6. Boletins Administrativos
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Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2061, 21 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 380, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA IPHAN Nº 396, DE 20 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 39 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA DPA/IPHAN Nº 40 DE 17 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DA CAR/DEPAM/IPHAN Nº 001/2026 DE 20/08/2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2060, 14 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 395, DE 7 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 83; EMENTA Nº 84; CORREGEDORIA PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2059, 10 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Este boletim contém a PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 370, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2058, 07 de agosto de 2026(Iphan, 2026-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 355, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 357, DE 31 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 362, DE 3 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 364, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Força-Tarefa Ouro Preto 2026, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a fim de apoiar, tecnicamente, o Escritório Técnico de Ouro Preto/MG na análise de processos relativos à autorização de intervenção em bens tombados e entorno; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 365, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 368, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 10/2026 - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 34, DE 6 DE AGOSTO DE 2026; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2057, 31 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-31) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 338, DE 24 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 340, DE 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 341, DE 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 342, 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 346, DE 30 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 349, DE 30 DE JULHO DE 2026; PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; COMISSÃO DE ÉTICA Processo nº 01450.010412/2026-60; CORREGEDORIA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 33, DE 27 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 61 DE 27 DE JULHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2056, 24 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 327, DE 17 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA E PESSOAL IPHAN Nº 328, DE 17 DE JULHO DE 2026 - "Preservação do acervo presidencial da Casa Arthur Bernardes."; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 330, DE 21 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 333, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Termo de Execução Cultural nº 7AACLI, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Fundação Getulio Vargas; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 334, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Termo de Execução Descentralizada TED 05/2026, firmado entre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Arquivo Nacional (AN), cujo objeto consiste no "Fortalecimento do Centro de Referência de Acervos Presidenciais, por meio da criação de portal digital e base de dados unificada; PORTARIA IPHAN Nº 391, DE 20 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB), relativo ao Processo Administrativo nº 01408.000318/2022-94.; PORTARIA IPHAN Nº 392, DE 23 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 394, DE 23 DE JULHO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2055, 17 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-17) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 297, DE 09 DE JULHO DE 2026 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização de serviço; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2026 Institui Grupo de trabalho para o desenvolvimento de atividades do Sistema de Arquivos do Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 309, 13 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 310, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 311, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 312, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 315, 14 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 316, 14 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 318, DE 15 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 385, DE 10 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Bahia, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, relativo ao Processo Administrativo 01502.000566/2018-81; PORTARIA IPHAN Nº 386, DE 14 DE JULHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa GASMIG (Companhia de Gás de Minas Gerais), relativo ao Processo Administrativo nº 01514.001859/2010-99; PORTARIA IPHAN Nº 387, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Comitês Gestores dos Sítios reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial Cultural. PORTARIA IPHAN Nº 388, DE 16 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado do Espírito Santo, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Tecfort Construtora Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01409.000458/2023-33. PORTARIA IPHAN Nº 389, DE 16 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Alagoas, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construção S/A – Grupo URCD, relativo ao Processo Administrativo 01403.000707/2013-79. PORTARIA DPA/IPHAN Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 32 DE 16 DE JULHO DE 2026; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2054, 15 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL IPHAN Nº 9/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIOItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2053, 10 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 00013/2026/PFIPHAN/PGF/AGU, DE 08 DE JULHO DE 2026; Dispõe sobre o encargo de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – PF/IPHAN e estabelece suas competências; PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN -RESULTADO DA QUARTA ETAPA; COMISSÃO DE ÉTICA EMENTA Nº 81 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 12/2024 - Processo: 01450.008277/2024-21; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 29 DE 07 DE JULHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2052, 03 de julho de 2026(Iphan, 2026-07-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 277, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 283, DE 29 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 286, 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Mato Grosso, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Sr. Renato Thomas, em cumprimento ao acordo judicial celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 1003572 08.2021.4.01.3601, relativo ao Processo Administrativo nº 00850.000131/2025-42. ; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - mestrado - PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Institui a Equipe de Planejamento da Contratação destinada à instrução do processo de contratação de serviços especializados para restauração de cadeiras integrantes do acervo do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2051, 29 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 57, DE 26 DE JUNHO DE 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2049, 19 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-19) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 242, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 243, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 244, DE 12 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 255, DE 18 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Irmandade Santa Cruz dos Militares, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.002897/2024-13; COMISSÃO DE ÉTICA; EMENTA Nº 79 ; EMENTA Nº 80 Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 14/2026 Processo 01450.007896/2026-60; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2048, 16 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2026, EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047, 12 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 9 JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A, relativo ao Processo Administrativo nº 01408.001354/2015-46; PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.001846/2013-11.; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 26, DE 08 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2046, 09 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2045, 03 de junho de 2026(Iphan, 2026-06-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 226, DE 1º DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 231, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - Designa os Editores Associados da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 75; EMENTA Nº 76. 77 e 78; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 52, 01 DE JUNHO DE 2026 ; PORTARIA Nº 09/2026 - IPHAN-AM, DE 02 DE JUNHO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2044, 29 de maio de 2026(Iphan, 2026-05-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 206, DE 22 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 212, DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 213, DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 372, DE 25 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN N° 25 DE 28 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN 49, DE 25 DE MAIO DE 2026. ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN 51, DE 28 DE MAIO DE 2026; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043, 22 de maio de 2026(Iphan, 2026-05-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de revisão da Portaria Sphan nº 07 de 1988, que estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas previstas na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2026 ; PORTARIA IPHAN Nº 370, DE 15 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2026-DPA Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das solicitações de ocupação dos espaços e alterações de layout da Sede do IPHAN; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2042, 20 de maio de 2026(Iphan, 2026-05-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2041, 19 de maio de 2026(Iphan, 2026-05-19) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2026 - PORTARIA IPHAN Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2026 - Aprova o Plano Estratégico da Auditoria Interna (AUDIN) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para o período de 2026 a 2029.