Patrimônio Imaterial
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Item Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 41(Iphan, 2026) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Este número, o 41º, marca a retomada do periódico sob uma nova perspectiva, visando alinhar-se à ciência aberta e à divulgação científica que caracterizam os tempos atuais. As seções procuram valorizar a pluralidade conceitual e temática do debate sobre o patrimônio, assim como a diversidade de gênero, raça e procedência dos autores. Nesse sentido, a Revista pretende se constituir como um espaço Editorial aberto, atento às dinâmicas sociais que ressignificam e reconhecem o patrimônio em suas múltiplas acepções. O periódico interessa-se, portanto, pelos sentidos em disputa, pelas controvérsias e pelas distintas experiências que ensejam o debate nesse campo. O coração da edição é o dossiê "Patrimônios culturais: o imaterial como potência", organizado por Sara Morais, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), e Alessandra Ribeiro, do Grupo OLHO, da Universidade de Campinas (Unicamp). O dossiê reúne reflexões críticas e criativas de pesquisadores, especialistas e sujeitos praticantes de expressões culturais reconhecidas como patrimônio. A proposta das organizadoras é pensar, mais de duas décadas após a publicação do Decreto 3.551/2000 que instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial, o amadurecimento das políticas públicas de salvaguarda no Brasil.Item Entendendo os sinos(Iphan, 2017) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Superintendência do Iphan em Minas Gerais; Moreira, Corina Maria Rodrigues (texto)Cartilha de salvaguarda dos toques do sinos das cidades mineiras, destacando os aspectos físicos dos sinos das igrejas.Item Plano de salvaguarda : do teatro de bonecos popular do Nordeste - Mamulengo, Babau, Cassimiro Coco e João Redondo - no Ceará(Iphan, 2026) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Apresentação do plano de salvaguarda do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN) que visa orientar de forma detalhada as ações que devem ser aplicadas para a manutenção e preservação do bem registrado. É fundamental destacar que a construção do plano de salvaguarda se dá, necessariamente, através do diálogo e da participação ativa da Sociedade e do Estado.Item Capoeira em Roraima : mapeamento dos grupos(Iphan, 2019) Araújo, Jefferson Dias de (Org.); Mota, Dagoberto Luís Ventura (Org.); Couceiro, Marcio Akira (Org.)A presente publicação se propõe a divulgar as diretrizes e instrumentos que norteiam e tornam possíveis as atividades dos mestres de capoeira, promove a história dos espaços de capoeira existentes no estado de Roraima com o mapeamento e a identificação de grupos existentes nos municípios, promovendo assim um trabalho conjunto com a comunidade e segmentos de detentores para o desenvolvimento de ações e planos de salvaguarda.Item Coletânea de artigos patrimônio cultural de Roraima(Iphan, 2019) Albuquerque, Carolina Viana (organização)Esta Coletânea se inclui em um processo mais amplo de reflexão sobre as novas possibilidades de metodologias que norteiam a participação da comunidade como ponto chave em todo o processo das ações de preservação do patrimônio cultural. Constituindo-se em um importante ponto de inflexão nesse processo de sistematização e produção de conhecimentos, tem por objetivo evidenciar a importância da participação da comunidade na construção do patrimônio cultural e a relação dos diferentes grupos sociais. A participação das pessoas nesse processo é essencial, afinal de contas, é sobre a história de cada um de nós que estamos falando e de como queremos ser vistos por indivíduos de outras localidades, ou ainda principalmente de como queremos ser lembrados por nossas futuras gerações. A cooperação da comunidade como um todo, é importante também como fonte das informações que precisam ser apuradas para a construção dos inventários, principalmente em um Estado, onde existem pouquíssimas publicações acerca destas temáticas (patrimônio cultural e turismo) e onde podemos encontrar muitos personagens ou grupos significantes da história e que testemunharam fatos importantes para determinados grupos. Conhecer, entender, respeitar e preservar as raízes e a origem de um povo, comunidade ou uma região é sobre tudo garantir a esse povo a condição de existir e proteger a sua identidade, valorizando e cultivando a sua história local, facilitando o entendimento e a inserção no contexto histórico não só regional, mas também nacional. Muito além do que levar os indivíduos a conhecer e se reconhecer dentro de sua cultura, é também um dos objetivos fazer com que diferentes grupos se conheçam, compreendendo melhor um a cultura do outro.Item Patrimônio cultural