6. Boletins Administrativos
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Submissões Recentes
Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1317, 10 de janeiro de 2018(Iphan, 2018-01-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e funções de confiança.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0864, 12 de abril de 2013(Iphan, 2013-04-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 183 DE 09 DE ABRIL DE 2013; PORTARIA Nº184DE 09 DE ABRIL DE 2013; PORTARIA Nº 186, DE 11 DE ABRIL DE 2013. - avaliação de desempenho - GDAC; PORTARIA Nº 187, DE 11 DE ABRIL DE 2013 - estágio probatório; PORTARIA Nº 188, DE 11 DE ABRIL DE 2013; PORTARIA N° 79/2013/DPA EM, 04 DE ABRIL DE 2013.; PORTARIA Nº. 80, DE 08 DE ABRIL DE 2013.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0702, 16 de setembro de 2011(Iphan, 2011-09-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 226, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº 229, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº. 239, EM 15 DE SETEMBRO DE 2011 - progressão funcional; PORTARIA Nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0696, 26 de agosto de 2011(Iphan, 2011-08-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.PORTARIA Nº 220, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.; PORTARIA Nº 221, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0939, 6 de dezembro de 2013(Iphan, 2013-12-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 540, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013; PORTARIA Nº 557 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; PORTARIA N° 304/2013/DPA EM, 29 DE NOVEMBRO DE 2013; PORTARIA Nº. 305, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013; PORTARIA N° 307, DE DEZEMBRO DE 2013 - grupo de trabalho Plano Diretor de Tecnologia da Informação; PORTARIA Nº. 308, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.; PORTARIA Nº. 309, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.; PORTARIA Nº 310 EM 28 DE NOVEMBRO 2013.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0976, 06 de maio de 2014(Iphan, 2014-05-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 210, DE 24 DE ABRIL DE 2014 - estágio probatório; PORTARIA Nº223 DE 30 DE ABRIL DE 2014.; PORTARIA Nº 71/2014 GAB/DPA/IPHAN EM, 06 DE MAIO DE 2014.; PORTARIA Nº. 72, DE 05 DE MAIO DE 2014.; PORTARIA Nº. 73, DE 05 DE MAIO DE 2014; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1120, 13 de novembro de 2015(Iphan, 2015-11-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 475, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 479 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015; PORTARIA Nº 480 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 483 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências Estaduais do IPHAN, dos planos de fiscalização dos Bens Acautelados em nível federal para o exercício de 2016.; PORTARIA Nº. 216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 217 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 218/2015 GAB/DPA/IPHAN; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2029, 31 de março de 2026(Iphan, 2026-03-31) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 00007/2026/PFIPHAN/PGF/AGU DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Designa o Procurador Federal Antônio Fernando Alves Leal Neri como Coordenador Substituto da Coordenação de Assuntos Jurídicos do Patrimônio Cultural - CAJUP/PFIPHAN no período de suspensão de distribuição de processos e férias do Procurador Federal Paulo Fernando Soares PereiraItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1022, 10 de outubro de 2014(Iphan, 2014-10-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 474, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014; PORTARIA Nº 482, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 175 EM 2 DE OUTUBRO DE 2014; PORTARIA N° 181/2014/DPA EM, 02 DE OUTUBRO DE 2014; PORTARIA; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0775, 15 de junho de 2012(Iphan, 2012-06-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE JUNHO DE 2012. - fiscal; PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2012; PORTARIA N° 102/2012/DPA EM, 29 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 115, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0678, 1 de julho de 2011(Iphan, 2011-07-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 228 DE 30 DE JUNHO DE 2011. - fiscal; PORTARIA N° 157/2011/DPA EM, 28 DE JUNHO DE 2011.; PORTARIA N°.165/2011/DPA EM, 01 DE JULHO DE 2011.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0755, 23 de março de 2012(Iphan, 2012-03-23) Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 84 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. - fiscal ; PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2012; PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MARÇO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2011/CPAD EM, 23 DE MARÇO DE 2012.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1017, 26 de setembro de 2014(Iphan, 2014-09-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 446, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 447 ,DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 448 ,DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 450, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014; PORTARIA N° 163 /2014/DPA EM, 19 DE SETEMBRO DE 2014; PORTARIA Nº. 164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº. 165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0786, 20 de julho de 2012(Iphan, 2012-07-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº335, DE 18 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 150, DE 13 DE JULHO DE 2012; PORTARIA N° 151, DE 13 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 156/2012 DE 17 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 157, DE 18 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2012.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0766, 11 de maio de 2012(Iphan, 2012-05-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 196, DE 07 DE MAIO DE 2012 - fiscal; PORTARIA Nº 198, DE 09 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N° 200/2012-PRESI/IPHAN, DE 09 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 78 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 79 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 83/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 84/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2012/CPAD BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2012.; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2040, 15 de maio de 2026(Iphan, 2026-05-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 201, DE 13 DE MAIO DE 2026; PORTARIA E PESSOAL IPHAN Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; PORTARIA DPA/IPHAN N° 23 DE 13 DE MAIO DE 2026 - Aprova e publica o Modelo de Comunicação de Incidentes de Segurança de Dados Pessoais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.; PORTARIA DPA/IPHAN N° 24 DE 15 DE MAIO DE 2026 - Publica as Normas Complementares à Política de Segurança da Informação; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2026. Torna pública a parcela individual do resultado da Avaliação de Desempenho do Iphan do referente ao ciclo de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DAFE/IPHAN Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2026 Altera a Portaria DAFE/Iphan nº 3, de 3 de abril de 2025, que aprova o Regimento Interno do Comitê Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1120, 13 de novembro de 2015(Iphan, 2015-11-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 475, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 479 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 480 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 483 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências Estaduais do IPHAN, dos planos de fiscalização dos Bens Acautelados em nível federal para o exercício de 2016.; PORTARIA Nº. 216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 217 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 218/2015 GAB/DPA/IPHAN; PORTARIA N. 03, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2015; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1101, 21 de agosto de 2015(Iphan, 2015-08-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 368, DE 21 DE AGOSTO DE 2015; PORTARIA Nº 369, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. - estágio probatório; PORTARIA Nº 370, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. - fiscais do Patrimônio Cultural; PORTARIA Nº 162 EM 13 DE AGOSTO 2015.; PORTARIA Nº.164, DE 12 DE AGOSTO DE 2015; PORTARIA N° 165 /2015/DPA; PORTARIA N° 166 /2015/DPA; PORTARIA Nº 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2015; PORTARIA Nº. 168/2015 GAB/DPA/IPHAN; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2039, 11 de maio de 2026(Iphan, 2026-05-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DPA N° 14/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para instrução processual, análise e formalização de termos aditivos destinados à adequação dos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da redução da jornada de trabalho e da inclusão do benefício de reembolso-creche, no âmbito do IPHAN.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0946, 3 de janeiro de 2014(Iphan, 2014-01-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 591 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013; PORTARIA Nº 592 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - fiscais; PORTARIA N° 318 /2013/DPA; etc.