Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.825, 17 de novembro de 2023
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Data
2023-11-17
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 137, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 01510.000714/2023-25; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 104, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.
Descrição
27 f.
Sumário
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................. 5-6
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ...................................................................................................................................................... 7
Portarias ........................................................................................................................................... 8-10
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN do Distrito Federal ............................................................................ 11-12
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 13-14
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 15
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 16
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ..................................................................... 17
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .................................................................... 18-19
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 20-21
Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins ..................................................................... 22-25
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... 25
Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular ............................................................................. 26-27
Palavras-chave
Legislação, Administração Pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.825. Brasília, DF: Iphan, 17 nov. 2023.