DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000

dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-02-04T16:23:57Z
dc.date.available2026-02-04T16:23:57Z
dc.date.issued2000-08-07
dc.description1 folha Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2000&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=100 >
dc.description.abstractInstitui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 151, p. 82 , 07 de ago. de 2000. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2000&jornal=1&pagina=82&totalArquivos=100 > Acesso em: 04 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1340
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPatimônio imaterial
dc.titleDECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000
dc.typePortaria

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