Patrimônio Imaterial
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Submissões Recentes
Item Guardiões da memória: uma análise do papel ativo do detentor na preservação do patrimônio cultural imaterial a partir do sotaque de mão(2024) Nogueira, Juliana dos Santos; Silva, Daniel Roberto dos Reis; Silva, Daniel Roberto dos Reis; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Carvalho, Luciana Gonçalves deEsta dissertação analisa o papel dos detentores como sujeitos ativos na preservação do patrimônio cultural imaterial, tendo como estudo de caso o Sotaque Costa de Mão do Bumba meu boi do Maranhão. A pesquisa examina as relações entre as políticas de salvaguarda e a participação efetiva dos detentores, considerando aspectos jurídicos, sociais e culturais. Através de uma abordagem metodológica qualitativa, que combina pesquisa-ação e etnografia, o estudo acompanhou reuniões entre detentores e instituições, analisou documentos oficiais e realizou observação participante. Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, observação etnográfica e análise documental, além do acompanhamento de articulações via grupos de WhatsApp. Os resultados revelam que a efetividade das políticas de salvaguarda está intrinsecamente ligada à participação ativa dos detentores em todas suas etapas, destacando a necessidade de democratização dos processos burocráticos e maior diálogo entre instituições e comunidades. A pesquisa evidencia ainda os desafios específicos enfrentados pelo Sotaque Costa de Mão, como questões socioeconômicas, preconceito racial e dificuldades de acesso a editais e recursos. Conclui-se que é fundamental desenvolver mecanismos mais inclusivos de participação dos detentores nas políticas culturais, reconhecendo seu protagonismo na preservação do patrimônio cultural imaterial.Item Farinhar: saberes e práticas tradicionais associados aos engenhos de farinha de mandioca de Santa Catarina(Iphan, 2026) Castells, Alicia Norma González; Guimarães, Ana Cristina Rodrigues; Cruz, Carla Ferreira; Rosa, Artur Hugo daA solicitação de Registro dos Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Santa Catarina como Patrimônio Cultural do Brasil foi realizada, em 2019, pela Rede Catarinense de Engenhos de Farinha, sendo resultado de uma década de diálogos e articulações com fazedores e fazedoras de farinha em Santa Catarina. O pedido de Registro foi assinado por cinco entidades com representação formal: Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO); Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI); Associação de Moradores de Santo Antônio de Lisboa (AMSAL); Instituto Boimamão de Preservação e Fomento da Cultura; e Núcleo de Estudos Açorianos (NEA/UFSC). O pedido de Registro foi considerado pertinente pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, durante a 39ª Reunião da Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial, realizada em 2021. Porém, o Conselho indicou lacunas relacionadas com a contextualização histórica e diversidade étnica relacionadas ao bem. Em 2022, foi firmado um Termo de Execução Descentralizado entre o IPHAN/SC e a UFSC, a ser executado pelo NAUI/PPGAS, para realização de pesquisa relacionada às lacunas identificadas pelo Conselho e elaboração do Dossiê de Registro.Item Pesca com botos no Sul do Brasil(Iphan, 2025) Sordi, Caetano; Montanari, Matheus; Búrigo, BeatrizNo Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a pesca da tainha ocorre em diversos pontos da costa, assim como em alto-mar. A pesca com botos, no entanto, ocorre apenas em estuários, isto é, locais onde lagoas e rios encontram o oceano. Esses lugares são frequentados por pescadores e botos porque possuem uma grande biodiversidade: o encontro de água doce e salgada favorece a reprodução de várias espécies de peixes, moluscos, crustáceos, entre outros seres vivos. Também são lugares afetados por muitos problemas ambientais, como a poluição, a pesca predatória e o crescimento urbano não planejado.Item Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2026: 39ª edição: edital: patrimônio criativo: inclusão produtiva, trabalho e renda(Iphan, 2026) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Em 2026, com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda", serão premiadas ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2023 e 2025, a partir da valorização de ofícios, da qualificação para atividades criativas, da comercialização e remuneração justas e da inserção profissional da juventude.Item Mapa estratégico do Iphan 2026-2030(Iphan, 2025) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil).Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2026-2030. Indica-se visão de futuro, propósitos, princípios, objetivos.Item DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000(Iphan, 2000-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.Item PORTARIA Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2016(Iphan, 2016-05-12)Regulamenta os requisitos e procedimentos para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC pelo IPHAN.Item Portaria Conjunta nº 214, de 25 de novembro de 2015(SPU, 2015) Secretaria do Patrimônio da União; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Estabelece procedimentos para concessão de anistia de débitos patrimoniais e de isenção do pagamento de taxas de ocupação, de foros ou de laudêmios para as pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam ações de salvaguarda para bens culturais Registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, quando os imóveis da União utilizados sob regime de ocupação ou de aforamento forem essenciais à manutenção, à produção e à reprodução dos saberes e práticas associados.Item Portaria nº 137, de 28 de abril de 2016(Iphan, 2016) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio.Item Memórias para o futuro: patrimônio cultural, educação patrimonial e mudanças climáticas(Iphan, 2025) Paixão, Ariane Cristina Paes da; Almeida, Márcia Cristina Pacito Fonseca; Mateus, Kleber de SouzaA publicação Memórias para o Futuro: Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial e Mudanças Climáticas apresenta uma abordagem introdutória sobre as relações entre Patrimônio Cultural e mudanças climáticas a partir da Educação Patrimonial. O material reúne conceitos, referências e ações do Iphan voltadas à preservação e salvaguarda dos bens culturais frente aos desafios ambientais contemporâneos. Motivada pela COP 30 e pela urgência do debate climático, a publicação se destina a um público amplo e destaca o papel dos saberes tradicionais, da participação social e do vínculo com os territórios como elementos fundamentais para a adaptação, a resiliência e o enfrentamento da crise climática, reafirmando o Patrimônio Cultural como um ativo estratégico para a mobilização social e a construção de futuros sustentáveis.Item Sob os holofotes do patrimônio: entre histórias, identidades e políticas na Festa do Rosário de Pombal/PB(Iphan, 2017) SILVA, Suelen de Andrade; DOMINGUES, Evandro; BRAGA, Emanuel Oliveira; SARMENTO, Christiane Finizola (Supervisor das práticas profissionais na unidade); BRAGA, Emanuel Oliveira (Supervisor das práticas profissionais na unidade); DOMINGUES, Evandro (Presidente); TAMASO, Izabela Maria - Universidade Federal de Goiás (UFG); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (MESTRADO/IPHAN); BRAGA, Emanuel Oliveira Braga - Superintendência do IPHAN na ParaíbaO município de Pombal está localizado na mesorregião do sertão do Estado da Paraíba. Famoso por guardar uma rica herança cultural do Estado, em destaque a Festa do Rosário de Pombal, a qual chamou e ainda vem chamando a atenção de diversos olhares. A observação da prática social e dos contextos vivenciados durante a Festa do Rosário, por exemplo, por meio da realização de entrevistas (baseadas na metodologia da História Oral), juntamente com a análise documental (documentos audiovisuais recortados entre as décadas de 1930, 70, 90 e os anos 2010) e bibliografias, sobretudo de intelectuais da região de Pombal, formaram a metodologia de trabalho desta pesquisa. Teve por objetivo investigar a significação de expressões culturais, como a Festa do Rosário de Pombal, para os sujeitos envolvidos com ela, compreendendo, assim, o quanto as expressões são relevantes para a memória e identidade do lugar. Buscou-se também discutir o processo de patrimonialização das expressões culturais de Pombal, avaliando a possibilidade da Festa do Rosário como nó central. Assim, esta pesquisa enfatiza que o patrimônio cultural