Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.819, 20 de otubro de 2023
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Data
2023-10-20
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição
41 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 10-11
Portaria ................................................................................................................................................. 12
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 13-16
Superintendência do IPHAN no Estado do Distrito Federal ........................................................... 17-19
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 20
Superintendência do IPHAN no Estado de Mato Grosso ................................................................ 21-28
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 29
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 30
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 31-32
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 33
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 34
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 35-40
Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular .................................................................................. 41
Palavras-chave
Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.819. Brasília, DF: Iphan, 20 out. 2023