Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.772, 25 de abril de 2023
Carregando...
Data
2023-04-25
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 170, DE 18 DE ABRIL DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 174, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Institui Grupo de Trabalho para avaliação do Projeto de Lei nº 1868/2021, que "Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.". EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 25, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 01450.003470/2021-22; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 01450.003470/2021-22.
Descrição
13 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-9
Atos do Departamento Planejamento e Administração
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 10-13
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.772. Brasília, DF: Iphan, 25 abr.. 2023.