Patrimônio Arqueológico

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A educação patrimonial nos projetos de arqueologia de contrato : reflexões e contribuições
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2016) Baima, Carlúcio de Brito; Casco, Ana Carmen Amorim Jara; Curado, Danilo; Casco, Ana Carmen Amorim Jara (orient.); Curado, Danilo (coorient.); Saladino, Alexandra; Pauletto, Lygia Baptista Pereira Segala
A Arqueologia tem se apresentado enquanto campo rico para a elaboração de programas de Educação Patrimonial. A interseção entre as duas áreas se intensificou após a publicação da Portaria IPHAN n° 230 no ano de 2002, que previa a realização de projetos educativos no âmbito do licenciamento ambiental. A presente pesquisa objetiva refletir acerca das práticas de Educação Patrimonial desenvolvidas nos estudos arqueológicos, entre os anos de 2003 a 2013, tendo como principal objeto de análise os projetos e relatórios relacionados aos processos de autorização da pesquisa arqueológica consultados no arquivo do Centro Nacional de Arqueologia (CNA/IPHAN).
A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico : o caso da "Ilha de Laguna" - SC
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2012) Scofano, Guilherme Butter; Rampazzo, Sonia Elisete; Rampazzo, Sonia Elisete (orient.); Ribeiro, Rafael Winter; Oliveira, Maria Dulce Barcellos Gaspar de
O trabalho aqui apresentado debruça-se sobre o tema da categoria de patrimônio cultural denominada paisagem cultural brasileira, adotada oficialmente pelo IPHAN no ano de 2009, por meio da Portaria N° 127, de 30 de abril. Abordaremos as possíveis formas de construção e adequação dos planos de gestão das paisagens culturais brasileiras, previstos na portaria, ao contexto arqueológico, a partir do estudo do caso da região conhecida popularmente como “Ilha de Laguna”, localizada no litoral Sul de Santa Catarina. Para tal, traremos inicialmente algumas considerações a respeito dos conceitos de paisagem e paisagem cultural, e sua adoção pelo IPHAN, para então analisarmos as particularidades de nossa área de pesquisa, bem como as implicações jurídicas da elaboração de um plano de gestão voltado à região, além das limitações de diferentes ordens concernentes a um possível chancelamento da “Ilha de Laguna” como pertencente à categoria patrimonial citada.
A proteção do patrimônio arqueológico no planejamento urbano: um panorama da Ilha de São Luís/MA
(2025) Martinho, Ana Elisa da Silva; Campos, Luana Cristina da Silva; Supervisora: Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão; Campos, Luana Cristina da Silva; Motta, Lia; Cali, Plácido; Brandão, Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro
Estatuto da Cidade estabelece a proteção do patrimônio arqueológico como uma das diretrizes a orientar o desenvolvimento urbano. Nesta dissertação, objetivamos discutir em que medida a arqueologia tem sido incorporada no planejamento urbano dos municípios brasileiros, com ênfase em um estudo de caso envolvendo os municípios que compõem a Ilha de São Luís, no Maranhão. No primeiro capítulo, são apresentados os fundamentos jurídicos e teóricos quanto à arqueologia e ao planejamento urbano, sendo discutidas interfaces existentes entre esses dois temas, como o federalismo cooperativo e a arqueologia preventiva. Discute-se ainda os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade que podem ser usados em prol da preservação patrimonial. No segundo capítulo, é apresentado panorama de como o patrimônio arqueológico é incluído nas constituições estaduais e em legislações de planejamento territorial, tais como leis orgânicas, planos diretores e leis de uso e ocupação do solo, de quarenta e cinco municípios, considerando, dentre eles, todas as capitais federais. São discutidas previsões identificadas nessas legislações, a partir de três eixos principais: identificação, proteção e valorização. Além disso, são abordados os cenários da arqueologia em âmbito municipal nas cidades de São Paulo e