Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834, 22 de dezembro de 2023

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-04-13T19:21:31Z
dc.date.available2026-04-13T19:21:31Z
dc.date.issued2023-12-22
dc.description58 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-10 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 11-19 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 20-35 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 36-37 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 38-43 Superintendência do IPHAN no Estado do Pará .................................................................................. 44 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 45-46 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 47 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 48 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 49-51 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 52 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 53 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins .......................................................................... 54 Atos das Unidades Especiais Centro Lúcio Costa .......................................................................................................................... 55-57 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 58
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - SNPC; PORTARIA IPHAN Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan) para o exercício de 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 158, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 159, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; etc
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Desiree Ramos Tozi Diretor do Departamento de Projetos e Obras Bruno Ferreira da Paixão Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834. Brasília, DF: Iphan, 22 dez. 2023.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1544
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração Pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834, 22 de dezembro de 2023
dc.typeBoletim

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