6. Boletins Administrativos

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.974 - 22 de agosto 2025
(Iphan, 0022-08-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria nº 249, de 29 de abril de 2025, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0564, 9 de abril de 2010
(Iphan, 2010-04-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 119, DE 05 DE ABRIL DE 2010 - Designar os servidores abaixo para aturem como fiscais do IPHAN; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0573, 21 de maio de 2010
(Iphan, 2010-05-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 170 DE 18 DE ABRIL DE 2010. - fiscais, etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0589, 16 de julho de 2010
(Iphan, 2010-07-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 219, DE 14 DE JULHO DE 2010 - fiscais; PORTARIA N° 146/2010/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0614, 12 de novembro de 2010
(Iphan, 2010-11-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.; PORTARIA, Nº 311 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - fiscais; PORTARIA N° 347, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.; PORTARIA Nº 187, EM 07 DE OUTUBRO DE 2010.; PORTARIA Nº 188, EM 07 DE OUTUBRO DE 2010.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0626, 23 de dezembro de 2010
(Iphan, 2010-12-23) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - fiscais, ata SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM MINAS GERAIS.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0650, 25 de março de 2011
(Iphan, 2011-03-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 105 DE 16 DE MARÇO DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº. 64, DE 24 DE MARÇO DE 2011.; PORTARIA N° 69/2011/DPA; PORTARIA Nº. 70, DE 25 DE MARÇO DE 2011.; PORTARIA N° 71/2011/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0660, 29 de abril de 2011
(Iphan, 2011-04-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº. 161 DE 27 DE ABRIL DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2011; etc. -
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0665, 13 de maio de 2011
(Iphan, 2011-05-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 173 DE 10 DE MAIO DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2011.; PORTARIA Nº. 107/2011/DPA; PORTARIA Nº. 109, EM 11 DE MAIO DE 2011.; PORTARIA N° 111/2011/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0678, 1 de julho de 2011
(Iphan, 2011-07-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 228 DE 30 DE JUNHO DE 2011. - fiscal; PORTARIA N° 157/2011/DPA EM, 28 DE JUNHO DE 2011.; PORTARIA N°.165/2011/DPA EM, 01 DE JULHO DE 2011.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0696, 26 de agosto de 2011
(Iphan, 2011-08-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.PORTARIA Nº 220, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.; PORTARIA Nº 221, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0702, 16 de setembro de 2011
(Iphan, 2011-09-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 226, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº 229, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº. 239, EM 15 DE SETEMBRO DE 2011 - progressão funcional; PORTARIA Nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0740, 20 de janeiro de 2012
(Iphan, 2012-01-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.; PORTARIA Nº 007 EM 12 DE JANEIRO DE 2012.; PORTARIA N°13 /2012; PORTARIA Nª 14/2012/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0755, 23 de março de 2012
(Iphan, 2012-03-23) Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 84 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. - fiscal ; PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2012; PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MARÇO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2011/CPAD EM, 23 DE MARÇO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0766, 11 de maio de 2012
(Iphan, 2012-05-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 196, DE 07 DE MAIO DE 2012 - fiscal; PORTARIA Nº 198, DE 09 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N° 200/2012-PRESI/IPHAN, DE 09 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 78 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 79 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 83/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 84/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2012/CPAD BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0775, 15 de junho de 2012
(Iphan, 2012-06-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE JUNHO DE 2012. - fiscal; PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2012; PORTARIA N° 102/2012/DPA EM, 29 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 115, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0786, 20 de julho de 2012
(Iphan, 2012-07-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº335, DE 18 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 150, DE 13 DE JULHO DE 2012; PORTARIA N° 151, DE 13 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 156/2012 DE 17 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 157, DE 18 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0836, 4 de janeiro de 2013
(Iphan, 2013-01-04) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.; PORTARIA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.; PORTARIA N° 304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.; PORTARIA Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0858, 22 de março de 2013
(Iphan, 2013-03-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MARÇO DE 2013.; PORTARIA Nº 148 DE 18 DE MARÇO DE 2013; PORTARIA Nº , 149 DE 18 DE MARÇO DE 2013 - estágio probatório.; PORTARIA Nº 61 EM 15 DE MARÇO 2013.; PORTARIA Nº 62 EM 15 DE MARÇO 2013. O; PORTARIA N° 063 /2013/DPA; PORTARIA N° 66/2013/DPA; PORTARIA N° 67/2013/DPA, etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0864, 12 de abril de 2013
(Iphan, 2013-04-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 183 DE 09 DE ABRIL DE 2013; PORTARIA Nº184DE 09 DE ABRIL DE 2013; PORTARIA Nº 186, DE 11 DE ABRIL DE 2013. - avaliação de desempenho - GDAC; PORTARIA Nº 187, DE 11 DE ABRIL DE 2013 - estágio probatório; PORTARIA Nº 188, DE 11 DE ABRIL DE 2013; PORTARIA N° 79/2013/DPA EM, 04 DE ABRIL DE 2013.; PORTARIA Nº. 80, DE 08 DE ABRIL DE 2013.; etc.