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5º Fórum Internacional do Patrimônio Arquitetônico Brasil-Portugal 2018
(IPHAN, 2018) Amoroso, Maria Rita Silveira de Paula (org.); Schicci, Maria Cristina da Silva (org.); Pereira, Renata Baesso (org.); Salgado, Ivone (org.)
Publicação do 5° Fipa – Fórum Internacional do Patrimônio Arquitetônico Brasil /Portugal realizado no Rio de Janeiro em maio de 2018 no Museu Histórico Nacional (MHN) e Paço Imperial, com apoio do Iphan e Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB. O evento é preparatório ao 27º Congresso Mundial de Arquitetos UIA-2020, o mais importante evento de arquitetura mundial, que está programado para ser realizado no Rio de Janeiro, em 2020, promovido pela União Internacional dos Arquitetos (UIA) e IAB. O Fipa é uma parceria entre instituições brasileiras e portuguesas (IAB-Núcleo Campinas, UA-Universidade de Aveiro e Pontifícia Universidade Católica de Campinas), realizado de forma intercalada, um ano no Brasil, outro em Portugal. Reúne profissionais de referência nos campos científicos, técnicos e de gestão do patrimônio.
7 povos: retratos de um território = 7 pueblos: retratos de un territorio = 7 missions: portraits of a region
(Iphan, 2019) Espasandin, Cláudia Ardións; Brito, Marcelo
Este livro catálogo integra o conteúdo da Exposição itinerante 7 Povos – retratos de um território, a ser realizada nas cidades de São Miguel das Missões/RS, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Montevidéu, Uruguai e itinerâncias.
A arte das pinturas murais no casario de Penedo (AL): um inventário da produção muralista no século XIX
(Iphan, 2015) PEREIRA, Mariana Aline Barbosa; RIBEIRO, Marcus Tadeu Daniel; LEAL, Thalianne de Andrade; LEAL, Thalianne de Andrade (Supervisores das práticas profissionais na unidade); RIBEIRO, Marcus Tadeu Daniel (presidente); NAKAMUTA, Adriana Sanajotti (MESTRADO/IPHAN; MORAES, Tamara Quírico – UERJ
Esta dissertação tem como temática as pinturas murais encontradas no casario eclético do sítio histórico de Penedo – AL. O foco está na compreensão do contexto histórico de inserção das pinturas murais na cidade de Penedo, a relação com a arquitetura que a abriga e as problemáticas em torno de sua preservação. As pinturas murais têm representado, ao longo do tempo, uma forma de expressão humana importante para o conhecimento e compreensão das sociedades, e uma forma de arte ligada ao modo de viver e de receber. Em Penedo as pinturas murais encontradas no casario eclético, correspondente ao final do século XIX e início do século XX, estão vinculadas ao apogeu econômico e desenvolvimento social ocorrido no período, ocasionado pela prosperidade das atividades comerciais portuárias. A pesquisa procura então compreender o Ecletismo e sua relação com as pinturas enquanto ornamentação interna dessa arquitetura. Investigase, para tanto, o desenvolvimento penedense no século XIX e a influência das transformações econômicas e urbanas que ocorriam em todo o país. Após compreender a contextualização das pinturas no sítio histórico, busca inventariar os exemplares remanescentes e discutir as possibilidades de preservação deste bem.