não vale por si mesmo, mas que participa de uma dinâmica cultural de atribuição de valores historicamente construídos, em que os sujeitos são os responsáveis pela atribuição de seus valores. Destaco, ainda, a análise de histórias, identidades e políticas para a Festa do Rosário de Pombal e as expressões culturais que a formam, avaliada por meio de diferentes discursos, entre eles de instituições e sujeitos diferenciados. Como referencial teórico, buscou primordialmente trabalhos desenvolvidos no campo da História Social e História Cultural, com obras de autores como Peter Burke, Roger Chartier e Michel de Certeau. Além dos historiadores, também foram utilizadas leituras do campo da Antropologia, por meio de Clifford Geertz, o qual foi importante para a descrição da pesquisa de campo na Festa do Rosário e análise de discursos.Item Os terreiros nos abrem caminhos: reflexões sobre patrimônio cultural e cidadania a partir de religiões afrobrasileiras em Florianópolis, Santa Catarina(Iphan, 2020) SOUSA, Danielle Alves de; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo; SANTIAGO, Regina Helena Meirelles (Supervisora das práticas supervisionadas); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (Presidente); SILVA, Daniel Roberto dos Reis - Mestrado Profissional do Iphan; CID, Gabriel da Silva Vidal - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); SANTIAGO, Regina Helena Meirelles - Superintendência do Iphan em Santa CatarinaEste trabalho busca trazer reflexões sobre cidadania, patrimônio e políticas públicas através da experiência de trabalho e pesquisa junto a comunidades de terreiro de Florianópolis, Santa Catarina. A presença das religiões afro-brasileiras no Sul do Brasil e, especificamente, em Santa Catarina possui o potencial de jogar luz sobre a relação entre minorias sociais e políticas públicas de patrimônio ao examinarmos algumas das variáveis que influenciam a forma como se dá a aproximação entre elas. O trabalho também aponta para a necessidade de se pensar em novas geografias de saberes que favoreçam as trocas e os diálogos entre todos os atores envolvidos no jogo do patrimônio, desestabilizando hierarquias entre diferentes tipos de conhecimento..Item O ofício da patrimonialização: a identificação, a valorização dos saberes e o INRC(Iphan, 2014) RESENDE, Ana Carolina Rollemberg de; BELAS, Carla Arouca; CAVALCANTE, Ivana Medeiros Pacheco (Supervisores das práticas profissionais na unidade); BELAS, Carla Arouca (presidente); CHUVA, Marcia Regina Romeiro – (MESTRADO/Iphan; LIMA, Ricardo Gomes – UERJA presente pesquisa discute a identificação enquanto construção do bem cultural no discurso patrimonial, particularmente na categoria dos Saberes. Ao longo do trabalho, pensamos essa construção como o resultado do encontro entre o lugar social do Iphan, que indica diretrizes e instrumentos, e aquele dos pesquisadores que, com seu olhar especializado, fazem a mediação entre Iphan e os grupos sociais/detentores. Para conhecer tais lugares sociais, foram entrevistados atores do desenvolvimento e da implementação da política, das diretrizes e dos instrumentos de preservação do patrimônio imaterial, e pesquisadores de projetos escolhidos como estudos de casos dentre aqueles já executados com foco nos bens da categoria dos Saberes. Os depoimentos e produtos dos projetos apontam para uma variedade de entendimentos acerca da identificação (seu papel e sua prática na preservação) e fragilidades nos contornos dos Saberes. Além disso, a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais também afeta a prática da identificação de conhecimentos e técnicas. No encontro de entendimentos variados, noções ainda abertas e instrumentos que se mostram rígidos, a construção dos saberes enquanto bens imateriais mostra-se, portanto, um processo ainda em consolidação.Item Roteiros nacionais de imigração: o patrimônio do imigrante(Iphan, 2011) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Superintendência do Iphan em Santa CatarinaPropõe o desenvolvimento de uma política de amplo reconhecimento e proteção. Partindo das pequenas propriedades rurais, estudando as casas que abrigavam as famílias, os ranchos que viabilizavam a subsistência, os núcleos rurais e os centros urbanos, o projeto busca