Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.775, 09 de maio de 2023
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Data
2023-05-09
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 95, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Delega competência ao(à) Superintendente do Iphan no Estado do Amazonas, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Oliveira Energia S/A, relativo ao Processo Administrativo nº 01490.000361/2018-81.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ..............................................................................................................................................5
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.775. Brasília, DF: Iphan, 09 maio 2023.