquia federal de proteção ao patrimônio cultural, em especial por se tratar de uma categoria de referências culturais que teve uma atuação de reconhecimento determinada ao Iphan que não partiu da ampliação da noção de bem cultural e sim de uma determinação legal externa à autarquia, trazendo também novas obrigações administrativas ao Instituto. Também buscou-se abordar os aspectos que levaram à revisão normativa interna, considerando que outros instrumentos de preservação de demais categorias de patrimônio ainda não foram submetidos a este processo. A perspectiva, é que depois de se compreender a trajetória de patrimonialização e alargamento da noção de “referências culturais”, perpassando sobre atuação da Superintendência do Iphan em MG sobre a patrimonialização do espólio da Rede, seja possível se debruçar na compreensão da formação do conceito criado para operacionalizar a demanda, partindo de uma análise conforme Koselleck e de documento-monumento, segundo Le Goff, para se chegar a uma abordagem conceitual para a leitura desse universo de bem, se desdobrando na identificação e seleção dos bens que ainda devem integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, a partir de uma teoria de análise de que esses bens são documentos da história de formação do Estado Brasileiro.
O georreferenciamento dos bens registrados como um instrumento de preservação do patrimônio intangível no licenciamento ambiental
(2024) Antonio, Giovanna Matos; Campos, Luana Cristina da Silva; Supervisor: Roberto Pontes Stanchi; Viana, Willian Carboni; Campos, Luana Cristina da Silva; Michelan Katia Brasilino
O objetivo da pesquisa consiste em realizar o georreferenciamento dos bens registrados como um instrumento de preservação do patrimônio intangível no licenciamento ambiental. O uso de geotecnologias baseou-se no potencial que a cartografia oferecesse para a confecção e representação de dados socioculturais, com o intuito de subsidiar a criação de dados digitais que contribuam para a gestão e preservação destes bens no licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre cartografia, geoprocessamento, sobre o patrimônio cultural com destaque para o imaterial, a contextualização dos recursos digitais que o IPHAN utilizou ao longo dos anos e o levantamento de informações jurídicas que subsidiam o licenciamento ambiental. Além disso, será utilizado como recorte um estudo de caso, a fim de expor instrumentos mais adequados para características especificas dos bens escolhidos. Foram produzidas também fontes orais a partir de entrevistas realizadas com o arquiteto George da Guia, que participou do desenvolvimento das geotecnologias dento do IPHAN. Os resultados da pesquisa incluem a geração de mapas que permitem visualizar a manifestação do bem cultural no espaço geográfico. Além disso, as análises sobre o uso de geotecnologias também são consideradas resultados significativos, pois oferecem insights sobre as potencialidades dessas ferramentas para representar e compreender a distribuição espacial e as dinâmicas dos bens culturais. Portanto, de maneira geral, a pesquisa visa contribuir para gestão e preservação dos bens culturais intangíveis no licenciamento ambiental, a partir do uso de ferramentas de geotecnologias.
A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas
(2024) Batista, Andre Ricardo Ribeiro; Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Supervisora: Esp. Mariana Fensterseifer da Silva; Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Borges, Luiz Henrique de Azevedo; Brandão, Joseane Paiva Macedo
Esta pesquisa se dedica ao estudo da preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária. O estudo tem como objetivo principal analisar a preservação do patrimônio cultural pelo Iphan sob a ótica orçamentária, considerando três aspectos principais: as restrições de recursos alocados para a preservação do patrimônio nos últimos dez anos, os desafios enfrentados para o cumprimento da missão institucional do Iphan e as alternativas viáveis para a realização das ações de preservação sem a utilização direta de recursos orçamentários do Iphan. No primeiro momento, faz-se a contextualização histórica do orçamento público e sua aplicação para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a sua finalidade e o processo de planejamento público brasileiro. Para auxiliar o entendimento da temática, foram apresentados os principais conceitos da área de orçamento público, com vistas a localizar o trabalho dentro da Administração Pública e da área administrativa do Iphan. Dando continuidade ao estudo, são apresentadas as Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e a atuação do Iphan ao longo do tempo. São abordadas as principais políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Após esse momento realizou-se a análise do orçamento do Iphan no período de 2014 a 2024, detalhando os recursos por ação orçamentária de forma a melhor compreender a dinâmica de aplicação desses recursos. Por fim, são apontadas algumas alternativas para a atuação do Iphan considerando as limitações orçamentárias para a sua atuação institucional, sendo destacada a importância da participação do cidadão na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como os desafios enfrentados para o cumprimento da sua missão institucional.