proteger as evidências maiores do extraordinário ciclo migratório ocorrido no Brasil. O patrimônio cultural dos imigrantes que se deslocaram para Santa Catarina durante os séculos XIX e XX, em especial entre 1850 e 1930, é de importância mundial.Item Roteiros nacionais de imigração: Santa Catarina: volume 2(Iphan, 2011) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Superintendência do Iphan em Santa Catarina; Filho, Dalmo Vieira; Weissheimer, Maria ReginaOs bens propostos para o tombamento federal foram agrupados em oito categorias: Arquitetura Religiosa, Arquitetura Comercial, Arquitetura Residencial de Pequenas Propriedades Rurais, Arquitetura Escolar, Arquitetura Recreativa e Institucional, Núcleos Rurais, Núcleos Urbanos e Obras e Infraestrutura e Transporte. Cada categoria reúne um agrupamento de bens representativos das diversas etnias e distribuídos pelas várias regiões de estudo. Os bens selecionados representam com sua singularidade – estética, artística, funcional, construtiva, paisagística e/ou histórica – um expressivo conjunto de bens edificados decorrentes do processo de imigração para o Brasil e, mais especificamente, para Santa Catarina.Item Roteiros nacionais de imigração: Santa Catarina: volume 1(Iphan, 2011) Instituto do Patrimônio His´tórico e Artístico Nacional; Superintendência do Iphan em Santa Catarina; Vieira Filho, Dalmo; Weissheimer, Maria ReginaEste trabalho mostra o processo imigratório instaurado em todo o Brasil a partir do século XIX, que resultou no crescimento populacional com o incremento etnográfico e o desenvolvimento econômico de muitas regiões que estavam, às margens do processo colonizador. O fluxo migratório, que durou mais de um século, determinou os traços econômicos e culturais da região sul.Item O mapeamento de referências culturais como instrumento de conhecimento e gestão do patrimônio cultural brasileiro(Iphan, 2013) LIMA, Angelica Silva de; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; TOJI, Simone Sayuri Takahashi (Supervisores das práticas profissionais na unidade); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (orientadora); TEIXEIRA, Luciano dos Santos – IPHAN; FONSECA, Maria Cecília Londres – Conselho Consultivo do IPHANO objetivo deste trabalho é compreender a noção de mapeamento de referências culturais, sua conformação e institucionalização, dentro da dinâmica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão nacional de preservação do patrimônio cultural. A proteção institucionalizada dos bens culturais alçados à condição de patrimônio nacional, não se restringe apenas ao uso dos instrumentos de reconhecimento desse patrimônio, empenhados pela instituição: o tombamento, e mais recentemente o Registro. Antes, esses instrumentos constituem a etapa final de um processo complexo de atribuição de valores aos bens culturais, criteriosamente selecionados como representativos de uma ideia de nação. Por outro lado, os trabalhos de identificação e conhecimento das práticas culturais de interesse, como levantamentos, inventários e mapeamentos, também constituem objetos de investigação, a partir dos quais é possível refletir sobre a constituição de políticas de preservação e a instituição que as engendra.Item Minha fé não é cultura: a eficácia da magia e as amarras do estado(Iphan, 2015) GOMES, Rafael Barros; CASCO, Ana Carmen Amorim Jara; MOREIRA, Corina Maria Rodrigues (Supervisora das práticas supervisionadas); CASCO, Ana Carmen Jara Casco (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; PEREZ, Léa Freitas - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); DOMINGUES, Evandro - Mestrado Profissional do IphanEssa inacabada experiência de escritura visa contribuir para as reflexões e para as práticas de registro de bens culturais imateriais no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan). A intenção geral do trabalho foi a de revisitar criticamente a constituição do dispositivo de proteção do patrimônio imaterial no Brasil, a partir de uma perspectiva documental e tendo como apoio um processo de registro ainda em curso: “O Registro das Congadas de Minas Gerais”, do qual participei como aluno do mestrado junto à Superintendência do Iphan em Minas Gerais. Ao tomarmos o processo de instrução do registro, ou seja, o