DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007

Página do item simplificado
dc.contributor.authorINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)
dc.date.accessioned2025-12-22T13:34:45Z
dc.date.available2025-12-22T13:34:45Z
dc.date.issued2007
dc.description8 folhas
dc.description.abstractRegulamenta a Medida Provisória no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisória no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Ediçao extra. Brasília, n.15-A, p. 12, 22 de jan. de 2007. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=12&data=22/01/2007. Acesso em: 22 de dez. de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1185
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisheriPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio ferroviário
dc.subjectLegislação
dc.titleDECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
dc.typeDecreto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
DECRETO Nº 6_018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.pdf
Tamanho:
249.2 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

0. Governança geral
Patrimônio Ferroviário