Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.828, 1 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-01
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA Nº 109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 113, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.
Descrição
44 f.
Sumário
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................. 5-7
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portarias ............................................................................................................................................ 8-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 14
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 15-16
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 17
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ................................................................................. 18
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 19-24
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 26
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 27
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 28
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 29
Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins .......................................................................... 30
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Mark ....................................................................................... 31-41
Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular ............................................................................. 42-44
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração Pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.828. Brasília, DF: Iphan, 1 dez. 2023.