Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.830, 7 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-07
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO 2023 - Institui Grupo de Trabalho para a força tarefa para análise dos processos do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Descrição
7 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ............................................................................................................................................... 5-7
Palavras-chave
Legislação, Administração Pública, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.830. Brasília, DF: Iphan, 7 dez. 2023.