6. Boletins Administrativos

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.800, 26 de julho de 2024
(Iphan, 2024-07-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 340, DE 15 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 348, DE 15 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 128, DE 18 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 129, DE 18 DE JULHO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 82 , DE 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 01450.006410/2024-12; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 83, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 01450.006412/2024-01.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.816, 9 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 133, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Trilha Institucional de construção coletiva do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria os Grupos de Trabalho para implementação da referida Trilha; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023;
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.817, 10 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.818, 11 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 65, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01498.000819/2023-90; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.819, 20 de otubro de 2023
(Iphan, 2023-10-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.820, 24 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos nos estacionamentos interno e externo do edifício Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.821, 27 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 593, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01500.002314/2023-73; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 98, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 99, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.822, 30 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.007476/2023-31.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.823, 3 de novembro de 2023
(Iphan, 2023-11-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 603, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 614, DE 1º DE NOVEMBRO 2023 - Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana – Copmaf, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 136, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 140, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 01409.000161/2023-78; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 11, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Comissão de Seleção que visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à Instrução Técnica do Processo de Registro Reisados e das Folias de Reis; etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.824, 10 de novembro de 2023
(Iphan, 2023-11-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 619, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003960/2023-91; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.825, 17 de novembro de 2023
(Iphan, 2023-11-17) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 137, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 01510.000714/2023-25; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.826, 22 de novembro de 2023
(Iphan, 2023-11-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria Iphan nº 133, de 9 de outubro de 2023, que institui a Trilha Institucional de construção coletiva do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria os Grupos de Trabalho para implementação da referida Trilha.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.827, 24 de novembro de 2023
(Iphan, 2023-11-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 644, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 142, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 107, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.828, 1 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA Nº 109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 113, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.829, 4 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-04) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº IPHAN Nº 139, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências do IPHAN, dos planos de fiscalização em nível federal para o exercício de 2024; o seu monitoramento; as diretrizes para o cadastro de fiscalizações; e as rotinas de concessão de diárias e passagens referentes à atividade.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.830, 7 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO 2023 - Institui Grupo de Trabalho para a força tarefa para análise dos processos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.831, 8 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-08) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 671, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 675, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 683, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 685, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 693, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 76, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 78, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 122, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.832, 13 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA COGEP/DPA/IPHAN Nº 125, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEI nº 01450.008804/2023-16, Apostilar, os atos de nomeações e designações dos servidores ocupantes de cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, relacionadas no Anexo I desta Portaria, para constar as alterações decorrentes da nova estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aprovada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado do Diário Oficial da União - DOU de 29 de novembro de 2023.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.833, 15 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 142, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 745, DE 14 DE DEZEEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL GAB- IPHAN/IPHAN Nº 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834, 22 de dezembro de 2023
(Iphan, 2023-12-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - SNPC; PORTARIA IPHAN Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan) para o exercício de 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 158, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 159, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; etc

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