6. Boletins Administrativos

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.816, 9 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 133, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Trilha Institucional de construção coletiva do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria os Grupos de Trabalho para implementação da referida Trilha; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023;
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.817, 10 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.818, 11 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 65, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01498.000819/2023-90; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.819, 20 de otubro de 2023
(Iphan, 2023-10-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.820, 24 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos nos estacionamentos interno e externo do edifício Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.952 - 23 de maio de 2025
(Iphan, 2025-05-23) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria nº 249, de 29 de abril de 2025, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.693 de 1 de julho de 2022
(Iphan, 2022-07-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Edital .................................................................................................................................................................... 5-10 Portarias.............................................................................................................................................................. 12-14 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portaria.................................................................................................................................................................. 15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Alagoas.......................................................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas.................................................... 17 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................................ 18-22 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás............................................................... 23-24 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.............................................. 25-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte........................... 27 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................... 28 Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................... 29-30
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.692 de 24 de junho de 2022
(2022-06-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria................................................................................................................................ 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................. 6-7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Resultado de Edital ..................................................................................................................... 8 Portarias................................................................................................................................................. 9-10 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas............................................ 11 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................... 12-14 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................. 15-16 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás .................................................. 17-18 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ................................ 19 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................. 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ............. 21 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ........................................... 22 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins......................................... 23 Atos das Unidades Especiais Centro Lucio Costa ....................................................................................................................... 24-28
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.691 de 22 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria .............................................................................................................................................. 5-20
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.690 de 21 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Resultados de Editais .......................................................................................................................... 5-6
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.689 de 15 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................. 5-10 Portaria............................................................................................................................................. 11 Retificação..................................................................................................................................... 12 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Alagoas..................................... 13 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.......................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Roraima..................................... 15-16
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.688 de 10 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portarias.......................................................................................................................................... 5-11 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................... 12-13 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................... 14-19 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ................................................ 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas................................... 21 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................ 22-23 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ......................................... 24-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí................................................. 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.......................... 28-40 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................... 41-44 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx.................................................................. 45-46
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.687 de 9 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Resultado de Processo Seletivo ........................................................................................................... 5-7
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.686 de 3 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Instrução Normativa .................................................................................................................. 5-75 Portarias................................................................................................................................................ 76-77 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias................................................................................................................................................. 78-80 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ........................................................................................................................................................ 81-85 Portarias.................................................................................................................................................. 86-88 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................... 89 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo............................... 90 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás .................................................. 91-92 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão......................................... 93-94 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul.................. 95 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................. 96 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco................................... 97 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí....................................................... 98 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................. 99-102
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.685 de 27 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Instrução Normativa .............................................................................................................................. 5-79 Portaria.............................................................................................................................................................. 80 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................................................ 81-82 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais................................................................................................................................................................... 83-93 Portaria................................................................................................................................................................ 94 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................................ 95 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba .......................................................... 96-100 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ........................................................... 101-104 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.............................................. 105-108 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........................................... 109-110 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ................................ 111 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina.......................................... 112 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................... 113-115
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.684 de 25 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Edital nº 02/2022 .............................................................................................. 5-23 Edital nº 03/2022 .............................................................................................. 24-38 Portaria......................................................................................................................... 39
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.683 de 20 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria............................................................................................................................................................... 5-11 Retificação....................................................................................................................................................... 12 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................................................ 13-14 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................................... 15-20 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Portaria............................................................................................................................................................... 21-22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia............................................................. 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................... 24-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.................................................. 27-28 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco........................................... 29-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........................................ 31-32 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ....................... 33 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ..................................................... 34-37 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................. 38-39 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................. 40
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.821, 27 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 593, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01500.002314/2023-73; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 98, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 99, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.822, 30 de outubro de 2023
(Iphan, 2023-10-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 70, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.007476/2023-31.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.823, 3 de novembro de 2023
(Iphan, 2023-11-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 603, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 614, DE 1º DE NOVEMBRO 2023 - Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana – Copmaf, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 136, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 140, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 01409.000161/2023-78; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 11, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Comissão de Seleção que visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à Instrução Técnica do Processo de Registro Reisados e das Folias de Reis; etc