Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2065, 04 de setembro de 2026
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Data
2026-09-04
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Editor
Iphan
Resumo
Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 397, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Município de Ouro Preto/MG, relativo ao Processo Administrativo nº 01514.001352/2021-98; PORTARIA IPHAN Nº 398, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Goiás para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Supremo Goiânia SPE Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01516.000897/2023-29; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 399, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 399, DE 31 DE AGOSTO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 400, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN - RESULTADO DA QUARTA ETAPA (VAGA RESERVA); EDITAL IPHAN Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2026-DPA Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos e prazos para a realização de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; etc
Descrição
38 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias.........................................................................................................................................5-11
Editais...........................................................................................................................................12-14
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Orientação Administrativa...........................................................................................................15-23
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria..............................................................................................................................................24
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Espírito Santo.................................................................25
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão.................................................................26-27
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco..............................................................28-33
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte .....................................................34
Superintendência do IPHAN no estado de Roraima..........................................................................35
Atos das Unidades Especiais
Sítio Roberto Burle Marx..............................................................................................................36-38
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2065. Brasília, DF: Iphan, 04 de setembro de 2026.