Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.774, 05 de maio de 2023
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Data
2023-05-05
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 212, DE 03 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 215, DE 04 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 216, DE 04 DE MAIO DE 2023; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA 01/2023; etc.
Descrição
59 f.
Sumário
Atos da presidência
Editais ................................................................................................................................................ 5-19
Portarias .......................................................................................................................................... 20-23
Comissão de Ética
Portaria ................................................................................................................................................. 24
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Acre .................................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 26-37
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 38-45
Superintendência do IPHAN no Estado do Distrito Federal ................................................................ 46
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 47
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 48
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 49-53
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 54
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 55-57
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 58-59
Palavras-chave
Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.774. Brasília, DF: Iphan, 05 maio 2023.