A atribuição de valor a conjuntos urbanos tombados face a experiência da Rede de Patrimônio Cultural do Piauí pelo Iphan (2006-2012)
(2019) Lopes, Daniel Barreto; Castro, Adler Homero Fonseca de; Pinto, Celma do Carmo de Souza; Castro, Adler Homero Fonseca de (orient.); Sotratti, Marcelo Antonio; Gonçalves, Cristiane Souza
O presente trabalho tem como objetivo analisar a abordagem de “Redes de Patrimônio” junto aos processos de tombamentos de conjuntos urbanos no estado do Piauí entre 2006 a 2012. Como metodologia de pesquisa, seleciono a priori a documentação referente aos processos de tombamentos dos Conjuntos Históricos e Paisagísticos de Parnaíba, Oeiras e Piracuruca, testemunhos do processo de ocupação e urbanização do território do sertão nordestino relacionado ao ciclo econômico da pecuária a partir do século XVII. Tais fontes impressas e digitalizadas possibilitaram a compreensão da experiência da Rede de Patrimônio Cultural no Piauí como metodologias e abordagens de trabalho no campo do patrimônio cultural motivadas por demandas institucionais em prol da ampliação do patrimônio cultural no Brasil, bem como propostas de “atualização” das noções de patrimônio na contemporaneidade. A metodologia também engloba a realização de entrevistas com técnicos do Iphan que trabalharam diretamente com os processos de tombamentos dos conjuntos urbanos da Rede de Patrimônio Cultural do Piauí. Com os diversos olhares de quem vivenciou a construção da Rede de Patrimônio Cultural do Piauí, destacando e confrontando suas posições e olhares acerca dos usos do patrimônio.
A autenticidade nas recomposições arquitetônicas: discutindo a normatização de Marechal Deodoro/AL
(Iphan, 2014) MUNIZ, Anne Caroline de Almeida; DOMINGUES, Evandro; CORNEJO, Joelma F. S. de Cornejo (Supervisores das práticas profissionais na unidade); DOMINGUES, Evandro; LEAL, Claudia Feierabend Baeta (MESTRADO/IPHAN ); ANDRADE JUNIOR, Nivaldo Vieira de Andrade Junior – (UFBA)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem trabalhado com a perspectiva de desenvolver normas de preservação que auxiliem a gestão dos conjuntos urbanos tombados. A confecção de minutas de portaria, portanto, deveria ser encarada como um instrumento que auxiliasse moradores e poder público para a intervenção em sítios históricos. Esse é um desafio com o qual se depara a Superintendência do IPHAN em Alagoas, no momento da realização desta pesquisa: o Conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Marechal Deodoro, Conjunto histórico e paisagístico da cidade de Penedo, e o Sítio histórico e paisagístico de Piranhas compreendem parcelas urbanas dos três municípios que estão protegidos pelo IPHAN, em Alagoas, mas nenhum deles apresenta documentos que diretamente estabeleçam parâmetros e diretrizes para orientar a intervenção em seus edifícios. Na tentativa de promover uma reflexão sobre isso, escolheu-se a cidade de Marechal Deodoro como uma espécie de estudo de caso, de modo a compreender como se daria esse processo de proposição de normas. Ao consultar o Processo de Tombamento 1397-T-97, que trata de sua proteção, outros questionamentos foram suscitados – questionamentos esses que, certamente, incidiriam nas normas de preservação desse conjunto: os pareceres de tombamento de Marcus Tadeu Daniel Ribeiro, engenheiro e historiador da arte, e de Nestor Goulart Reis Filho, membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, falam de uma ação de restauração na cidade que implicaria em “refazimentos” de muitos de seus elementos arquitetônicos, desde que comprovadamente auxiliados pela moderna ciência e pela documentação existente. Sobre essas “recomposições”, os autores não as reconhecem como falsificações, e esse tornou-se ponto de partida deste trabalho: o que torna, de fato, um conjunto arquitetônico autêntico? Quais implicações esse atos de restauração trariam ao conjunto urbano de Marechal Deodoro? Este trabalho não se propõe a solucionar o complexo entendimento da noção (ou noções) de autenticidade, para o campo da Preservação, na tentativa de promover instrumentos legais de gestão de um sítio urbano tombado, mas ele certamente pode ser visto como mais uma (pequena) contribuição ao rico debate sobre ela.
A cobertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro : restauração ou reconstrução?
