Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.804, 25 de agosto de 2023
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Data
2023-08-25
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 120, DE 18 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 01450.005488/2023-21; PORTARIA Nº 76, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição
31 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-6
Termo de Retificação ............................................................................................................................. 7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ................................................................................................................................................. 8-14
Portaria ................................................................................................................................................ 15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 16-17
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ............................................................................... 18
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 19
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 20
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 21
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 22-30
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 31
Palavras-chave
Portaria, Gestão de pessoas, Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.804. Brasília, DF: Iphan, 25 ago. 2023.