Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina

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dc.contributor.advisorSotratti, Marcelo Antônio
dc.contributor.authorFrança, Débora Maria Ramos do Nascimento
dc.contributor.otherSupervisor e engenheiro Carlos Emanuel Lopes Ferreira
dc.contributor.roleSotratti, Marcelo Antônio
dc.contributor.roleMotta, Lia
dc.contributor.roleNascimento, Flavia Brito do
dc.contributor.roleFerreira, Carlos Emanuel Lopes
dc.date.accessioned2026-04-09T19:55:56Z
dc.date.available2026-04-09T19:55:56Z
dc.date.issued2024
dc.date.submitted2024
dc.description105 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 12 1 DE CIDADE MINERADORA A CENTRO REGIONAL ............................................... 18 1.1 Configuração Geográfica ................................................................................................ 24 1.2 Evolução Urbana ............................................................................................................ 26 1.3 Diamantina, o Patrimônio e a Serra dos Cristais ............................................................ 37 2 AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO ............................................................................. 49 2.1 Atuação da Prefeitura Municipal de Diamantina ........................................................... 49 2.2 Atuação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) ................ 61 2.3 Atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ............... 64 2.4 Atuação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ........................................................................................................................... 69 3 EXPANSÃO DO BAIRRO RIO GRANDE: ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NOS ANOS DE 2004, 2011, 2019 E 2023 .................................................... 74 3.1 Análise de Campo ........................................................................................................... 78 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 94 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 99
dc.description.abstractDiamantina teve seu conjunto arquitetônico e urbanístico inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938 e foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade em 1999. Posteriormente, em 2010, a Serra dos Cristais, que integra o município, foi tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP). A Serra dos Cristais, com sua beleza singular, desempenha papel crucial na moldura do centro histórico, fazendo com que o conjunto urbano arquitetônico de Diamantina esteja perfeitamente integrado à paisagem severa e grandiosa, criando um contexto único para o município. Todavia, apesar de ter sido mencionada na justificativa de tombamento de Diamantina pela UNESCO, a Serra dos Cristais não foi incluída no perímetro inscrito, nem no tombamento do IPHAN. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), que não possui escritório técnico local, enfrenta limitações em suas ações, e o tombamento não conseguiu conter a ocupação irregular. Recentemente, uma Unidade de Conservação foi estabelecida em parte da Serra dos Cristais, porém sem abordar a área ocupada, não atacando o problema de forma eficaz. A gestão da área, que deveria ser compartilhada, está predominantemente sob a responsabilidade da prefeitura do município, que, apesar de inúmeras revisões jurídicas, enfrenta limitações práticas. Até o momento, não foram desenvolvidos projetos habitacionais para a população que ocupa a Serra dos Cristais, nem concebidos projetos urbanísticos que incluam adequadamente a comunidade do bairro Rio Grande nas discussões. Enquanto isso, a UNESCO segue critérios internacionalmente estabelecidos, muitas vezes baseados em valores e referências europeias, sem pleno reconhecimento da diversidade dos países em desenvolvimento. Este trabalho destaca como a vulnerabilidade socioespacial do bairro Rio Grande contrasta com as ações de preservação da Serra dos Cristais e do centro histórico de Diamantina, evidenciando a necessidade urgente de uma gestão integrada que promova a inclusão social em áreas de importância ambiental e cultural para o município.
dc.description.abstractenABSTRACT Diamantina had its architectural and urban complex registered as cultural heritage in the Book of Fine Arts by the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) in 1938. Recognized by UNESCO as a World Heritage Site in 1999, the city also had the Serra dos Cristais listed by the Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP) in 2010. Diamantina's urban architectural complex is perfectly integrated into the harsh and grandiose landscape. The Serra dos Cristais, with its singular beauty, plays a crucial role to frame Diamantina’s historic center, creating a unique context for the city. For that reason, it should be at the center of discussions and be object of protection by all agencies involved in the preservation of cultural heritage. Despite being mentioned in the justification for UNESCO's listing, the Serra dos Cristais was not included in the inscribed perimeter, nor in the IPHAN’s listing. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), which does not have a local technical office, faces limitations in its actions, and the listing has not been able to restrain irregular occupation. Recently, a Conservation Unit was established in part of Serra dos Cristais, but without addressing the occupied area and, thus, failing to effectively face the problem. The management of the area, which should be shared, is predominantly under responsibility of the city hall, which, despite numerous legal revisions, faces practical limitations. Up to the present moment, no housing projects have been developed for the population that occupies the Serra dos Cristais, nor have urban projects been designed that adequately include the Rio Grande neighborhood community in the discussions. Meanwhile, UNESCO follows internationally established criteria, often based on European values and references, without fully recognizing the diversity of developing countries. This paper highlights how the socio-spatial vulnerability of the Rio Grande neighborhood contrasts with the preservation actions of the Serra dos Cristais and Diamantina’s historic center, pointing the urgent need for an integrated management that promotes social inclusion in areas of environmental and cultural importance to the city. Keywords: cultural heritage; urban policies; UNESCO; shared management.
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Prefeitura Diamantina
dc.identifier.citationFrança, Débora Maria Ramos do Nascimento. Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1528
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderFrança, Débora Maria Ramos do Nascimento
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectPolíticas urbanas
dc.subjectUNESCO
dc.subjectGestão compartilhada
dc.subjectDiamantina (MG)
dc.subjectPatrimônio mundial
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titlePatrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina
dc.typeDissertação

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