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2012) Machado, Erika Pereira; Motta, Lia; Gallois, Catherine J. S.; Gallois, Catherine J. S. (supervisora); Motta, Lia (orient.); Gallois, Catherine J. S. (supervisora e coorient.); Ribeiro, Marcus Tadeu Daniel; Gonçalves, Cristiane Souza
Esta pesquisa propõe o debate conceitual acerca das intervenções executadas na cobertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no período de 2007-2010. O referido bem foi escolhido como objeto de estudo, pois passou por uma das maiores obras já realizada no País, no âmbito do patrimônio cultural edificado. O processo foi documentado por completo pela equipe de Fiscalização da Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro. O acompanhamento de todas as etapas da intervenção permitiu analisar a transposição entre os planos teórico e prático, que visa desenvolver um projeto integral de conservação e restauro. A reflexão sobre critérios e conceitos adotados nessa obra resultou no questionamento central da pesquisa: afinal, a cobertura do Theatro Municipal foi restaurada ou reconstruída? Como os aspectos conceituais ficaram em segundo plano em todo o processo, foi definido aqui um universo teórico que embasasse o debate das questões encontradas durante o acompanhamento das obras. Este universo inclui referências das principais linhas teóricas de restauração e Cartas Patrimoniais, bem como a análise das publicações brasileiras no âmbito da elaboração de projetos e procedimentos de restauro para o patrimônio edificado. O estudo de caso detém-se na análise crítica sobre intervenções executadas na cobertura do Theatro Municipal, baseada no universo teórico pré-estabelecido.
A Coleção Barcos do Brasil
(IPHAN, 2019) Cruz, Carla Ferreira (org.); Nizzola, Liliane Janine (org.); Weissheimer, Maria Regina (org.)
A publicação apresenta uma amostra ilustrada da riqueza e diversidade do patrimônio naval brasileiro, através das imagens de 110 modelos de barcos tradicionais, que integram a Coleção Barcos do Brasil, tombada pelo IPHAN e parte integrante do acervo permanente do Museu Nacional do Mar, localizado em São Francisco do Sul (SC). A Coleção foi idealizada pelo professor Dalmo Vieira Filho e pelo navegador Amyr Klink, que estimularam brilhantes modelistas navais – Conny Baumgart, Luiz Lauro Pereira Jr. e Carlos Heitor Chaves – a trabalhar na reprodução em escala de embarcações tradicionais de todo país, neste volume organizadas conforme tipologia e região geográfica de ocorrência e acompanhadas de uma breve ficha técnica.
A documentação como ferramenta de preservação da memória : cadastro, fotografia, fotogrametria e arqueologia
(Iphan/Programa Monumenta, 2008) Braga, Sylvia Maria Nelo (Coordenação); Mário Mendonça Oliveira; Oliveira, Mário Mendonça
Apresenta as técnicas tradicionais e avançadas da documentação, além de mostrar sua evolução ao longo do tempo, o que se poderia classificar como a memória do registro da memória. Todas as instituições, órgãos e programas que se ocupam do resgate da memória da humanidade precisam difundir o conhecimento dessas técnicas, cujo domínio se torna ainda mais importante, no Brasil, onde parcela significativa dos monumentos e bens de relevante valor histórico, artístico e arquitetônico ainda não se encontra devidamente documentada.