Florianópolis, que possuem legislações e práticas consideradas relevantes sobre o tema. A partir dos casos e das legislações levantadas, são propostos indicadores de análise da atuação municipal nessa temática. Nos capítulos terceiro e quarto, apresenta-se estudo de caso considerando os municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, no Maranhão. Com a contextualização da arqueologia e do planejamento urbano nesses municípios, é debatido como a arqueologia é representada na gestão urbana da ilha, destacando-se a predominância dos estudos arqueológicos preventivos realizados no âmbito do licenciamento ambiental municipal. São apresentados dados quanto a tais estudos, discutindo-se seus avanços e limitações. Avaliou-se que tal instrumento acompanhou o desenvolvimento urbano da Ilha ao longo dos últimos 15 anos, permitindo a identificação de sítios e a adoção de medidas de salvaguarda previstas na Instrução Normativa nº 01/2015. São também analisados sítios localizados em áreas protegidas, a possibilidade de criação de zonas de proteção voltadas ao patrimônio arqueológico, bem como ações civis públicas em face da atuação municipal quanto aos sambaquis da Panaquatira e da Maiobinha. Apesar dos importantes resultados do licenciamento ambiental, outras medidas administrativas e legislativas dos municípios da ilha estão aquém do necessário para promover a gestão do patrimônio arqueológico. A pesquisa como um todo demonstra que o que hoje denominamos de "arqueologia preventiva", isto é, os estudos arqueológicos no âmbito do licenciamento ambiental, é um instrumento fundamental mas não suficiente para promover a adequada salvaguarda do patrimônio arqueológico, sobretudo em contextos urbanos, alvos de constantes modificações. Assim, a compreensão do que se entende enquanto arqueologia preventiva deveria ser ampliada, de modo a abarcar também instrumentos de planejamento urbano e da política ambiental, com estratégias que incluam zoneamento arqueológico, criação de áreas de proteção e regulamentação de instrumentos urbanísticos. Ressalta-se ainda a necessidade de desenvolvimento do federalismo cooperativo de modo a fortalecer a capilarização das políticas públicas relacionadas ao patrimônio arqueológico.
A trajetória arqueológica de Pe. João Alfredo Rohr em Santa Catarina
(IPHAN, 2021) Nizzola, Liliane Janine (org.); Souza, Margareth de Lourdes (org.); Marques, Roberta Porto (org.)
O “Pai da Arqueologia Catarinense”, como é chamado por muitos, foi padre, professor e arqueólogo, tendo deixado um grande legado para a arqueologia brasileira. No sentido de demonstrar a notoriedade de Rohr, o livro A Trajetória arqueológica de Pe. João Alfredo Rohr em Santa Catarinanos contempla com um compilado de artigos que resgatam a memória e a obra do Padre Rohr, evidenciando a sua significativa contribuição para o desenvolvimento de pesquisas e para o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio arqueológico, tendo como foco os Sambaquis de Santa Catarina. Com essa publicação temos o imenso prazer de registrar a dedicação do Padre Rohr, ao longo de quarenta anos, demonstrando métodos e técnicas de seus trabalhos, que resultaram na identificação de inúmeros sítios e na formação de excepcional acervo arqueológico, tombado pelo estado de Santa Catarina, em 1984, e pelo Iphan, em 1986, e que ainda possibilitam o desenvolvimento de relevantes pesquisas, proporcionado novas interpretações e, sobretudo, avançando na produção e na fruição do conhecimento.
Arqueologia no Pelourinho
(Iphan/Programa Monumenta, 2010) Najjar, Rosana (Org.)
Nesta publicação, está o resultado do trabalho de pesquisa arqueológica realizada durante uma das etapas do Projeto de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. Por meio desta iniciativa, foram restaurados imóveis ultifamiliares do Pelourinho, para neles promover a fixação dos próprios moradores do bairro. O Iphan também realizou a pesquisa arqueológica da área, que abrangeu 11 quarteirões ou 52.300m², aproximadamente.
