A autenticidade nas recomposições arquitetônicas: discutindo a normatização de Marechal Deodoro/AL
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Data
2014
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Editor
Iphan
Resumo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem trabalhado com a perspectiva de desenvolver normas de preservação que auxiliem a gestão dos conjuntos urbanos tombados. A confecção de minutas de portaria, portanto, deveria ser encarada como um instrumento que auxiliasse moradores e poder público para a intervenção em sítios históricos. Esse é um desafio com o qual se depara a Superintendência do IPHAN em Alagoas, no momento da realização desta pesquisa: o Conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Marechal Deodoro, Conjunto histórico e paisagístico da cidade de Penedo, e o Sítio histórico e paisagístico de Piranhas compreendem parcelas urbanas dos três municípios que estão protegidos pelo IPHAN, em Alagoas, mas nenhum deles apresenta documentos que diretamente estabeleçam parâmetros e diretrizes para orientar a intervenção em seus edifícios.
Na tentativa de promover uma reflexão sobre isso, escolheu-se a cidade de Marechal Deodoro como uma espécie de estudo de caso, de modo a compreender como se daria esse processo de proposição de normas. Ao consultar o Processo de Tombamento 1397-T-97, que trata de sua proteção, outros questionamentos foram suscitados – questionamentos esses que, certamente, incidiriam nas normas de preservação desse conjunto: os pareceres de tombamento de Marcus Tadeu Daniel Ribeiro, engenheiro e historiador da arte, e de Nestor Goulart Reis Filho, membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, falam de uma ação de restauração na cidade que implicaria em “refazimentos” de muitos de seus elementos arquitetônicos, desde que comprovadamente auxiliados pela moderna ciência e pela documentação existente. Sobre essas “recomposições”, os autores não as reconhecem como falsificações, e esse tornou-se ponto de partida deste trabalho: o que torna, de fato, um conjunto arquitetônico autêntico? Quais implicações esse atos de restauração trariam ao conjunto urbano de Marechal Deodoro? Este trabalho não se propõe a solucionar o complexo entendimento da noção (ou noções) de autenticidade, para o campo da Preservação, na tentativa de promover instrumentos legais de gestão de um sítio urbano tombado, mas ele certamente pode ser visto como mais uma (pequena) contribuição ao rico debate sobre ela.
Descrição
275 f.
Sumário
Introdução ................................................................................................................................. 16
Parte I: Problematizando o objeto ............................................................................................ 26
1.1 As cidades no Brasil Colônia e o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de
Marechal Deodoro ............................................................................................................... 29
1.2 A atribuição de valor ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Marechal
Deodoro ............................................................................................................................... 53
Parte II: Reconhecendo a autenticidade nos centros históricos tombados ............................... 68
2.1 Problematizando noções de autenticidade: contribuições das teorias da conservação . 71
2.2 Problematizando noções de autenticidade: contribuições dos organismos internacionais ........................ 88
2.3 Relativizando noções de autenticidade ....................................................................... 107
2.4 Instrumentalizando noções de autenticidade ............................................................... 123
Parte III: A recomposição arquitetônica em Marechal Deodoro ............................................ 140
3.1 Restauro urbano ou recomposição arquitetônica? ....................................................... 143
3.2 Do tombamento às Normas de Preservação: breves considerações sobre a gestão do
sítio histórico ...................................................................................................................... 151
3.3 A autenticidade nas recomposições arquitetônicas: discutindo a normatização de
Marechal Deodoro/AL ....................................................................................................... 158
Conclusão ............................................................................................................................... 182
Referências bibliográficas ...................................................................................................... 188
Anexos .................................................................................................................................... 200
Anexo I ................................................................................................................................... 201
Anexo II .................................................................................................................................. 205
Anexo III ................................................................................................................................ 244
Anexo IV ................................................................................................................................ 249
Anexo V .................................................................................................................................. 251
Anexo VI ................................................................................................................................ 256
Anexo VII ............................................................................................................................... 268
Anexo VIII .............................................................................................................................. 274
Palavras-chave
Marechal Deodoro (AL), Autenticidade, Normas de preservação
Citação
MUNIZ, Anne Caroline de Almeida. A autenticidade nas recomposições arquitetônicas: discutindo a normatização de Marechal Deodoro/AL. 2014. 275 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.