A Fortaleza de Macapá como momumento e a cidade como documento histórico
(Iphan, 2014-12-19) BRITO, Jaqueline Ferreira de Lima; SANTOS, Helena Mendes dos; MORILHAS, Juliana (Supervisora das práticas supervisionadas); THOMPSON, Analucia (MESTRADO/IPHAN); SANTOS, Helena Mendes dos (MESTRADO/IPHAN); MENDONÇA, Guilherme Cruz de - Instituto Pereira Passos
A cidade de Macapá, sede político-administrativa do Estado do Amapá, foi fundada como estratégia de colonização das terras banhadas pela margem esquerda do Rio Amazonas e de proteção das fronteiras contra as invasões holandesas e francesas. No centro antigo ainda permanecem o traçado colonial de Macapá, projetado em 1755, e a Fortaleza de São José, único bem na cidade tombado pelo IPHAN e com entorno delimitado, mas descaracterizado, no que tange a arquitetura de sua época (século XVIII e início do século XIX). A arquitetura que permaneceu não possui caráter monumental, no que se refere ao caráter dado ao termo, originariamente, todavia, a permanência dessas edificações e do antigo traçado, até os dias de hoje, nos faz pensar sobre a necessidade da preservação destes testemunhos. Assim, o objetivo da presente pesquisa é trabalhar com a cidade, relacionando a valorização de sua história com o conceito de cidade-documento. O atual centro antigo da cidade possui bens imóveis da época do período colonial e outros que são do período do antigo território do Amapá, período muito significativo para a cidade, pois nele foram realizados projetos de reestruturação urbana que deram uma nova configuração à cidade, abrangendo, também, o seu patrimônio cultural, elementos estes que pretendemos valorar na presente pesquisa, considerando, na trajetória histórica, os bens mais antigos e os contemporâneos, que juntos formam o ‘centro histórico’ de Macapá. Dessa forma, utilizando como referencial teórico a noção de cidade-documento, discute-se o patrimônio urbano de Macapá, a partir de aspectos de sua formação e crescimento, incluindo a identificação dos marcos balizadores da cidade, assim como os bens significativos edificados em diferentes períodos, relacionando-os às diretrizes de proteção propostas nas diferentes esferas - municipal, estadual e federal -, tendo em vista o interesse pela preservação da cidade e de sua ambiência.
A geopolítica do patrimônio de fronteira : o território transfronteiriço das missões jesuíticas no Cone Sul-americano
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2021) Tagarro, Helena Amanda Faller; Sotratti, Marcelo Antonio; Sotratti, Marcelo Antonio (orient.); Filho, Dirceu Cadena de Melo; Campos, Luana Cristina da Silva
A presente pesquisa busca discutir a respeito dos processos de reconhecimento do patrimônio cultural a nível internacional, tendo como objeto de análise o Patrimônio Missioneiro. Tal patrimônio consiste em diversos sítios históricos que outrora formavam as antigas reduções jesuíticas distribuídas entre o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. As reduções eram povoados urbanos fundados por padres jesuítas espanhóis, cujo objetivo era de consolidar a autonomia política hispânica sobre sua colônia, utilizando a mão de obra servil dos povos indígenas. De algumas dessas reduções, ficaram resquícios de um passado promissor e, considerando o seu valor histórico, cultural e estético, muitas delas foram elevadas à categoria de patrimônio cultural, tanto pelo MERCOSUL quanto pela UNESCO. Pelo lado brasileiro existem quatro sítios históricos que são acautelados pelo IPHAN e reconhecidos pelo MERCOSUL, além de um sítio inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. A quantidade de reconhecimentos em diferentes escalas de proteção chamou a atenção e contribuiu para a escolha do território missioneiro como recorte espacial para esta pesquisa. Assim, o presente estudo propõe uma análise geográfica acerca desses reconhecimentos, buscando entender até que ponto o patrimônio cultural interfere nas relações geopolíticas dos Estados. Considerando que o Patrimônio Missioneiro é um patrimônio transfronteiriço, busca-se também debater a respeito da complexidade dos processos de identificação, valoração e proteção desses bens localizados em áreas de fronteira, trazendo em perspectiva as atuações dos Estados e de organismos internacionais frente a esse modelo de patrimônio.
