Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.831, 8 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-08
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 671, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 675, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 683, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 685, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 693, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 76, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 78, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 122, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. etc.
Descrição
52 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-11
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ......................................................................................................................................... 12-18
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 19-29
Portarias .......................................................................................................................................... 30-32
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 33
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 34
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 35
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 36
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ..................................................... 37-38
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 39
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 40-41
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 42-45
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 46
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 47-50
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial ................................................................................. 51-52
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.831. Brasília, DF: Iphan, 8 dez. 2023.