Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015
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Data
2015
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Descrição
35 p.
Palavras-chave
Licenciamento ambiental, Normativas, Administração pública
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Brasília, DF: Iphan, 2015.