Arqueologia preventiva no Rio Grande do Norte
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014) Fabbri, Glauco Pasquali; Sorgine, Juliana Ferreira; Santos, Onésimo; Sorgine, Juliana Ferreira (orient.); Pereira Filho, Hilário Figueiredo; Silva, Regina Coeli Pinheiro da
A diversidade de sítios arqueológicos no estado do Rio Grande do Norte é grande. Diversas também são as intervenções e danos a eles causados por atividades humanas propositadamente. Dentre estes fatores está o crescimento (principalmente nos últimos anos 2010-2012) de empreendimentos relativos à instalação de Parques Eólicos, Gasodutos, Obras de Esgotamento Sanitário, Redes de água, Atividades de Mineração e Linhas de Transmissão de Energia Elétrica juntamente com suas Subestações. Todas estas atividades são regulamentadas por leis de proteção ambiental e estudos preventivos dentro das etapas de licenciamento destas obras. Os estudos de Arqueologia Preventiva ligados a estas atividades consequentemente se tornam necessários e aumentaram também com esta demanda. O IPHAN através de portarias, leis e decretos regulamenta estes estudos em todo território nacional. Todos os trâmites legais durante as diversas etapas do licenciamento ambiental e logicamente dos estudos de Arqueologia Preventiva demandam farta documentação também regulamentada por portaria. Estes processos de forma física e também digital precisam ser organizados. Seu conteúdo precisa ser conhecido e analisado criteriosamente, além de estar acessível ao público e aos próprios servidores que se utilizarão dos mesmos das mais diversas formas. Utilizando-se destes processos como verdadeira fonte, buscamos neste trabalho avaliar o destino e eficácia de todo o processo para o atendimento dos parâmetros legais, científicos, patrimoniais, educacionais entre outros. Observar-se-á a realidade do Rio Grande do Norte espelhando também as problemáticas nacionais, analisando a documentação que está depositada no IPHAN, levando em conta as várias vertentes teóricas da Arqueologia e de seus profissionais.
Cerâmicas arqueológicas da Amazônia: rumo a uma nova síntese
(Iphan, 2016) Barreto, Cristiana ; Lima, Helena Pinto; Betancourt, Carla Jaimes
Este livro reúne as contribuições da Oficina Internacional Cerâmicas Arqueológicas da Amazônia: Rumo a Uma Nova Síntese, realizada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), em 2014. Apresenta o resultado de inúmeras pesquisas arqueológicas recentes e em curso, que lidam com a cerâmica como fonte de análise e interpretação, para reconstruir a enorme diversidade de ocupações humanas da região. Este livro representa a primeira obra de referência que traz uma sólida base para estudos contemporâneos de cerâmica, e os capítulos reúnem artigos sobre as diversas áreas da Amazônia e suas características culturais.
Coleção arqueológica Pe. João Alfredo Rohr no Distrito Federal
(IPHAN DF, 2018) Souza, Margareth de Lourdes (org.); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Superintendência do Iphan no Distrito Federal
João Alfredo Rohr pode ser considerado um dos mais proeminentes personagens precursores da Arqueologia catarinense e até mesmo do cenário nacional. Arqueólogo autodidata, ele desenvolveu sua própria metodologia de pesquisa, mais tarde adotada e aperfeiçoada por muitos profissionais subsequentes, tendo dedicado cerca de 40 anos de sua vida a pesquisas e estudos sobre nossa ancestralidade e os remanescentes que podem nos contar mais sobre essas histórias.
Danos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano : perdas locais de bens nacionais
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014) Rufino, Elenita Helena; Castro, Adler Homero Fonseca de; Castro, Adler Homero Fonseca de (orient.); Guimarães, Lygia Maria; Mendonça, Guilherme Cruz de
Os riscos que afetam os sítios arqueológicos rupestres pernambucanos são reais, intensos e permanentes. Este estudo investiga as causas naturais e antrópicas dos danos que atingem os sítios pré-históricos - gravados e pintados- que diminuem as possibilidades de fruição coletiva, além de prejudicar as perspectivas de pesquisas científicas nestes bens lavrados na pedra, repositórios de elementos constituintes de memória, identidade e componentes do patrimônio cultural brasileiro.
