Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-01-29T14:11:31Z
dc.date.available2026-01-29T14:11:31Z
dc.date.issued2015
dc.description35 p.
dc.description.abstractEstabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Brasília, DF: Iphan, 2015.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1317
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.subjectNormativas
dc.subjectAdministração pública
dc.titleInstrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015
dc.typeOutros

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