DECRETO NÂș 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
Carregando...
Data
2007
TĂtulo da Revista
ISSN da Revista
TĂtulo de Volume
Editor
iPHAN
Resumo
Regulamenta a Medida ProvisĂłria no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispĂ”e sobre o tĂ©rmino do processo de liquidação e a extinção da Rede FerroviĂĄria Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Descrição
8 folhas
Palavras-chave
PatrimÎnio ferroviårio, Legislação
Citação
INSTITUTO DO PATRIMĂNIO HISTĂRICO E ARTĂSTICO NACIONAL (IPHAN). DECRETO NÂș 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida ProvisĂłria no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispĂ”e sobre o tĂ©rmino do processo de liquidação e a extinção da Rede FerroviĂĄria Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dĂĄ outras providĂȘncias. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, Ediçao extra. BrasĂlia, n.15-A, p. 12, 22 de jan. de 2007. DisponĂvel em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=12&data=22/01/2007. Acesso em: 22 de dez. de 2025.