Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2080, 23 de outubro de 2026
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Data
2026-10-23
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Editor
Iphan
Resumo
Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 404, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural LGBTQIA+ no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 464, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHANº 465, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026; ORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 472, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 473, 16 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 474, 16 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 89, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para a padronização dos procedimentos de recebimento e protocolo de documentos externos no âmbito do Iphan; etc
Descrição
26 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias.........................................................................................................................................5-16
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias.......................................................................................................................................17-22
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão......................................................................23
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro................................................................24
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.................................................................................25
Sítio Roberto Burle Marx...................................................................................................................26
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2080. Brasília, DF: Iphan, 23 de outubro de 2026.