A gestão do patrimônio: estratégias da preservação do Patrimônio Cultural na cidade de Parnaíba – Piauí
(Iphan, 2012) KISHIMOTO, Deborah Padula; DOMINGUES, Evandro; ANJOS, Claudiana Cruz dos (supervisores das práticas profissionais na unidade); DOMINGUES, Evandro; CHUVA, Marcia Regina Romeiro - Unirio; Claudiana Cruz dos Anjos (supervisora); PESSOA, Jose Simões de Belmont – UFF
A dissertação a seguir é resultado da reflexão sobre a preservação do patrimônio cultural no Piauí a partir da experiência como bolsista do Programa de Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan. A abordagem e as questões levantadas resultam de um contraste entre experiências anteriores com a preservação do patrimônio cultural urbano, no processo das atividades como bolsista e, principalmente, da pesquisa realizada sobre as cidades do Piauí, em especial Parnaíba. Procuro compreender o processo de tombamento de Parnaíba, comparando-o com o contexto dos tombamentos realizados pelo Iphan nos seus primeiros anos de atuação no Piauí. Fizeram parte desta análise fatores relacionados à gestão do patrimônio cultural nos sítios ou conjuntos urbanos tombados. A complexidade, a viabilidade da preservação, as ações de acautelamento e a reavaliação constante do patrimônio protegido por lei federal são pontos analisados a partir do caso de Parnaíba, no Piauí. Um ponto de partida deste trabalho foi a abordagem da contradição entre discurso e prática na política do IPHAN, resultante da aplicação de uma proposta de atribuição de valor e de gestão do patrimônio, o tombamento em rede, com as condições da instituição de gerir esse patrimônio. Chegamos a algumas constatações sobre a aplicação dessa proposta em conjunto com a aplicação de instrumentos de inventário, como o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão, e de projetos de gestão compartilhada, como o Sistema Nacional de Preservação Cultural, qu,e dentre suas justificativas, buscam reverter o descompasso evidenciado em locais pouco assistidos pelas políticas de patrimônio da instituição federal, mas que continuam focando os bens culturais de natureza material, móveis e imóveis, não contemplando o tratamento dos bens de natureza imaterial.
A Igreja de São Francisco de Assis em Diamantina
(IPHAN, 2009) Miranda, Selma Melo; Soudant, Caroline (edição); Lucena, Ana Lúcia (copidesque); Felipe, Denise Costa (revisão e preparação); Galvão, Maíra Mendes (revisão e preparação); Lemos, Gilka (revisão e preparação); Aune, George (versão para o inglês); Zimbres, Paula (versão das legendas); Zimbres, Paula (revisão do inglês); Galvão, Maíra Mendes (revisão do inglês); Miranda, Selma Melo (pesquisa histórica); Ramos, José Bizzoto (assistente); Dias, Cristiane (projeto gráfico); Dias, Cristiane (diagramação); Horta, Fernando (diagramação); Neri, Ronald (diagramação)
Em março de 2008, foi concluída a restauração de um dos mais significativos monumentos de Diamantina, em Minas Gerais: a Igreja de São Francisco de Assis, tombada em 1949. As obras incluíram a recuperação arquitetônica do edifício e de seus elementos artísticos e bens integrados, com reparos das estruturas da edificação e da cobertura, com substituição das peças deterioradas e telhas, e reforma geral das instalações elétricas e de segurança, pintura e sistema de drenagem.
A igreja, a casa e o culto aos santos : as esculturas sacras mazaganenses que atravessaram o Atlântico
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2016) Ribeiro, Karina Nymara Brito; Domingues, Evandro; Gonçalves, Helena Tavares; Domingues, Evandro (orient.); Teixeira, Luciano dos Santos; Lima, Ricardo Gomes
Este trabalho busca promover o diálogo entre História e Antropologia, no intuito de compreender o que Appadurai (2008) chama vida social das esculturas sacras mazaganenses, e acompanhar esses bens no contexto ritual e patrimonial em que estão inseridas, a fim de propor caminhos para a preservação desses bens. Sabemos que a origem desses artefatos está associada à fundação do lugar denominado Mazagão Velho. Em meados do século XVIII, por decisão da coroa Portuguesa, a cidade africana de Mazagão, localizada no norte do Marrocos, foi deslocada ao Brasil, para a região amazônica. Nesta condição, tanto pessoas quanto seus objetos atravessaram o oceano Atlântico e fizeram morada na Vila Nova de Mazagão – a qual fora fundada pelos representantes da Coroa Portuguesa no Norte do Brasil. Atualmente, a Vila Nova de Mazagão é denominada, simplesmente, Mazagão Velho. Grande parte dessas esculturas sacras deslocadas está integrada diretamente à vida social e cultural dos habitantes deste povoado: algumas estão, aliás, inseridas profundamente em contextos patrimoniais, em circuitos de heranças familiares, nas manifestações tradicionais e religiosas.
