INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Data
2025
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Editor
Iphan
Resumo
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental.
Descrição
37 folhas
Palavras-chave
Licenciamento ambiental, Legislação
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental.Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 228, p. 55, 28 de nov, 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-iphan-n-6-de-28-de-novembro-de-2025-672013509. Acesso em 01 de dez. de 2025.