Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834, 22 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-22
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - SNPC; PORTARIA IPHAN Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan) para o exercício de 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 158, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 159, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; etc
Descrição
58 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-10
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 11-19
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 20-35
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 36-37
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 38-43
Superintendência do IPHAN no Estado do Pará .................................................................................. 44
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 45-46
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 47
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 48
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 49-51
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 52
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 53
Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins .......................................................................... 54
Atos das Unidades Especiais
Centro Lúcio Costa .......................................................................................................................... 55-57
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 58
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração Pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834. Brasília, DF: Iphan, 22 dez. 2023.