acautelado : Roraima em foco(Iphan, 2024) Pascuti, Rafaela Regina; Silva, Lady Loreine Amorim; ;radução Enoque Raposo, Joice Wapichana Richard Duque (Praiatima)Publicação sobre os patrimônios culturais acautelados em Roraima: patrimônios imateriais e materiais, incluindo edificações históricas tombadas e sítios arqueológicos registrados, testemunhas silenciosas de civilizações antigas que habitaram essas terras muito antes de nós. A publicação apresenta textos em três idiomas indígenas: Macuxi, Wapichana e Yanomami, de forma que se torne acessível ao maior número de pessoas possível.Item Guardiões da memória: uma análise do papel ativo do detentor na preservação do patrimônio cultural imaterial a partir do sotaque de mão(2024) Nogueira, Juliana dos Santos; Silva, Daniel Roberto dos Reis; Supervisora: Izaurina Maria de Azevedo Nunes; Silva, Daniel Roberto dos Reis; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Carvalho, Luciana Gonçalves deEsta dissertação analisa o papel dos detentores como sujeitos ativos na preservação do patrimônio cultural imaterial, tendo como estudo de caso o Sotaque Costa de Mão do Bumba meu boi do Maranhão. A pesquisa examina as relações entre as políticas de salvaguarda e a participação efetiva dos detentores, considerando aspectos jurídicos, sociais e culturais. Através de uma abordagem metodológica qualitativa, que combina pesquisa-ação e etnografia, o estudo acompanhou reuniões entre detentores e instituições, analisou documentos oficiais e realizou observação participante. Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, observação etnográfica e análise documental, além do acompanhamento de articulações via grupos de WhatsApp. Os resultados revelam que a efetividade das políticas de salvaguarda está intrinsecamente ligada à participação ativa dos detentores em todas suas etapas, destacando a necessidade de democratização dos processos burocráticos e maior diálogo entre instituições e comunidades. A pesquisa evidencia ainda os desafios específicos enfrentados pelo Sotaque Costa de Mão, como questões socioeconômicas, preconceito racial e dificuldades de acesso a editais e recursos. Conclui-se que é fundamental desenvolver mecanismos mais inclusivos de participação dos detentores nas políticas culturais, reconhecendo seu protagonismo na preservação do patrimônio cultural imaterial.Item Farinhar: saberes e práticas tradicionais associados aos engenhos de farinha de mandioca de Santa Catarina(Iphan, 2026) Castells, Alicia Norma González; Guimarães, Ana Cristina Rodrigues; Cruz, Carla Ferreira; Rosa, Artur Hugo daA solicitação de Registro dos Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Santa Catarina como Patrimônio Cultural do Brasil foi realizada, em 2019, pela Rede Catarinense de Engenhos de Farinha, sendo resultado de uma década de diálogos e articulações com fazedores e fazedoras de farinha em Santa Catarina. O pedido de Registro foi assinado por cinco entidades com representação formal: Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO); Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI); Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa (AMSAL); Instituto Boimamão de Preservação e Fomento da Cultura; e Núcleo de Estudos Açorianos (NEA/UFSC). O pedido de Registro foi considerado pertinente pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, durante a 39ª Reunião da Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial, realizada em 2021. Porém, o Conselho indicou lacunas relacionadas com a contextualização histórica e diversidade étnica relacionadas ao bem. Em 2022, foi firmado um Termo de Execução Descentralizado entre o IPHAN/SC e a UFSC, a ser executado pelo NAUI/PPGAS, para realização de pesquisa relacionada às lacunas identificadas pelo Conselho e elaboração do Dossiê de Registro.Item Pesca com botos no Sul do Brasil(Iphan, 2025) Sordi, Caetano; Montanari, Matheus; Búrigo, BeatrizNo Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a pesca da tainha ocorre em diversos pontos da costa, assim como em alto-mar. A pesca com botos, no entanto, ocorre apenas em estuários, isto é, locais onde lagoas e rios encontram o oceano. Esses lugares são frequentados por pescadores e botos porque possuem uma grande biodiversidade: o encontro de água doce e salgada favorece a reprodução de várias espécies de peixes, moluscos, crustáceos, entre outros seres vivos. Também são lugares afetados por muitos problemas ambientais, como a poluição, a pesca predatória e o crescimento urbano não planejado.Item Mapa estratégico do Iphan 2026-2030(Iphan, 2025) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil).Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2026-2030. Indica-se visão de futuro, propósitos, princípios, objetivos.Item DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000(Iphan, 2000-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.Item Portaria Conjunta nº 214, de 25 de novembro de 2015(SPU, 2015) Secretaria do Patrimônio da União; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Estabelece procedimentos para concessão de anistia de débitos patrimoniais e de isenção do pagamento de taxas de ocupação, de foros ou de laudêmios para as pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam ações de salvaguarda para bens culturais Registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, quando os imóveis da União utilizados sob regime de ocupação ou de aforamento forem essenciais à manutenção, à produção e à reprodução dos saberes e práticas associados.Item Portaria nº 137, de 28 de abril de 2016(Iphan, 2016) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio.Item Memórias para o futuro: patrimônio cultural, educação patrimonial e mudanças climáticas(Iphan, 2025) Paixão, Ariane Cristina Paes da; Almeida, Márcia Cristina Pacito Fonseca; Mateus, Kleber de SouzaA publicação Memórias para o Futuro: Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial e Mudanças Climáticas apresenta uma abordagem introdutória sobre as relações entre Patrimônio Cultural e mudanças climáticas a partir da Educação Patrimonial. O material reúne conceitos, referências e ações do Iphan voltadas à preservação e salvaguarda dos bens culturais frente aos desafios ambientais contemporâneos. Motivada pela COP 30 e pela urgência do debate climático, a publicação se destina a um público amplo e destaca o papel dos saberes tradicionais, da participação social e do vínculo com os territórios como elementos fundamentais para a adaptação, a resiliência e o enfrentamento da crise climática, reafirmando o Patrimônio Cultural como um ativo estratégico para a mobilização social e a construção de futuros sustentáveis.Item Sob os holofotes do patrimônio: entre histórias, identidades e políticas na Festa do Rosário de Pombal/PB(Iphan, 2017) SILVA, Suelen de Andrade; DOMINGUES, Evandro; BRAGA, Emanuel Oliveira; SARMENTO, Christiane Finizola (Supervisor das práticas profissionais na unidade); BRAGA, Emanuel Oliveira (Supervisor das práticas profissionais na unidade); DOMINGUES, Evandro (Presidente); TAMASO, Izabela Maria - Universidade Federal de Goiás (UFG); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (MESTRADO/IPHAN); BRAGA, Emanuel Oliveira Braga - Superintendência do IPHAN na ParaíbaO município de Pombal está localizado na mesorregião do sertão do Estado da Paraíba. Famoso por guardar uma rica herança cultural do Estado, em destaque a Festa do Rosário de Pombal, a qual chamou e ainda vem chamando a atenção de diversos olhares. A observação da prática social e dos contextos vivenciados durante a Festa do Rosário, por exemplo, por meio da realização de entrevistas (baseadas na metodologia da História Oral), juntamente com a análise documental (documentos audiovisuais recortados entre as décadas de 1930, 70, 90 e os anos 2010) e bibliografias, sobretudo de intelectuais da região de Pombal, formaram a metodologia de trabalho desta pesquisa. Teve por objetivo investigar a significação de expressões culturais, como a Festa do Rosário de Pombal, para os sujeitos envolvidos com ela, compreendendo, assim, o quanto as expressões são relevantes para a memória e identidade do lugar. Buscou-se também discutir o processo de patrimonialização das expressões culturais de Pombal, avaliando a possibilidade da Festa do Rosário como nó central. Assim, esta pesquisa enfatiza que o patrimônio cultural não vale por si mesmo, mas que participa de uma dinâmica cultural de atribuição de valores historicamente construídos, em que os sujeitos são os responsáveis pela atribuição de seus valores. Destaco, ainda, a análise de histórias, identidades e políticas para a Festa do Rosário de Pombal e as expressões culturais que a formam, avaliada por meio de diferentes discursos, entre eles de instituições e sujeitos diferenciados. Como referencial teórico, buscou primordialmente trabalhos desenvolvidos no campo da História Social e História Cultural, com obras de autores como Peter Burke, Roger Chartier e Michel de Certeau. Além dos historiadores, também foram utilizadas leituras do campo da Antropologia, por meio de Clifford Geertz, o qual foi importante para a descrição da pesquisa de campo na Festa do Rosário e análise de discursos.Item Os terreiros nos abrem caminhos: reflexões sobre patrimônio cultural e cidadania a partir de religiões afrobrasileiras em Florianópolis, Santa Catarina(Iphan, 2020) SOUSA, Danielle Alves de; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo; SANTIAGO, Regina Helena Meirelles (Supervisora das práticas supervisionadas); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (Presidente); SILVA, Daniel