A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico : o caso da "Ilha de Laguna" - SC
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Data
2012
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
O trabalho aqui apresentado debruça-se sobre o tema da categoria de patrimônio cultural denominada paisagem cultural brasileira, adotada oficialmente pelo IPHAN no ano de 2009, por meio da Portaria N° 127, de 30 de abril. Abordaremos as possíveis formas de construção e adequação dos planos de gestão das paisagens culturais brasileiras, previstos na portaria, ao contexto arqueológico, a partir do estudo do caso da região conhecida popularmente como “Ilha de Laguna”, localizada no litoral Sul de Santa Catarina. Para tal, traremos inicialmente algumas considerações a respeito dos conceitos de paisagem e paisagem cultural, e sua adoção pelo IPHAN, para então analisarmos as particularidades de nossa área de pesquisa, bem como as implicações jurídicas da elaboração de um plano de gestão voltado à região, além das limitações de diferentes ordens concernentes a um possível chancelamento da “Ilha de Laguna” como pertencente à categoria patrimonial citada.
Descrição
154 f.
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS............................................................. 11
LISTA DE IMAGENS E MAPAS.......................................................................... 12
LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS.................................................................. 15
1 PROBLEMATIZANDO A “ILHA DE LAGUNA”: CONSIDERAÇÕES
INICIAIS...................................................................................................................
16
1.1 APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA ...................... 16
1.2 PROPOSTA DE ESTUDO............................................................................ 18
1.3 QUESTÕES NORTEADORAS E OBJETIVOS........................................... 18
1.4 METODOLOGIA.......................................................................................... 19
1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO................................................................... 28
2 DISCUTINDO OS CONCEITOS DE PAISAGEM E PAISAGEM
CULTURAL ............................................................................................................ 30
2.1 A PAISAGEM NO CONTEXTO ACADÊMICO......................................... 30
2.2 SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À PAISAGEM........................................ 36
2.3 A PAISAGEM ENQUANTO CATEGORIA PATRIMONIAL DO
IPHAN................................................................................................................. 39
2.4 A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE PAISAGEM CULTURAL E SUA
INCORPORAÇÃO NO IPHAN.......................................................................... 43
3 SOBRE A “ILHA DE LAGUNA”: ESTUDO PRÉVIO PARA CRIAÇÃO
DO PLANO DE GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL.................................. 50
3.1 CONDICIONANTES AMBIENTAIS........................................................... 51
3.1.1 Sistema Hidrológico........................................................................... 52
3.1.2 Aspectos geológicos e geomorfológicos............................................ 55
3.1.3 Clima.................................................................................................. 57
3.1.4 Fauna e flora....................................................................................... 57
3.2 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E EXCEPCIONALIDADE
PAISGÍSTICA..................................................................................................... 60
3.3 DIAGNÓSTICO SÓCIO-ESPACIAL DA “ILHA DE LAGUNA”.............. 64
3.3.1 Comunidade do Canal da Barra......................................................... 68
3.3.2 Comunidade de Campos Verdes........................................................ 70
3.3.3 Comunidade da Galheta..................................................................... 74
3.3.4 Comunidade do Farol de Santa Marta................................................ 78
3.3.5 Comunidade da Cigana...................................................................... 81
3.3.6 Comunidade do Camacho.................................................................. 87
3.4 SÍNTESE CARTOGRÁFICA DAS FORMAS DE OCUPAÇÃO E USO
DO SOLO NA “ILHA DE LAGUNA”............................................................... 88
4 IMPLICAÇÕES NA FORMALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA
PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”........................................ 91
4.1 ASPECTOS LEGAIS CONCERNENTES AO PLANO DE GESTÃO DA
PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”: O DIÁLOGO DA
PORTARIA Nº 127/09 COM OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS........ 92
4.1.1 Os Planos Diretores Municipais......................................................... 96
4.1.2 O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.................................. 99
4.1.3 O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia
Franca.......................................................................................................... 103
4.2 PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA POLIGONAL DA PAISAGEM
CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”........................................................... 108
4.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS INTEGRANTES DO
PACTO DE GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE
LAGUNA”........................................................................................................... 111
4.3.1 Participação popular........................................................................... 112
4.3.2 Participação de entidades governamentais e particulares.................. 114
4.4 FATORES LIMITANTES AO CHANCELAMENTO DA “ILHA DE
LAGUNA”........................................................................................................... 116
4.4.1 Questões físico-territoriais e políticas................................................ 116
4.4.2 Limitações institucionais.................................................................... 117
4.4.3 Sistematização dos sítios arqueológicos............................................ 119
4.4.4 Limitações de ordem social................................................................ 122
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 125
6 REFERÊNCIAS.................................................................................................... 129
7 ANEXOS................................................................................................................ 137
ANEXO 01: PORTARIA N° 127, DE 30 DE ABRIL DE 2009...................... 138
ANEXO 02: CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENS TOMBADOS
PELA UNESCO................................................................................................. 140
Palavras-chave
Paisagem cultural brasileira, Plano de gestão, Arqueologia, Ilha de Laguna
Citação
SCOFANO, Guilherme Butter. A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico: o caso da "Ilha de Laguna" - SC. 2012. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2012.