Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.771, 20 de abril de 2023
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Data
2023-04-20
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 166, DE 17 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 169, DE 18 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2023; etc.
Descrição
19 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias ............................................................................................................................................. 5-6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................... 7
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria ................................................................................................................................................... 8
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .............................................................................. 9-10
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 11
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 12
Superintendência do IPHAN no Estado de Rio Grande Norte ............................................................. 13
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 14-15
Superintendência do IPHAN no Estado do Sergipe ............................................................................. 16
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................. 17
Centro Lúcio Costa .............................................................................................................................. 18
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 19
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.771. Brasília, DF: Iphan, 20 abr.. 2023.