A invenção da superquadra
(IPHAN, 2020) Ferreira, Marcílio Mendes; Gorovitz, Matheus
A invenção da Superquadra é uma obra multifacetada. Se é um registro técnico e oficial de um conjunto urbanístico e arquitetônico, é também o resgate, em termos históricos e simbólicos, do espírito de uma época e de uma produção arquitetônica pouco difundida e, por isso, reconhecida. Entre o oficial e o poético, a publicação é uma referência essencial para a área da arquitetura e urbanismo, desde quando foi lançada em 2008, pelo Iphan. A pesquisa original que tornou o livro possível foi feita por Matheus Gorovitz e Marcílio Mendes Ferreira, professores da Universidade de Brasília. Nesta segunda edição, o conteúdo original foi revisto e ampliado, incluindo-se a tradução dos textos para o inglês e um novo formato para esse rico conjunto de informações sobre o urbanismo e a arquitetura de edifícios residenciais das Superquadras que constituem parte do patrimônio cultural de Brasília.
A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto
(2024) Moreira, Zaqueu Astoni; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; MOTTA, Lia; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; Varella. Guilherme Rosa
Esta pesquisa se debruça sobre um bem cultural imaterial tipicamente brasileiro, o Carnaval. Embora não tenha emergido espontaneamente em nossa cultura, se desdobra a partir de seu ascendente trazido pelos portugueses, o entrudo, no curso do processo de colonização. Aqui se embebeu de elementos próprios, dados influxos variados recebidos ao longo do tempo, de povos indígenas e africanos escravizados principalmente. Sonoridade, formas, rituais, objetos e representações envolvidos foram se modificando, sob uma dinâmica de repressão, censura por parte do Estado, simultânea a relação de identidade e pertencimento da população. Diferenciousse das origens, fez-se parte da cultura brasileira, sendo alçado a elemento da identidade nacional. Passa-se assim do Entrudo ao Carnaval. Apropriado pela lógica do consumo, torna-se produto cultural de exportação tipicamente brasileira, homogeneizando-se, mas não sem resistência. Em cidades históricas, como Ouro Preto, divide espaço, coexiste e se mescla com o patrimônio cultural material, numa simbiose ambivalente e fundamental para ambos. Contudo, ao ser objeto de judicialização, via Ação Civil Pública nº 046100000019-4, colocado como central em uma relação de tensão supostamente inconciliável com o patrimônio cultural material pertinente ao centro histórico do município, revela uma perspectiva ainda persistente de hierarquização entre patrimônios culturais material e imaterial, com privilégio do primeiro em detrimento do segundo. Ao analisar a Ação Civil Pública em sua conjuntura, restaram visíveis prejuízos gerados pela judicialização ao carnaval enquanto bem cultural imaterial que não deve operar constrangido e limitado por formas jurídicas. Repercussões de ordem jurídico social e econômica, atestam o prejuízo da Judicialização, tanto para o Carnaval, quanto em menor medida para o centro histórico, dada a ameaça constante de separação entre ambos. Constatou-se ainda que desde o prisma científico, não encontra respaldo a hierarquização e assimetria de abordagem entre as categorias de patrimônio cultural material e imaterial, posto que materialidade e imaterialidade são atributos complementares e presentes em todos os bens culturais, sendo o carnaval ouropretano tão relevante para o centro histórico quanto este o é para o carnaval, e ambos para a identidade e o pertencimento do povo ouropretano, assim como uma pequena peça do quebra-cabeças da identidade brasileira.