documento objeto e o Dossiê Final das Atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial, publicado pelo Iphan, associados a trabalhos teóricos e historiográficos mais gerais, assumimos tais documentos enquanto nossos informantes privilegiados e buscamos, sem reivindicar qualquer neutralidade, ouvi-los naquilo que eles nos teriam a dizer sobre o processo. O título da dissertação, “Minha fé não é cultura – a eficácia da magia e as amarras do estado”, parte da fala de uma congadeira mineira à pesquisadora Andréia Ribeiro, que realizou o levantamento preliminar do registro das congadas de Minas, licitado pelo IPHAN. Tomei-a de empréstimo por trazer aquilo que, suponho, seja o núcleo argumentativo da dissertação: a reflexão sobre a objetificação da cultura e da “forma de vida” dos congadeiros. Proponho então, como via alternativa, vislumbrando uma efetiva aproximação das pessoas como estado e fora do âmbito do direito, a profanação do dispositivo patrimonializante. Nesse sentido, destacam-se questões relativas à possibilidade de tradução entre o dispositivo estatal e a vida, tal como vivida pelos congadeiros. Para que essa via alternativa torne-se viável é fundamental que o estado esteja à escuta (Nancy, 2014) e possa, a partir de uma efetiva relação com a alteridade, se deixar impregnar/afetar pela experiência congadeira e, assim, modificar e ser transformado por ela.Item O Jongo folclórico de Bias Fortes e as narrativas do patrimônio cultural(Iphan, 2018) FANTINI, Cláudia Regina Rossi; TEIXEIRA, Luciano dos Santos; RODRIGUES, Vanilza Jacundino (Supervisor das práticas profissionais na unidade); TEIXEIRA, Luciano dos Santos (Presidente); MARTINS, Alessandra Ribeiro - Casa de Cultura Afro Fazenda Roseira (Campinas-SP); DOMINGUES, Evandro - (MESTRADO/IPHAN)Esta dissertação apresenta uma investigação sobre o Jongo Folclórico de Bias Fortes, localizado em Minas Gerais. Por meio do levantamento da história, das características e do ritual dessa comunidade, é discutida a relação do jongo com o patrimônio cultural, tendo em vista que o Jongo no Sudeste é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil desde 2005. Busca-se problematizar a política de patrimônio imaterial, atentandose para o registro e a salvaguarda do Jongo no Sudeste. São tomados como procedimentos metodológicos nesta pesquisa: levantamentos bibliográficos sobre a temática e trabalhos de campo junto ao Jongo Folclórico de Bias Fortes, a fim de dar atenção para suas falas e ações em contextos nos quais lhes foi permitido negociar o jongo, seja como prática, seja como patrimônio cultural.Item Referência Cultural: uma retórica da descoberta nas políticas de patrimônio cultural(Iphan, 2019) CLEROT, Pedro Gustavo Morgado; SILVA, Daniel Roberto dos Reis; CAVALCANTE, Ivana Medeiros Pacheco (Supervisora das práticas supervisionadas); SILVA, Daniel Roberto dos Reis; MOTTA, Lia - Mestrado Iphan; CAVALCANTE, Ivana Medeiros Pacheco; LEAL, Claudia Feierabend Baeta - (Mestrado Profissional do Iphan); AZEVEDO, Lia Calabre de - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)A noção de Referência Cultural é uma invenção brasileira. Pode ser considerada uma chave para a compreensão de uma mudança geral de contexto social e político que se deu a partir dos anos 1970, época da chamada virada antropológica das ciências sociais e humanidades, e que teve seus reflexos na política cultural do Brasil, sobretudo com a criação do Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC, por Aloísio Magalhães. A noção também está no título do principal instrumento de inventário do Iphan: o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC, que identificou milhares de bens culturais nos últimos 20 anos e passa, a partir de 2019, por seu primeiro processo de revisão e modernização. Apesar de sua ampla utilização e integração ao vocabulário institucional, a Referência Cultural é muito pouco refletida ao longo desses mais de 40 anos de sua história nas políticas culturais. Essa dissertação busca, a partir da trajetória histórica e de um esforço de análise de sua aplicação prática no INRC, compreender a noção de Referência Cultural de forma a dar maior clareza aos seus significados e potenciais, mirando a eficácia das políticas de patrimônio cultural.