Roberto dos Reis - Mestrado Profissional do Iphan; CID, Gabriel da Silva Vidal - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); SANTIAGO, Regina Helena Meirelles - Superintendência do Iphan em Santa CatarinaEste trabalho busca trazer reflexões sobre cidadania, patrimônio e políticas públicas através da experiência de trabalho e pesquisa junto a comunidades de terreiro de Florianópolis, Santa Catarina. A presença das religiões afro-brasileiras no Sul do Brasil e, especificamente, em Santa Catarina possui o potencial de jogar luz sobre a relação entre minorias sociais e políticas públicas de patrimônio ao examinarmos algumas das variáveis que influenciam a forma como se dá a aproximação entre elas. O trabalho também aponta para a necessidade de se pensar em novas geografias de saberes que favoreçam as trocas e os diálogos entre todos os atores envolvidos no jogo do patrimônio, desestabilizando hierarquias entre diferentes tipos de conhecimento..Item O ofício da patrimonialização: a identificação, a valorização dos saberes e o INRC(Iphan, 2014) RESENDE, Ana Carolina Rollemberg de; BELAS, Carla Arouca; CAVALCANTE, Ivana Medeiros Pacheco (Supervisores das práticas profissionais na unidade); BELAS, Carla Arouca (presidente); CHUVA, Marcia Regina Romeiro – (MESTRADO/Iphan; LIMA, Ricardo Gomes – UERJA presente pesquisa discute a identificação enquanto construção do bem cultural no discurso patrimonial, particularmente na categoria dos Saberes. Ao longo do trabalho, pensamos essa construção como o resultado do encontro entre o lugar social do Iphan, que indica diretrizes e instrumentos, e aquele dos pesquisadores que, com seu olhar especializado, fazem a mediação entre Iphan e os grupos sociais/detentores. Para conhecer tais lugares sociais, foram entrevistados atores do desenvolvimento e da implementação da política, das diretrizes e dos instrumentos de preservação do patrimônio imaterial, e pesquisadores de projetos escolhidos como estudos de casos dentre aqueles já executados com foco nos bens da categoria dos Saberes. Os depoimentos e produtos dos projetos apontam para uma variedade de entendimentos acerca da identificação (seu papel e sua prática na preservação) e fragilidades nos contornos dos Saberes. Além disso, a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais também afeta a prática da identificação de conhecimentos e técnicas. No encontro de entendimentos variados, noções ainda abertas e instrumentos que se mostram rígidos, a construção dos saberes enquanto bens imateriais mostra-se, portanto, um processo ainda em consolidação.Item Roteiros nacionais de imigração: o patrimônio do imigrante(Iphan, 2011) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Superintendência do Iphan em Santa CatarinaPropõe o desenvolvimento de uma política de amplo reconhecimento e proteção. Partindo das pequenas propriedades rurais, estudando as casas que abrigavam as famílias, os ranchos que viabilizavam a subsistência, os núcleos rurais e os centros urbanos, o projeto busca proteger as evidências maiores do extraordinário ciclo migratório ocorrido no Brasil. O patrimônio cultural dos imigrantes que se deslocaram para Santa Catarina durante os séculos XIX e XX, em especial entre 1850 e 1930, é de importância mundial.Item Roteiros nacionais de imigração: Santa Catarina: volume 2(Iphan, 2011) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Superintendência do Iphan em Santa Catarina; Filho, Dalmo Vieira; Weissheimer, Maria ReginaOs bens propostos para o tombamento federal foram agrupados em oito categorias: Arquitetura Religiosa, Arquitetura Comercial, Arquitetura Residencial de Pequenas Propriedades Rurais, Arquitetura Escolar, Arquitetura Recreativa e Institucional, Núcleos Rurais, Núcleos Urbanos e Obras e Infraestrutura e Transporte. Cada categoria reúne um agrupamento de bens representativos das diversas etnias e distribuídos pelas várias regiões de estudo. Os bens selecionados representam com sua singularidade – estética, artística, funcional, construtiva, paisagística e/ou histórica – um expressivo conjunto de bens edificados decorrentes do processo de imigração para o Brasil e, mais especificamente, para Santa Catarina.Item Roteiros nacionais de imigração: Santa Catarina: volume 1(Iphan, 2011) Instituto do Patrimônio His´tórico e Artístico Nacional; Superintendência do Iphan em Santa Catarina; Vieira Filho, Dalmo; Weissheimer, Maria ReginaEste trabalho mostra o processo imigratório instaurado em todo o Brasil a partir do século XIX, que resultou no crescimento populacional com o incremento etnográfico e o desenvolvimento econômico de muitas regiões que estavam, às margens do processo colonizador. O fluxo migratório, que durou mais de um século, determinou os traços econômicos e culturais da região sul.