Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.767, 06 de abril de 2023

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Data

2023-04-06

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 - Processo nº 01458.000024/2023-58; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 154, DE 05 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 155, DE 05 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 02/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 03/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 04/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023; Portaria IPHAN- PA Nº 05/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023; etc.

Descrição

22 f. Sumário Atos da presidência Edital ................................................................................................................................................... 5-7 Portarias ............................................................................................................................................ 8-10 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Termo de Retificação ........................................................................................................................... 11 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Pará ............................................................................. 12-15 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ................................................................ 16-17 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 18-19 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rondônia .......................................................................... 21 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 22

Palavras-chave

Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.767. Brasília, DF: Iphan, 6 abr. 2023.