6. Boletins Administrativos
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando 6. Boletins Administrativos por Autor "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)"
Agora exibindo 1 - 18 de 18
Resultados por página
Opções de ordenação
Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.816, 9 de outubro de 2023(Iphan, 2023-10-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 133, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Trilha Institucional de construção coletiva do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria os Grupos de Trabalho para implementação da referida Trilha; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023;Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.817, 10 de outubro de 2023(Iphan, 2023-10-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.818, 11 de outubro de 2023(Iphan, 2023-10-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 65, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01498.000819/2023-90; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.819, 20 de otubro de 2023(Iphan, 2023-10-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.831, 8 de dezembro de 2023(Iphan, 2023-12-08) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 671, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 675, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 683, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 685, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 693, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 76, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 78, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 122, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.832, 13 de dezembro de 2023(Iphan, 2023-12-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA COGEP/DPA/IPHAN Nº 125, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEI nº 01450.008804/2023-16, Apostilar, os atos de nomeações e designações dos servidores ocupantes de cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, relacionadas no Anexo I desta Portaria, para constar as alterações decorrentes da nova estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aprovada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado do Diário Oficial da União - DOU de 29 de novembro de 2023.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.833, 15 de dezembro de 2023(Iphan, 2023-12-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 142, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 745, DE 14 DE DEZEEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL GAB- IPHAN/IPHAN Nº 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.834, 22 de dezembro de 2023(Iphan, 2023-12-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 143, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de implementação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - SNPC; PORTARIA IPHAN Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan) para o exercício de 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 158, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 159, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.835, 29 de dezembro de 2023(Iphan, 2023-12-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 84, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; etcItem Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.891, 12 de setembro de 2024(Iphan, 2024-09-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL - PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 437, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.892, 13 de setembro de 2024(Iphan, 2024-09-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 191, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.893. 19 de setembro de 2024(Iphan, 2024-09-19) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.894, 20 de setembro de 2024(Iphan, 2024-09-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 485, DE 19 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 486, DE 19 DE AGOSTO DE 2024; PLANO ANUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS – PAEP – TI - 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 142, DE 30 DE AGOSTO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 98, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.007823/2024-14; Portaria nº 002/2024; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.895, 23 de setembro de 2024(Iphan, 2024-09-23) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 01450.003470/2021-22.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.896, 27 de setembro de 2024(Iphan, 2024-09-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Pernambuco, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Restaurante Bar do Meio Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01498.000760/2023-30; PORTARIA IPHAN Nº 193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 489, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024; CORREGEDORIA - PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024; COMISSÃO DE ÉTICA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 145, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA N° 147 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.008473/2024-03; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01510.000347/2024-41 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 2.01; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 102, DE 26 DESETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.005757/2023-59; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 103, DE 27 DESETEMBRO DE 2024 Processo nº 01450.008802/2024-16; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.897, 4 de outubro de 2024(Iphan, 2024-10-04) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024; PORTARIA IPHAN Nº 194, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 195, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 507, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 509, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 512, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 513, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024; PROCURADORIA FEDERAL - IPHAN - PORTARIA n. 00007/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 30 de setembro de 2024; CORREGEDORIA - PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024; etc.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.898, 8 de outubro de 2024(Iphan, 2024-10-08) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Santa Catarina, para assinatura do Termo de Conciliação a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e o Município de São Francisco do Sul/SC, relativo ao Processo Administrativo nº 00850.000377/2021-91.Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2031, 10 de abril de 2026(Iphan, 2026-04-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 150, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 153, DE 7 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 154, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 158, DE 9 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 346, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Portaria Iphan nº 202, de 05 de Novembro de 2024.; PORTARIA IPHAN Nº 350, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 351, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 352, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 353, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 354, DE 08 DE ABRIL DE 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2026-DPA - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos e prazos para a realização de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN N° 16 DE 7 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2026; etc.