Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo

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dc.contributor.advisorMOTTA, Lia
dc.contributor.authorMarques, Stephanie Côrrea
dc.contributor.otherSupervisora: Elisa Machado Taveira
dc.contributor.roleMotta, Lia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan
dc.contributor.roleTaveira, Elisa Machado
dc.contributor.roleNascimento, Flavia Brito do
dc.contributor.roleThompson, Analucia
dc.contributor.roleLeal, Claudia Feierabend Baeta
dc.date.accessioned2026-04-13T12:42:45Z
dc.date.available2026-04-13T12:42:45Z
dc.date.issued2024
dc.date.submitted2024
dc.description290 f. Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 18 CAPÍTULO 1: CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E FERROVIÁRIO NO ESPÍRITO SANTO ............... 24 1.1 Do Tombamento à Valoração: uma Análise sobre as lacunas do Patrimônio Cultural Capixaba ............. 26 1.2 A conversão das ferrovias em Patrimônio Cultural Ferroviário ......................................... 34 1.3 Revisita ao arrolamento ferroviário no Espírito Santo ....................................................... 39 1.4 Por uma leitura complexa da Rede ..................................................................................... 49 CAPÍTULO 2: VALOR, VALORIZAÇÃO, VALORAÇÃO: OS INSTRUMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL ................................................................................................ 54 2.1 Velhos e novos instrumentos nas políticas do patrimônio material ................................... 61 2.2 Convergências e divergências entre Valoração e Tombamento ......................................... 70 CAPÍTULO 3: A VALORAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA .................................... 76 3.1 A Valoração que não valoriza a Rede ................................................................................ 77 3.2 Uma rede de diálogos: outras perspectivas sobre a Valoração ........................................... 90 3.3 Inspeção dos trilhos: uma síntese para revisar a política pública ..................................... 102 3.3.1 Descrição geral da política ................................................................................. 104 3.3.2 Avaliação do desenho da política ...................................................................... 105 3.3.3 Avaliação da governança ................................................................................... 106 3.3.4 Avaliação dos resultados ................................................................................... 108 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 111 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 116 APÊNDICE A – Comparativo das diferentes listas de bens do espólio da RFFSA ....... 122 APÊNDICE B - Inventário do Patrimônio Ferroviário .................................................... 123 APÊNDICE C – Análise dos processos de Tombamento x Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário .............. 216 APÊNDICE D – Entrevistas ................................................................................................ 219
dc.description.abstractEsta dissertação examina a efetividade da Valoração como instrumento de preservação do patrimônio ferroviário brasileiro, com foco no Espírito Santo. A pesquisa parte do problema das lacunas na preservação do patrimônio cultural, evidenciada pela predominância de bens tombados de caráter religioso e colonial, em detrimento de outras tipologias, como a ferroviária. A Valoração surge como uma resposta à necessidade de proteger o vasto espólio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a partir da Lei 11.483/2007, que atribuiu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a responsabilidade de gestão de bens de valor cultural. Contudo, a partir da análise da legislação, dos documentos institucionais e da experiência da autora na Superintendência do Iphan no Espírito Santo, fragilidades são evidenciadas na política de Valoração, como a seleção de bens isolados, que desarticula a lógica sistêmica das ferrovias, comprometendo a preservação da memória de maneira integrada. Além disso, a política foi marcada por sua dependência da cessão de bens para os municípios, que nem sempre fornece recursos ou continuidade administrativa para garantir sua proteção efetiva. O estudo também examina a complexa relação entre Tombamento e Valoração, num contexto constitucional de garantia de preservação do patrimônio cultural por meio de outros instrumentos de acautelamento. Através de entrevistas com atores-chave do processo de Valoração, são apresentados contrapontos à tese da inefetividade, ao reconhecer a importância simbólica do instrumento, ainda que dependente de aprimoramentos. Com base em elementos de avaliação executiva de políticas públicas, o estudo destaca a necessidade de um modelo mais robusto e sistêmico que contemple a memória e a complexidade do patrimônio ferroviário, e aponta observações para o fortalecimento da Valoração.
dc.description.abstractenABSTRACT This dissertation examines the effectiveness of Valoração as an instrument for preserving Brazilian railway heritage, focusing on the state of Espírito Santo. The research addresses gaps in cultural heritage preservation, highlighted by the predominance of listed cultural assets of religious and colonial character to the detriment of other typologies, such as railway heritage. Valoração emerged as a response to the need to protect the vast assets of the former Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), under Law 11.483/2007, which assigned the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) the responsibility for managing assets of cultural value. However, an analysis of legislation, institutional documents, and the author’s experience at the Superintendência do Iphan no Espírito Santo reveals the fragility in the Valoração policy, such as the selection of isolated assets, which disrupts the systemic logic of railways, undermining the preservation of memory in an integrated manner. Additionally, the policy's reliance on transferring assets to municipalities often fails to provide the resources or administrative continuity required to ensure effective protection. The research also explores the complex relationship between Listing (Tombamento) and Valoração within the constitutional framework guaranteeing cultural heritage preservation through alternative protection instruments. Interviews with key actors in the Valoração process present ounterpoints to the inefficiency thesis, recognizing the symbolic importance of the instrument while emphasizing the need for improvements. Based on elements of executive public policy evaluation, the study highlights the need for a more robust and systemic model that addresses the memory and complexity of railway heritage and offers recommendations to strengthen the Valoração.
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do Iphan no Espírito Santo
dc.identifier.citationMarques, Stephanie Côrrea. Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1536
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderMarques, Stephanie Côrrea
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectRede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)
dc.subjectPatrimônio ferroviário
dc.subjectEspírito Santo - ES
dc.subjectValoração
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titleValorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo
dc.typeDissertação

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