DECRETO NÂș 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007

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dc.contributor.authorINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)
dc.date.accessioned2025-12-22T13:34:45Z
dc.date.available2025-12-22T13:34:45Z
dc.date.issued2007
dc.description8 folhas
dc.description.abstractRegulamenta a Medida ProvisĂłria no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispĂ”e sobre o tĂ©rmino do processo de liquidação e a extinção da Rede FerroviĂĄria Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dĂĄ outras providĂȘncias.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). DECRETO NÂș 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida ProvisĂłria no 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispĂ”e sobre o tĂ©rmino do processo de liquidação e a extinção da Rede FerroviĂĄria Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dĂĄ outras providĂȘncias. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, Ediçao extra. BrasĂ­lia, n.15-A, p. 12, 22 de jan. de 2007. DisponĂ­vel em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=12&data=22/01/2007. Acesso em: 22 de dez. de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1185
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisheriPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimĂŽnio ferroviĂĄrio
dc.subjectLegislação
dc.titleDECRETO NÂș 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007
dc.typeDecreto

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