Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina
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Data
2024
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Resumo
Diamantina teve seu conjunto arquitetônico e urbanístico inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938 e foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade em 1999. Posteriormente, em 2010, a Serra dos Cristais, que integra o município, foi tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP). A Serra dos Cristais, com sua beleza singular, desempenha papel crucial na moldura do centro histórico, fazendo com que o conjunto urbano arquitetônico de Diamantina esteja perfeitamente integrado à paisagem severa e grandiosa, criando um contexto único para o município. Todavia, apesar de ter sido mencionada na justificativa de tombamento de Diamantina pela UNESCO, a Serra dos Cristais não foi incluída no perímetro inscrito, nem no tombamento do IPHAN. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), que não possui escritório técnico local, enfrenta limitações em suas ações, e o tombamento não conseguiu conter a ocupação irregular. Recentemente, uma Unidade de Conservação foi estabelecida em parte da Serra dos Cristais, porém sem abordar a área ocupada, não atacando o problema de forma eficaz. A gestão da área, que deveria ser compartilhada, está predominantemente sob a responsabilidade da prefeitura do município, que, apesar de inúmeras revisões jurídicas, enfrenta limitações práticas. Até o momento, não foram desenvolvidos projetos habitacionais para a população que ocupa a Serra dos Cristais, nem concebidos projetos urbanísticos que incluam adequadamente a comunidade do bairro Rio Grande nas discussões. Enquanto isso, a UNESCO segue critérios internacionalmente estabelecidos, muitas vezes baseados em valores e referências europeias, sem pleno reconhecimento da diversidade dos países em desenvolvimento. Este trabalho destaca como a vulnerabilidade socioespacial do bairro Rio Grande contrasta com as ações de preservação da Serra dos Cristais e do centro histórico de Diamantina, evidenciando a necessidade urgente de uma gestão integrada que promova a inclusão social em áreas de importância ambiental e cultural para o município.
Descrição
105 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 12
1 DE CIDADE MINERADORA A CENTRO REGIONAL ............................................... 18
1.1 Configuração Geográfica ................................................................................................ 24
1.2 Evolução Urbana ............................................................................................................ 26
1.3 Diamantina, o Patrimônio e a Serra dos Cristais ............................................................ 37
2 AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO ............................................................................. 49
2.1 Atuação da Prefeitura Municipal de Diamantina ........................................................... 49
2.2 Atuação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) ................ 61
2.3 Atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ............... 64
2.4 Atuação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ........................................................................................................................... 69
3 EXPANSÃO DO BAIRRO RIO GRANDE: ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NOS ANOS DE 2004, 2011, 2019 E 2023 .................................................... 74
3.1 Análise de Campo ........................................................................................................... 78
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 94
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 99
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Políticas urbanas, UNESCO, Gestão compartilhada, Diamantina (MG), Patrimônio mundial
Citação
França, Débora Maria Ramos do Nascimento. Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.