A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan
(Iphan, 2020) SANTANA, Neylaine da Silva; THOMPSON, Analucia; MAGALHÃES, Sérgio Paz (Supervisor das práticas supervisionadas); VIEIRA, Fernanda Bittencourt (co-supervisora); THOMPSON, Analucia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; MAGALHÃES, Sérgio Paz - Departamento de Articulação e Fomento - Decof - IPHAN; VIEIRA, Fernanda Bittencourt - Departamento de Articulação e Fomento - Decof - IPHAN; BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo - Mestrado Profissional do Iphan; OLLAIK, Leila Giandoni - Ministério da Economia
Na presente dissertação temos por objetivo principal compreender como se dá a articulação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, no campo do patrimônio cultural, mediante o estudo de caso das fortificações tombadas que receberam recursos de financiamento via Lei de Incentivo à Cultura. A pesquisa se insere no tema das políticas públicas de fomento ao patrimônio cultural, tendo como análise a distribuição dos recursos previstos na Lei Rouanet e aplicados via Pronac às fortificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. A escolha das fortificações como objeto da pesquisa se dá pela identificação de que este componente do patrimônio cultural tem operado ativamente na elaboração de propostas de financiamento junto a Lei Rouanet, ao passo que desde 1997 as fortalezas tombadas apresentam propostas para a obtenção de recursos de investimento a atividades culturais estabelecidas localmente. Considerando que as fortificações brasileiras são um elemento de grande relevância no campo do patrimônio, pois denotam a história de proteção do território brasileiro ainda nos tempos da colonização do Brasil. Buscamos entender a atuação do Pronac no campo do patrimônio cultural por meio da avaliação de indicadores e da análise documental dos materiais da Coordenação Geral de Projetos Incentivados do Iphan. Por fim, o interesse por identificar como a Lei de Incentivo disponibiliza os recursos a área do patrimônio é uma forma de avaliarmos como o patrocínio tem possibilitado a promoção, acessibilidade e sustentabilidade de gestão a bens tombados.
A matriz de Santo Antônio em Tiradentes : The mother church of Santo Antônio in Tiradentes
(Iphan/Programa Monumenta, 2010) Santos Filho, Olinto Rodrigues dos
Este livro é fruto da pesquisa histórica a respeito da Matriz de Santo Antônio, localizada em Tiradentes (MG), especialmente reconhecida por sua beleza arquitetônica e pela excelência de sua talha no estilo Barroco. O autor realizou, durante mais de 20 anos, o levantamento de dados junto aos antigos códices das irmandades da Matriz e aos arquivos da própria instituição, para desvendar - além dos aspectos históricos e artísticos da construção desse importante monumento de nosso acervo cultural - as principais intervenções ali promovidas desde o século xix. Edição bilíngue (português/inglês).
A noção de hipossuficiência e a gestão do patrimônio cultural
(Iphan, 2025) KRAUSE, Cleandro Henrique; BARRETO, Natália; GONÇALVES, Renata da Rocha; BALBIM, Renato Nunes; FARSETTE, Paulo (Org.)
