Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2062, 24 de agosto de 2026
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Data
2026-08-24
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
6 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria............................................................................................................................................5-6
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2062. Brasília, DF: Iphan, 24 de agosto de 2026.