Sítios arqueológicos de registro rupestre: gestão compartilhada e as ações de preservação do Iphan no Parque Nacional Serra da Capivara e Entorno - Piauí, Brasil.

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Data

2012-12

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Iphan

Resumo

A questão que norteia esta dissertação teve como base o estudo das ações de preservação que foram financiadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no recorte temporal de 2001 – 2006, que considerou quatro projetos que contemplaram as iniciativas de proteção e de socialização nos sítios de registro rupestre, localizados dentro do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e seu entorno. O presente trabalho examina ainda o modelo de gestão compartilhada, adotado pelo Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), em cooperação estrita com Iphan, no que cabe ao gerenciamento deliberativo do Parque e aos aspectos relativos à responsabilidade e à atuação de cada órgão, na preservação do acervo de registros rupestres nesta região. Discute como esses registros podem ser entendidos como documentos dos povos antigos, dentro do contexto do reconhecimento da história de ocupação do sudeste do Piauí, onde se encontra o arsenal de informação sobre o universo pré-histórico do Brasil.

Descrição

174 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 16 CAPÍTULO 1 O ACERVO CULTURAL RUPESTRE PRÉ-HISTÓRICO ............................................. 20 1.1.Documentação e Proteção dos Sítios Arqueológicos de Registro Rupestre no Brasil ....... 22 1.2 Os Blocos Testemunhos Pré Históricos como Documento ................................................ 26 CAPÍTULO 2 GESTÃO COMPARTILHADA: A EXPERIÊNCIA DA SUA APLICABILIDADE NO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, PIAUÍ, BRASIL ................................. 31 2.1 Politica Pública e as Atribuições Preservacionistas ........................................................... 32 2.2 Políticas Públicas de Preservação no Brasil ....................................................................... 34 2.3 Definições de Gestão e Gestão Compartilhada .................................................................. 37 2.4A Gestão Compartilhada Bipartite ...................................................................................... 39 2.5 Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM ................................................... 42 2.6 Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade– ICMBio .............................. 47 2.7 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: a trajetória da Arqueologia no Iphan ......................................................................................................................................... 50 2.8 A trajetória do Iphan no Piauí ............................................................................................ 53 CAPÍTULO 3 AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO IPHAN NOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE REGISTRO RUPESTRE NA SERRA DA CAPIVARA .................................................... 56 3.1 Consolidação Estrutural da Toca da Entrada do Pajaú ....................................................... 56 3.2 Patrimônio Cultural Acessível a Todos: Interpretação e Conservação dos Sítios Arqueológicos na Serra da Capivara ........................................................................................ 61 3.3. Prospecção demarcatória e proteção de 24 sítios arqueológicos no entorno do Parque Nacional Serra da Capivara ...................................................................................................... 64 3.4 Prospecção Demarcatória e Proteção de 34 Sítios Arqueológicos do Entorno do Parque Nacional Serra da Capivara ...................................................................................................... 67 3.4.1 A Denúncia da Destruição e a 1 ª Vistoria Técnica do Iphan.......................................... 68 3.4.2 O Retorno aos 34 Sítios de Registro Rupestre da área de Entorno ................................. 71 3.4.3. Análise Panorâmica dos Projetos de Proteção dos Sítios de Registro Rupestre ............ 71 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 73 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 77 ANEXO I ................................................................................................................................. 83 ANEXO II ................................................................................................................................ 89 ANEXO III .............................................................................................................................. 98 ANEXO IV ............................................................................................................................ 157

Palavras-chave

Arqueologia, Serra da Capivara (PI), Gestão, Preservação, Registro rupestre

Citação

LUZ, Carolina Francisca Marchiori da. Sítios Arqueológicos de Registro Rupestre: gestão compartilhada e as ações de preservação do Iphan no Parque Nacional Serra da Capivara e Entorno - Piauí, Brasil. 2012. 174 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2012.