O presente texto faz parte de pesquisa realizada por equipe multidisciplinar do IPEA a partir de um Termo de Execução Descentralizada firmado com o Iphan com vistas a subsidiar a regulamentação do artigo 19 do Decreto-Lei nº 25/1937, que envolve as obrigações do Iphan e a hipossuficiência de proprietários de bens tombados que requerem do poder público a execução de obras de conservação e reparação. Apresenta-se uma contextualização do processo de judicialização de políticas públicas nas últimas três décadas e da emergência da judicialização no âmbito da gestão do patrimônio cultural tombado, seguido de histórico da atuação do Iphan acerca do tema. Como forma de abordar a noção de hipossuficiência faz-se uma síntese do seu emprego em diferentes áreas do Direito e de políticas públicas. Das conclusões relacionadas a cada uma dessas áreas são debatidos os principais desafios técnicos e conceituais relacionados ao entendimento e uso prático da noção de hipossuficiência no Iphan, apontando aprendizados de pesquisa a partir de uma análise ainda inicial da gestão dos processos judiciais e administrativos que envolvem o tema no Iphan. Algumas formulações conceituais são propostas, relacionadas tanto a diferentes áreas do Direito, quanto das políticas públicas, e chega-se ao final apontando que o uso da noção de hipossuficiência no contexto do Iphan deve considerá-la como condição ou situação definida em um contexto relacional e multidimensional, que envolve tantos os proprietários/ ocupantes, quando o bem tombado e suas condições, o contexto urbano e as condições socioespaciais, que podem ser de diversas ordens, tanto políticas, simbólicas, ambientais, regionais e outras.
A perda nos processos de patrimonialização : vila operária como patrimônio cultural
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2018) Oliveira, Daniella Christina Acioli do Carmo de; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Guerreiro, Thalianne de Andrade Leal (supervisora); Leal, Claudia Feierabend Baeta (orient.); Leal, Thalianne de Andrade (supervisora); Santos, Helena Mendes dos; Nascimento, Flávia Brito do
A partir dos processos em instrução para tombamento na Superintendência do IPHAN em Alagoas, foram identificados três processos com a temática sobre Vilas Operárias brasileiras. Assim, diante da prática institucional atual, surgiram questionamentos acerca da possibilidade de Vilas Operárias serem Patrimônio Cultural. Para investigar mais aprofundadamente o tema, foram analisados os contextos históricos e econômicos dos espaços operários, bem como estudadas as formas como as Vilas Operárias se relacionam com a história da arquitetura e do urbanismo. Além disto, foram analisados processos de tombamento existentes na instituição – incluindo, além dos processos dos bens tombados, processos indeferidos e em instrução –, para compreender de que modo o IPHAN vem lidando com esse tipo de bem em seus 80 anos de existência. Para o melhor entendimento das análises realizadas, foram analisados três processos em instrução para tombamento sobre Vilas Operárias, encontrados na Superintendência do IPHAN em Alagoas. Os processos em questão foram: Vila Operária em Delmiro Gouveia, Vila Operária em Fernão Velho e Destilaria Central de Rio Largo, onde foram analisadas as perdas e aspectos existentes, que ainda possibilitem a atribuição de valor a essa tipologia tão importante para preservação da memória da classe operária brasileira e da história da industrialização nacional.
A presença do Iphan nas Missões: concepções e projetos de patrimônio
(Iphan, 2019) HORDEJUK, Cristiano de Souza; CHUVA, Marcia Regina Romeiro; BELTRAMI, Ana (Supervisora das práticas supervisionadas); CHUVA, Marcia Regina Romeiro; POSSAMAI, Zita Rosane - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); LEAL, Claudia Feierabend Baeta (MESTRADO/ IPHAN)
Esta dissertação faz uma análise das práticas de preservação institucionais do Iphan implementadas nos elementos culturais localizados na Região das Missões, no estado do Rio Grande do Sul, durante os seus 80 anos de atuação, buscando compreender os discursos de patrimônio que se evidenciam a partir das intenções (expressas em leis, planos e programas), das práticas e as (in)coerências entre ambos, considerando principalmente as ideias de Parque Histórico Nacional das Missões. São abordados os elementos patrimonializados institucionalmente (materiais e imateriais, tombados e registrados), como também os demais elementos passíveis de patrimonialização que compõem o mosaico cultural da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, que representam a diversidade de agentes formadores deste território conhecido como Região das Missões. Chama-se a atenção para a complexidade existente no pensamento e realização das políticas públicas de patrimônio, considerando que este é um campo de disputas onde as questões são diretamente vinculadas a emoções, afetos, interesses e preferências dos mais variados gostos e agentes, assim como por projetos heterogêneos e contraditórios.

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