6. Boletins Administrativos

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.765, 29 de março de 2023
(Iphan, 2023-03-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 134, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Instituição da Comissão Organizadora da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.766, 31 de março de 2023
(Iphan, 2023-03-31) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 90, DE 29 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 91, DE 29 DE MARÇO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 01450.000794/2023-71; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 28 DE MARCO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.767, 06 de abril de 2023
(Iphan, 2023-04-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 - Processo nº 01458.000024/2023-58; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 154, DE 05 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 155, DE 05 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 02/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 03/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 04/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 05/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.768, 10 de abril de 2023
(Iphan, 2023-04-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Institui Grupo de Trabalho para revisão e aprimoramento da Instrução Normativa IPHAN nº 001/2015; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Designa membros para compor Comissão Organizadora com objetivo de planejar e elaborar o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) no ano de 2023.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.769, 14 de abril de 2023
(Iphan, 2023-04-14) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2023 ; atas das superintendências, etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.770, 17 de abril de 2023
(Iphan, 2023-04-17) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 01450.003470/2021-22.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.771, 20 de abril de 2023
(Iphan, 2023-04-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 166, DE 17 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 169, DE 18 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.772, 25 de abril de 2023
(Iphan, 2023-04-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 170, DE 18 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 174, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para avaliação do Projeto de Lei nº 1868/2021, que "Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.". EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 01450.003470/2021-22; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 01450.003470/2021-22.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.774, 05 de maio de 2023
(Iphan, 2023-05-05) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 212, DE 03 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 215, DE 04 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 216, DE 04 DE MAIO DE 2023; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA 01/2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.775, 09 de maio de 2023
(Iphan, 2023-05-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 95, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Delega competência ao(à) Superintendente do Iphan no Estado do Amazonas, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Oliveira Energia S/A, relativo ao Processo Administrativo nº 01490.000361/2018-81.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.776, 12 de maio de 2023
(Iphan, 2023-05-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 206, DE 03 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 219, DE 08 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 222, DE 08 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 224, DE 09 DE MAIO DE 2023; PORTARIA CONJUNTA DPA/IPHAN / DIDES/IPEA Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA CONJUNTA DPA/IPHAN / DIDES/IPEA Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA CONJUNTA DPA/IPHAN / DIDES/IPEA Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA CONJUNTA DPA/IPHAN / DIDES/IPEA Nº 04, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA CONJUNTA DPA/IPHAN / DIDES/IPEA Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA CONJUNTA DPA/IPHAN / DIDES/IPEA Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 07, DE 08 MAIO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.777, 17 de maio de 2023
(Iphan, 2023-05-17) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 97, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Institui o Programa de Gestão e Responsabilidades Compartilhadas – PGRC.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.778, 19 de maio de 2023
(Iphan, 2023-05-19) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 227, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 229, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 231, DE 11 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 232, DE 11 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 238, DE 11 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 246, DE 17 DE MAIO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 01408.000193/2023-83; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN nº 44, DE 18 DE MAIO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.803, 22 de agosto de 2023
(Iphan, 2023-08-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 50 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.005603/2023-67.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.804, 25 de agosto de 2023
(Iphan, 2023-08-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 120, DE 18 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 01450.005488/2023-21; PORTARIA Nº 76, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.805, 29 de agosto de 2023
(Iphan, 2023-08-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o estabelecimento de prazos, orientações e fluxos para o cadastramento de Planos de Ação no Sistema Integrado de Gestão do Iphan - SIG-IPHAN e posterior monitoramento da execução orçamentária e avaliação das ações finalísticas; RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 7/2023 - Processo nº 01458.000094/2023-14; RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 8/2023 - Processo nº 01458.000098/2023-94.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.806, 1 de setembro de 2023
(Iphan, 2023-09-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023 - VAGA RESERVA; PORTARIA IPHAN Nº 123, DE 28 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 462, DE 29 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 464, DE 30 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 465, DE 30 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 112, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01498.000819/2023-90; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 52, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003470/2021-22; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 78, DE 31 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 79, DE 31 DE AGOSTO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.807, 6 de setembro de 2023
(Iphan, 2023-09-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2023.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.808. 8 de setembro de 2023
(Iphan, 2023-09-08) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 481, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 54, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.005986/2023-73; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 83, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 84, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.813, 29 de setembro de 2023
(Iphan, 2023-09-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 131, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Recompõe a Comissão Técnica instituída pela Portaria GAB/PRESI/Iphan nº 401, de 19 de outubro de 2020, para acompanhamento e a interlocução com o permutante, que objetiva a conclusão de instalação da nova Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Superintendência do Iphan no Distrito Federal (Iphan-DF); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 530, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 531, 25 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 538, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 62, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.005986/2023-73; etc.