Manual de arqueologia histórica em projetos de restauração
(Iphan, 2002) Najjar, Rosana; Duarte, Maria Cristina Coelho; Lyra, Cyrio Illídio Corrêa de Oliveira
Este manual foi elaborado para atender exigências de orientação técnica na gestão dos projetos de restauração/conservação dos bens imóveis tombados sob tutela federal. Busca suprir a necessidade de estabelecimento de procedimentos padrões a serem adotados pelo Iphan, no que se refere às práticas de Arqueologia e do seu papel nas atividades de preservação e quais são os resultados esperados.
Muito além dos campos: arqueologia e história na Amazônia Marajoara
(GKNORONHA, 2010) Schaan, Denise Pahl (org.); Martins, Cristiane Pires (org.); Portal, Vera Lúcia Mendes (fotografias); Silva, Wagner Fernando de Veiga e (fotografias); Prado, Joyce (mapas); Noronha, Guilherme K. (diagramação)
Conteúdo Apresentação: a imensidão de um arquipélago (Denise Pahl Schaan, Cristiane Pires Martins) A Conquista do Ocidente Marajoara: índios, portugueses e religiosos em reinvenções históricas (Agenor Sarraf Pacheco) As Áfricas nos Marajós: visões, fugas e redes de contatos (Agenor Sarraf Pacheco) Patrimônio Arqueológico do Marajó dos Campos (Denise Pahl Schaan, Cristiane Pires Martins, Vera Lúcia Mendes Portal) Galeria de fotos Arqueologia do Marajó das Florestas: fragmentos de um desafio (Cristiane Pires Martins, Denise Pahl Schaan, Wagner Fernando da Veiga e Silva) Viagens ao Passado da Ilha: vestígios arqueológicos em vozes e percepções de marajoaras (Cristiane Pires Martins, Wagner Fernando da Veiga e Silva, Vera Lúcia Mendes Portal) Sítios Arqueológicos do Marajó das Florestas e entorno de Santa Cruz do Arari
Os ceramistas tupiguarani : volume II - elementos decorativos
(Superintendência do Iphan em Minas Gerais, 2010) Prous, André (ed.); Lima, Tania Andrade (ed.)
A chamada tradição Tupiguarani foi criada pelo PRONAPA (Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas), na década de 1960, para denominar uma indústria cerâmica de populações indígenas que, ao tempo da colonização ibérica da América do Sul, viviam em numerosas aldeias, nos espaços densamente florestados da bacia do Rio da Prata, na bacia do rio São Francisco e no litoral atlântico do Brasil. Essas populações falavam, predominantemente, línguas aparentadas do tronco lingüístico Tupi-Guarani. A cerâmica que os arqueólogos denominam Tupiguarani é abundante, doméstica e utilitária. Apresenta formas, tamanhos, acabamentos de superfície e usos que respondem a um mesmo grande esquema, razões que foram usadas para juntá-la numa tradição.
Os ceramistas tupiguarani : volume III - eixos temáticos
(Superintendência do Iphan em Minas Gerais, 2010) Prous, André (ed.); Lima, Tania Andrade (ed.)
No cenário atual da arqueologia brasileira, o tema tupiguarani tornou-se profundamente desinteressante, e uma inevitável sensação de fastio invade grande parte da nossa comunidade a sua simples menção. Investigados maciçamente a partir de uma perspectiva descritiva e classificatória, salvo as honrosas exceções que só confirmam a praxe, ele acabou completamente esvaziado, ao conseguir gerar tão somente tediosos produtos repetitivos, do tipo “se viu um, viu todos”. No entanto, trata-se na verdade de mais um fascinante tema da pré-história brasileira, empobrecido pela insistência na adoção de uma perspectiva teórica que esgotou suas possibilidades, uma vez colhidos os frutos que poderia produzir. De tal forma que, enquanto não forem construídos e testados novos modelos fundados em linhas teoricamente mais fecundas do pensamento arqueológico, será difícil reverter este quadro. Esta obra foi organizada no sentido de discutir não só o passado e o presente, mas também o futuro das investigações sobre aqueles que produziram a cerâmica tupiguarani.
