A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan
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Data
2020
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Editor
Iphan
Resumo
Na presente dissertação temos por objetivo principal compreender como se dá a articulação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, no campo do patrimônio cultural, mediante o estudo de caso das fortificações tombadas que receberam recursos de financiamento via Lei de Incentivo à Cultura. A pesquisa se insere no tema das políticas públicas de fomento ao patrimônio cultural, tendo como análise a distribuição dos recursos previstos na Lei Rouanet e aplicados via Pronac às fortificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. A escolha das fortificações como objeto da pesquisa se dá pela identificação de que este componente do patrimônio cultural tem operado ativamente na elaboração de propostas de financiamento junto a Lei Rouanet, ao passo que desde 1997 as fortalezas tombadas apresentam propostas para a obtenção de recursos de investimento a atividades culturais estabelecidas localmente. Considerando que as fortificações brasileiras são um elemento de grande relevância no campo do patrimônio, pois denotam a história de proteção do território brasileiro ainda nos tempos da colonização do Brasil. Buscamos entender a atuação do Pronac no campo do patrimônio cultural por meio da avaliação de indicadores e da análise documental dos materiais da Coordenação Geral de Projetos Incentivados do Iphan. Por fim, o interesse por identificar como a Lei de Incentivo disponibiliza os recursos a área do patrimônio é uma forma de avaliarmos como o patrocínio tem possibilitado a promoção, acessibilidade e sustentabilidade de gestão a bens tombados.
Descrição
195 f.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ................................................................................................... 6
RESUMO ......................................................................................................................... 8
ABSTRACT .................................................................................................................... 9
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 12
LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................................... 13
LISTA DE TABELAS ................................................................................................ 14
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 16
CAPÍTULO 1 ................................................................................................................ 24
Políticas Públicas e Fomento à Cultura. ..................................................................... 24
1.1. Políticas Públicas e Políticas Públicas para a Cultura. ........................................ 25
1.1.1. O Viés da Ciência política. ............................................................................... 25
1.1.2. O Viés Econômico. ........................................................................................... 29
1.1.3. Economia e Cultura: novas estratégias de desenvolvimento econômico via
produção cultural. ....................................................................................................... 29
1.1.4. Finanças Públicas: explicando a atuação do governo no financiamento de
atividades produtivas e de bem-estar social. ............................................................... 32
1.2. Patrimônio Cultural e Políticas Públicas de Cultura ............................................ 36
1.3. Lei Rouanet: trajetória ......................................................................................... 46
1.3.1. O Mecanismo Renúncia Fiscal ......................................................................... 49
1.3.2. O Mecanismo Fundo Nacional de Cultura – FNC ............................................ 54
CAPÍTULO 2 ................................................................................................................ 60
Indicadores Culturais e a Lei de Incentivo à Cultura no âmbito do Patrimônio. .. 60
2.1. A participação das atividades culturais na economia .......................................... 65
2.2. Avaliação de decisões de política pública para a cultura ..................................... 79
2.3. A Lei de Incentivo à Cultura no Patrimônio Cultural .......................................... 99
CAPÍTULO 3 .............................................................................................................. 108
Pronac e o Financiamento às Fortificações Tombadas pelo Iphan ........................ 108
3.1. Fortificações tombadas pelo Iphan .................................................................... 108
3.2. Financiamento às fortificações tombadas via Lei de Incentivo à Cultura ......... 122
3.3. Caracterização do incentivo às fortificações...................................................... 134
11
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 170
REFERÊNCIAS: ........................................................................................................ 174
Apêndice ................................................................................................................... 187
Palavras-chave
Gestão - Patrimônio cultural, Incentivo, Fortificações Tombadas, Financiamento
Citação
SANTANA, Neylaine da Silva. A Lei Rouanet no patrimônio cultural: a distribuição de recursos via Pronac para as fortificações tombadas pelo Iphan. 195 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2020.