Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.832, 13 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-13
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA COGEP/DPA/IPHAN Nº 125, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEI nº 01450.008804/2023-16, Apostilar, os atos de nomeações e designações dos servidores ocupantes de cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, relacionadas no Anexo I desta Portaria, para constar as alterações decorrentes da nova estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aprovada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado do Diário Oficial da União - DOU de 29 de novembro de 2023.
Descrição
32 f.
Sumário
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria ............................................................................................................................................. 5-32
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração Pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.832. Brasília, DF: Iphan, 13 dez. 2023.