0. Governança geral
URI Permanente para esta coleção
Esta coleção apresenta documentos que tratam da governança no âmbito nacional.
Tem como objetivo indicar documentos de referência da administração pública federal e governaça pública.
Navegar
Submissões Recentes
Item PORTARIA 341, DE 13 DE AGOSTO DE 2015(Iphan, 2015-08-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a Instituição da Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica.Item PORTARIA Nº 134, 20 DE ABRIL DE 2016(Iphan, 2016-04-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre o estabelecimento da poligonal de entorno da Casa de Chico Mendes, situada no Município de Xapuri, no Estado do Acre, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.Item PORTARIA Nº 396, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016(Iphan, 2016-09-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.Item INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017(Iphan, 2017-01-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Altera a Instrução Normativa nº 01, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de bras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.Item PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2017(Iphan, 2017-03-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas praticadas por comerciantes e leiloeiros de antiguidades e obras de arte de qualquer natureza, em desconformidade com a Lei nº 9.613/1998 e o Decreto-lei nº 25/37, a imposição de sanções, os meios de defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes das infraçõesItem PORTARIA Nº 114, DE 30 DE MARÇO DE 2017(Iphan, 2017-03-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Altera a Portaria nº 396, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializemantiguidades e/ou obras de arte de qualquer natureza, na formada Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.Item PORTARIA Nº 366, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018(Iphan, 2018-09-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre diretrizes a serem observadas para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno, assim como em bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural FerroviárioItem PORTARIA IPHAN Nº 283, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025(Iphan, 2025-10-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Autoriza e institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Programa de Gestão e Desempenho - PGDItem PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019(Iphan, 2019-01-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui o Plano Diretor e estabelece diretrizes gerais para a área tombada e desapropriada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes e dá outras providências.Item PORTARIA N° 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019(Iphan, 2019-02-28) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.Item PORTARIA Nº 211, DE 8 DE AGOSTO DE 2019(Iphan, 2019-08-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no Município de Icó, no Estado do Ceará, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.Item DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000(Iphan, 2000-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.Item PORTARIA Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2016(Iphan, 2016-05-12)Regulamenta os requisitos e procedimentos para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC pelo IPHAN.Item PORTARIA Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018(Iphan, 2018-09-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.Item PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021(Iphan, 2021-06-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Estabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio - SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe.Item PORTARIA Nº 691, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009(Iphan, 2009-11-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre as diretrizes e critérios para proteção, conservação e uso da Ilha do Campeche, situada no Município de Florianópolis, Santa Catarina, tombada em nível federal.Item PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016(Iphan, 2016-10-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.Item PORTARIA Nº 500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014(Iphan, 2014-10-23) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da área de entorno dos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN localizados no centro do Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina - Antiga Alfândega, Casa Natal de Victor Meirelles, Forte Santa Bárbara, Forte Santana e Ponte Hercílio Luz.Item PORTARIA Nº 210, DE 25 DE MAIO DE 2016(Iphan, 2016-05-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da área de entorno do Centro Histórico da Cidade de Laguna, situado no município de Laguna, Estado de Santa Catarina, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN.Item PORTARIA IPHAN Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2023(Iphan, 2023-03-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área de entorno da Estação Ferroviária de Joinville, localizada no estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.