Ir e vir em Brasília: a gestão da malha viária e a preservação do patrimônio mundial
(2024) Corrêa, Laura Girade; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Perpétuo, Thiago Pereira; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Perpétuo, Thiago Pereira; Brandão, Joseane Paiva Macedo; Reis, Carlos Madson
Esta dissertação tem como objetivo geral estudar, a partir da análise do objeto, os ajustes e alterações sugeridos ou já efetuados na malha viária projetada por Lucio Costa em conjunto com as políticas de preservação do tombamento dentro do IPHAN, mais precisamente na Superintendência do Distrito Federal aliadas à gestão de competência do Governo do Distrito Federal. A análise foi realizada com foco na gestão do sítio tombado do ponto de vista da preservação em atendimento às regras do tombamento, de sistema viário, de gestão, como também junto aos processos e projetos que fazem parte desse tema. A metodologia de pesquisa baseou-se na análise do processo de tombamento de Brasília, bem como da legislação de proteção e preservação do sítio definido como Patrimônio Mundial. O estudo foi efetuado com levantamento de documentação, projetos, processos e propostas que tratam da alteração ou ajustes na malha viária que transitam entre os órgãos de coordenação, gestão, fiscalização e obras no Distrito Federal e no IPHAN. Os estudos foram baseados no histórico da concepção do projeto do Plano Piloto, os conceitos sobre sistema viário, planejamento urbano, direito urbanístico e políticas socioeconômicas que tratam sobre esses processos. As perguntas sobre o tema foram efetuadas para identificar os impactos e as dificuldades com o intuito de analisar os pedidos que tratam da gestão da cidade. Buscou-se, enfim, elaborar estudos, soluções ou ajustes da malha viária considerando a atual realidade em contrapartida com os anos que passaram e os que seguem à frente, com destaque à importância de se manter o regramento estabelecido pela legislação federal e distrital que trata os pontos principais, preservando o partido e projeto urbanístico sem prejudicar o tombamento.
Construindo utopias: práxis Waldisiana para a musealização de sítios arqueológicos
(2024) Lassance, José Felippe Ludolf Hansen; Saladino, Alejandra; Toledo, Grasiela Tebaldi; Saladino, Alejandra; Bruno, Maria Cristina Oliveira; Toledo, Grasiela Tebaldi; Campos, Luana Cristina da Silva
A musealização de sítios arqueológicos é um instrumento ainda pouco difundido enquanto prática de acautelamento e atribuição de valor no Brasil. Partindo dessa constatação iniciamos uma investigação bibliográfica para compreender o que é a musealização, com foco na teoria de Waldisa Rússio e em uma musealização socialmente engajada, voltada para a relação entre pessoas e patrimônio. Em um segundo momento analisamos para as causas e consequências que colocam a arqueologia em segundo plano no rol de patrimônios nacionais para a formação das identidades no país. Essa análise, embasada no conceito de Discurso Autorizado do Patrimônio, de Laurajane Smith, pretende traçar um panorama da atual conjuntura da comunicação do patrimônio arqueológico no país. Por fim propusemos diretrizes para a aplicação da musealização de sítios arqueológicos tendo em vista a legislação atual, compreendendo que tal prática já está garantida segundo os preceitos constitucionais e demais mecanismos legais voltados ao patrimônio arqueológico.
Prevenir é melhor do que remediar: A Zeladoria aplicada à preservação do patrimônio arquitetônico público
(2025) Bassin, Maria Clara Coelho; Pereira Csepcsenyi , Ana Cristina; Supervisor: Eduardo Hahn; Pereira Csepcsenyi , Ana Cristina; Gomes, Carla Renata Antunes de Souza; Motta, Lia; Hahn, Eduardo
Esta pesquisa trata de apresentar e investigar a Zeladoria aplicada na preservação do patrimônio arquitetônico público, como um instrumento atual e viável para este campo disciplinar e como estratégia de política de Estado, por meio da revisão bibliográfica dos referenciais teóricos da restauração, bem como dos documentos doutrinários, normas e legislação relacionados à manutenção, à conservação, à conservação preventiva e à restauração da arquitetura patrimonializada, tendo como marco temporal a Carta de Veneza (1964). Também aborda as questões relacionadas ao conceito de cuidado, acionado por diversas disciplinas, como: Antropologia, Sociologia, Filosofia e Saúde, visto que o cuidado se faz presente na gênese da Zeladoria. A questão norteadora da pesquisa é “em que medida a Zeladoria é um instrumento para viabilização da preservação do patrimônio arquitetônico público?” É apresentada a experiência da Assessoria de Arquitetura do Palácio Piratini como caso exemplar do emprego desse instrumento voltado à salvaguarda de edificação protegida por tombamento. É proposto um Protocolo de Zeladoria com procedimentos sistemáticos e periódicos para subsidiar as atividades voltadas à preservação das edificações patrimonializadas tuteladas pelo Estado.

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