Comunidades da Biblioteca Digital

Selecione uma comunidade para navegar por suas coleções

Community Logo
1. PATRIMÔNIO MATERIAL

Trata-se dos bens que podem ser tombados, tais como edificações e acervos, conjuntos arquitetônicos, bens móveis, infraestrutura, jardim histórico, patrimônio natural entre outros.

Community Logo
2. PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO

Trata-se dos bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural da rede ferroviária, incluindo edificações como estações, armazéns, trechos de linhas, maquinário entre outros que refletem patrimônio histórico ferroviário.

Community Logo
3. PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

Trata-se dos objetos digitais que ditam os vestígios e lugares relacionados a grupos humanos, sendo os assuntos de sítios arqueológicos, peças avulsas, coleções e acervos arqueológicos.

Community Logo
4. PATRIMÔNIO IMATERIAL

Trata-se das práticas e domínios da vida social, sendo os saberes, os ofícios, os modos de fazer, as celebrações, as formas de expressão e nos lugares de prática coletiva.

Community Logo
5. PATRIMÔNIO MUNDIAL

Trata-se dos bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, incluindo materiais elaborados por entidades internacionais, com valor universal e/ou histórico.

Community Logo
6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trata-se da documentação referente ao licenciamento ambiental, abarcando questões como impacto do patrimônio, legislação da temática e demais informações.

Community Logo
7. PUBLICAÇÕES DO IPHAN

Trata-se dos objetos digitais que foram editados, publicados, distribuídos e/ou vinculados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo o selo Edições do Patrimônio.

Community Logo
8. GOVERNANÇA

Trata-se de documentos que promovem a gestão e transparência do Iphan, contribuindo para a valorização da memória técnica e administrativa.

Community Logo
9. FORMAÇÃO E ENSINO

Trata-se de um repositório destinado a reunir e divulgar produção técnico-científica voltada à preservação do patrimônio cultural, ampliando o acesso ao conhecimento e apoiando práticas de conservação e salvaguarda.

Submissões Recentes

Item
PORTARIA 341, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
(Iphan, 2015-08-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Dispõe sobre a Instituição da Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica.
Item
PORTARIA Nº 134, 20 DE ABRIL DE 2016
(Iphan, 2016-04-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Dispõe sobre o estabelecimento da poligonal de entorno da Casa de Chico Mendes, situada no Município de Xapuri, no Estado do Acre, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.
Item
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
(Iphan, 2016-09-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Item
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
(Iphan, 2017-01-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Altera a Instrução Normativa nº 01, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de bras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.
Item
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2017
(Iphan, 2017-03-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas praticadas por comerciantes e leiloeiros de antiguidades e obras de arte de qualquer natureza, em desconformidade com a Lei nº 9.613/1998 e o Decreto-lei nº 25/37, a imposição de sanções, os meios de defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes das infrações