6. Boletins Administrativos
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Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2076, 09 de outubro de 2026(Iphan, 2026-10-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 452, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 454, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026; Portaria DE PESSOAL IPHAN Nº 455, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 456, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 458, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 459, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 460, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026 - RESULTADO FINAL; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 15, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 72, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 73 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 74, DE 5 DE OUTUBRO DE 202; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 75, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 76, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 78, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 79, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2075, 08 de outubro de 2026(Iphan, 2026-10-08) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Neste número contèm: EDITAL IPHAN Nº 09/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA, COM LOTAÇÃO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO NO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2026Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2074, 02 de outubro de 2026(Iphan, 2026-10-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 403, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 416, 426, 430, 440, 441, 442, 443, 444, 448; COMISSÃO DE ÉTICA - DECLARAÇÃO Processo nº 01450.017285/2026-20; EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 01450.013483/2026-14; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 61, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 63, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 64, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 65, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 67, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 69, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 79, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 82, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2073, 29 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 09/2026 OBJETO: RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 09/2026 DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2072, 25 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 418, 18 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 419, 18 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 52, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 53, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 55, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 56, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 57, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 58, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 59, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2071, 23 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-23) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2070, 18 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-18) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 382, DE 21 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026; PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026 - VAGA RESERVA; EDITAL IPHAN Nº 9/2026 PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA, COM LOTAÇÃO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO NO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO -2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN 76, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2069, 14 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contèm: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 75, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2068, 11 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 401, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Irmandade Santa Cruz dos Militares, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.002363/2025-78.; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 403, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 405, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 ; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 48, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 49 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 50, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2067, 10 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém EDITAL IPHAN Nº 9/2026 PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA, COM LOTAÇÃO NO MINISTÉRIO DA CULTURA E EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO NO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDIÇÃO 2026Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2066, 08 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-08) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro para assinatura de Termo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2012, relativo ao Processo Administrativo 01500.001045/2010-11.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2065, 04 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-04) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 397, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Município de Ouro Preto/MG, relativo ao Processo Administrativo nº 01514.001352/2021-98; PORTARIA IPHAN Nº 398, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Goiás para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Supremo Goiânia SPE Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01516.000897/2023-29; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 399, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 399, DE 31 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 400, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN - RESULTADO DA QUARTA ETAPA (VAGA RESERVA); EDITAL IPHAN Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2026-DPA Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos e prazos para a realização de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2064, 02 de setembro de 2026(Iphan, 2026-09-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 09/2026 OBJETO: RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 09/2026 DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURALItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2063, 28 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-28) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 381, DE 21 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 383, DE 21 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 385, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 386, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 388, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 390, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 391, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 392, DE 26 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; EXTRATO DO EDITAL IPHAN Nº 10/2026 PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2026-DPA - Dispõe sobre as diretrizes para Instrução Processual para Padronização dos Procedimentos Administrativos para Ressarcimento ao Erário, no âmbito do IPHAN; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 68, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Torna público o complemento do resultado da parcela individual da Avaliação de Desempenho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, referente ao ciclo avaliativo de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2062, 24 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2061, 21 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 380, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA IPHAN Nº 396, DE 20 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 39 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA DPA/IPHAN Nº 40 DE 17 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DA CAR/DEPAM/IPHAN Nº 001/2026 DE 20/08/2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2060, 14 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 395, DE 7 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 83; EMENTA Nº 84; CORREGEDORIA PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2059, 10 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Este boletim contém a PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 370, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058, 07 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 355, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 357, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 362, DE 3 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 364, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Força-Tarefa Ouro Preto 2026, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a fim de apoiar, tecnicamente, o Escritório Técnico de Ouro Preto/MG na análise de processos relativos à autorização de intervenção em bens tombados e entorno; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 365, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 368, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 34, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2057, 31 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-31) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 338, DE 24 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 340, DE 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 341, DE 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 342, 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 346, DE 30 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 349, DE 30 DE JULHO DE 2026; PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; COMISSÃO DE ÉTICA Processo nº 01450.010412/2026-60; CORREGEDORIA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 33, DE 27 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 61 DE 27 DE JULHO DE 2026; etc.