Patrimônio arqueológico e paleontológico de Alagoas
(Iphan/Superintendência do Iphan em Alagoas, 2012) Teixeira, Luana (Organização)
Esta é uma iniciativa de divulgação da diversidade e riqueza patrimonial existente no Estado de Alagoas, cujas manifestações materiais se reportam a diferentes períodos cronológicos, os quais contribuíram para a formação identitária da população alagoana contemporânea e para a história evolutiva da vida nesta área do Nordeste. Mostra que a presença humana no local é anterior à chegada do europeu ao Brasil, em 1500, e que grupos indígenas pré-coloniais estavam estabelecidos aqui e interagiam intensamente com o ambiente, modificando-o e adaptando-o conforme suas necessidades e interesses. Revela, também, a diversidade de fósseis de animais e de outros elementos da pré-história brasileira.
Prêmio Luiz de Castro Faria : artigos premiados entre os anos de 2017 a 2023
(Iphan, 2025) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Silva, Francini Medeiros da (coord.); Leal, Ana Paula da Rosa (org.); Tikinet Edição Ltda (revisão); Estúdio Zebra (direção de arte, projeto gráfico e diagramação)
É com grande satisfação que apresentamos os catorze artigos premiados nas edições de 2017 a 2023 do Prêmio Luiz de Castro Faria. Cabe ressaltar que esta premiação foi instituída em 2013 pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de promover a difusão e valorização do patrimônio arqueológico brasileiro, reconhecendo as produções científicas que dialogam com as temáticas de sua preservação e salvaguarda. Inicialmente, a premiação contemplava trabalhos de conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado; a partir de 2017, foi incluída a categoria “artigos científicos”. A partir das leituras e análises dessas produções, compreendemos a importância de divulgá-las para além dos especialistas, democratizando o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico brasileiro para um público mais amplo.
Sentidos do patrimônio : Parque Nacional Serra da Capivara : Comunidade São Vitor
(IPHAN, 2017) Oliveira, Ana Stela de Negreiros (org.); Assis, Nívia Paula Dias de (org.); Galvão Neto, Adonias Antonio (org.)
Esta publicação apresenta aos leitores o território da Serra da Capivara com um enfoque muito inovador e condizente com os princípios norteadores da Educação Patrimonial. Ao trazer as narrativas dos moradores da comunidade Lagoa de São Vitor no capítulo “Memórias”, reafirma a necessidade de evidenciar a “autoridade de fala” e a multivocalidade das visões do patrimônio, mostrando que não há sentdo em produções de conhecimento sobre referências culturais que não levem em consideração a significação afetiva e de memória coletiva de quem utliza o território como espaço de vida e, portanto, como seu estimado jeito de ser e estar no mundo. Ao mesmo tempo, acertadamente, apresenta as narrativas científicas e acadêmicas sobre o mesmo território e contempla as influências decorrentes da criação do Parque Nacional da Serra da Capivara e os contornos que o tema do patrimônio cultural adquiriu nesse contexto. É muito interessante ver, também, como essas diferentes narrativas sobre o patrimônio não são excludentes e, sim, complementares.
Sítios arqueológicos de registro rupestre: gestão compartilhada e as ações de preservação do Iphan no Parque Nacional Serra da Capivara e Entorno - Piauí, Brasil.
