DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
| dc.contributor.author | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-22T13:34:45Z | |
| dc.date.available | 2025-12-22T13:34:45Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.description | 8 folhas | |
| dc.description.abstract | Regulamenta a Medida Provisória no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. | |
| dc.identifier.citation | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisória no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Ediçao extra. Brasília, n.15-A, p. 12, 22 de jan. de 2007. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=12&data=22/01/2007. Acesso em: 22 de dez. de 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1185 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | iPHAN | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Iphan | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Patrimônio ferroviário | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.title | DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 | |
| dc.type | Decreto |
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