Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo
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2024
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Resumo
Esta dissertação examina a efetividade da Valoração como instrumento de preservação do patrimônio ferroviário brasileiro, com foco no Espírito Santo. A pesquisa parte do problema
das lacunas na preservação do patrimônio cultural, evidenciada pela predominância de bens tombados de caráter religioso e colonial, em detrimento de outras tipologias, como a ferroviária. A Valoração surge como uma resposta à necessidade de proteger o vasto espólio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a partir da Lei 11.483/2007, que atribuiu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a responsabilidade de gestão de bens de valor cultural. Contudo, a partir da análise da legislação, dos documentos institucionais e da experiência da autora na Superintendência do Iphan no Espírito Santo, fragilidades são evidenciadas na política de Valoração, como a seleção de bens isolados, que desarticula a lógica sistêmica das ferrovias, comprometendo a preservação da memória de maneira integrada. Além disso, a política foi marcada por sua dependência da cessão de bens para os municípios, que nem sempre fornece recursos ou continuidade administrativa para garantir sua proteção efetiva. O estudo também examina a complexa relação entre Tombamento e Valoração, num contexto constitucional de garantia de preservação do patrimônio cultural por meio de outros instrumentos de acautelamento. Através de entrevistas com atores-chave do processo de Valoração, são apresentados contrapontos à tese da inefetividade, ao reconhecer a importância simbólica do instrumento, ainda que dependente de aprimoramentos. Com base em elementos de avaliação executiva de políticas públicas, o estudo destaca a necessidade de um modelo mais robusto e sistêmico que contemple a memória e a complexidade do patrimônio ferroviário, e aponta observações para o fortalecimento da Valoração.
Descrição
290 f.
Sumário
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 18
CAPÍTULO 1: CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E FERROVIÁRIO NO ESPÍRITO SANTO ............... 24
1.1 Do Tombamento à Valoração: uma Análise sobre as lacunas do Patrimônio Cultural Capixaba ............. 26
1.2 A conversão das ferrovias em Patrimônio Cultural Ferroviário ......................................... 34
1.3 Revisita ao arrolamento ferroviário no Espírito Santo ....................................................... 39
1.4 Por uma leitura complexa da Rede ..................................................................................... 49
CAPÍTULO 2: VALOR, VALORIZAÇÃO, VALORAÇÃO: OS INSTRUMENTOS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL ................................................................................................ 54
2.1 Velhos e novos instrumentos nas políticas do patrimônio material ................................... 61
2.2 Convergências e divergências entre Valoração e Tombamento ......................................... 70
CAPÍTULO 3: A VALORAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA .................................... 76
3.1 A Valoração que não valoriza a Rede ................................................................................ 77
3.2 Uma rede de diálogos: outras perspectivas sobre a Valoração ........................................... 90
3.3 Inspeção dos trilhos: uma síntese para revisar a política pública ..................................... 102
3.3.1 Descrição geral da política ................................................................................. 104
3.3.2 Avaliação do desenho da política ...................................................................... 105
3.3.3 Avaliação da governança ................................................................................... 106
3.3.4 Avaliação dos resultados ................................................................................... 108
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 111
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 116
APÊNDICE A – Comparativo das diferentes listas de bens do espólio da RFFSA ....... 122
APÊNDICE B - Inventário do Patrimônio Ferroviário .................................................... 123
APÊNDICE C – Análise dos processos de Tombamento x Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário .............. 216
APÊNDICE D – Entrevistas ................................................................................................ 219
Palavras-chave
Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), Patrimônio ferroviário, Espírito Santo - ES, Valoração
Citação
Marques, Stephanie Côrrea. Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.