(Iphan, 2012-12) LUZ, Carolina Francisca Marchiori da; GUIMARÃES, Lygia Maria; OLIVEIRA, Ana Stela de Negreiros (Supervisores das práticas profissionais na unidade); GUIMARÃES, Lygia Maria (Mestrado/Iphan); OLIVEIRA, Ana Stela de Negreiros - IPHAN; SANTOS, Renata – (Mestrado/Iphan); GOMES, Denise Maria Cavalcante Gomes – Museu Nacional/UFRJ
A questão que norteia esta dissertação teve como base o estudo das ações de preservação que foram financiadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no recorte temporal de 2001 – 2006, que considerou quatro projetos que contemplaram as iniciativas de proteção e de socialização nos sítios de registro rupestre, localizados dentro do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e seu entorno. O presente trabalho examina ainda o modelo de gestão compartilhada, adotado pelo Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), em cooperação estrita com Iphan, no que cabe ao gerenciamento deliberativo do Parque e aos aspectos relativos à responsabilidade e à atuação de cada órgão, na preservação do acervo de registros rupestres nesta região. Discute como esses registros podem ser entendidos como documentos dos povos antigos, dentro do contexto do reconhecimento da história de ocupação do sudeste do Piauí, onde se encontra o arsenal de informação sobre o universo pré-histórico do Brasil.
Tinha um caco no meio do caminho
(Iphan, 2025) Januzzi, Vinicius Prado; Dantas, Ana Carolina Lessa; Cerqueira, Ádila (revisão)
O livro Tinha um caco no meio do caminho é o quarto volume da Coleção Patrimônio para Jovens. A Coleção, editada pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, objetiva proporcionar, em linguagem simples, lúdica e interativa, acesso a informações e conteúdos ligados ao patrimônio cultural do Distrito Federal.
Tinha um caco no meio do caminho: caderno de apoio
(Iphan, 2025) Januzzi, Vinicius Prado; Dantas, Ana Carolina Lessa; Cerqueira, Ádila; Almeida, Priscila (revisão)
O livro Tinha um caco no meio do caminho é o quarto volume da Coleção Patrimônio para Jovens. A Coleção, editada pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, objetiva proporcionar, em linguagem simples, lúdica e interativa, acesso a informações e conteúdos ligados ao patrimônio cultural do Distrito Federal. O objetivo deste Caderno de Apoio é aprofundar alguns tópicos sobre a arqueologia que surgem no livro, bem como oferecer materiais de referência para auxiliar as práticas pedagógicas de educadores(as) e mediadores(as) de leitura. Os debates e as atividades apresentados aqui não pretendem esgotar as possibilidades de trabalho do livro, mas abrir caminhos para a discussão sobre os antepassados humanos no Cerrado.
Valorização e preservação do patrimônio arqueológico na Comunidade do Cumbe - Aracati-CE
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2013) Xavier, Patrícia Pereira; Saladino, Alejandra; Hamaguchi, Jeferson Tadanori; Saladino, Alejandra (orient.); Hamaguchi, Jeferson Tadanori Sobral (supervisor); Castro, Adler Homero Fonseca de; Seda, Paulo Roberto Gomes
A presente pesquisa parte de um caso específico, decorrente da implantação de um parque eólico na região do Cumbe, no município de Aracati-CE. No local foram identificados cerca de 70 sítios arqueológicos, com diversos vestígios de populações pretéritas que ali habitavam (artefatos líticos, lascados e polidos, vestígios malacológicos e cerâmicos), testemunham a presença dos grupos coletores e pescadores que viviam na região antes da chegada do colonizador europeu. Além desse material, também foram encontrados sinais da ocupação de colonizadores que remontam ao século XVIII como louças finas, vidros, moedas, etc. Considerando os sítios arqueológicos como locais portadores de memória das populações extintas, mas também, como um lugar capaz de construir identidades e valores para as comunidades locais, a pesquisa tem como objetivo principal a reflexão a respeito da atuação dos diversos atores (empresários, arqueólogos, comunidade local, Iphan) responsáveis pela pesquisa, preservação e valoração dessas descobertas, a fim de contribuir na definição de estratégias de democratização do conhecimento, gerado através da documentação arqueológica.

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