DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000
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Data
2000-08-07
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
Descrição
1 folha
Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2000&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=100 >
Palavras-chave
Legislação, Patimônio imaterial
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 151, p. 82 , 07 de ago. de 2000. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2000&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=100 > Acesso em: 04 de fev. de 2026.