A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico : o caso da "Ilha de Laguna" - SC

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dc.contributor.advisorRampazzo, Sonia Elisete
dc.contributor.authorScofano, Guilherme Butter
dc.contributor.roleRampazzo, Sonia Elisete (orient.)
dc.contributor.roleRibeiro, Rafael Winter
dc.contributor.roleOliveira, Maria Dulce Barcellos Gaspar de
dc.date.accessioned2023-11-10T19:43:44Z
dc.date.available2023-11-10T19:43:44Z
dc.date.issued2012
dc.date.submitted2012-09-27
dc.description154 f. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS............................................................. 11 LISTA DE IMAGENS E MAPAS.......................................................................... 12 LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS.................................................................. 15 1 PROBLEMATIZANDO A “ILHA DE LAGUNA”: CONSIDERAÇÕES INICIAIS................................................................................................................... 16 1.1 APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA ...................... 16 1.2 PROPOSTA DE ESTUDO............................................................................ 18 1.3 QUESTÕES NORTEADORAS E OBJETIVOS........................................... 18 1.4 METODOLOGIA.......................................................................................... 19 1.5 ESTRUTURA DO TRABALHO................................................................... 28 2 DISCUTINDO OS CONCEITOS DE PAISAGEM E PAISAGEM CULTURAL ............................................................................................................ 30 2.1 A PAISAGEM NO CONTEXTO ACADÊMICO......................................... 30 2.2 SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À PAISAGEM........................................ 36 2.3 A PAISAGEM ENQUANTO CATEGORIA PATRIMONIAL DO IPHAN................................................................................................................. 39 2.4 A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE PAISAGEM CULTURAL E SUA INCORPORAÇÃO NO IPHAN.......................................................................... 43 3 SOBRE A “ILHA DE LAGUNA”: ESTUDO PRÉVIO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL.................................. 50 3.1 CONDICIONANTES AMBIENTAIS........................................................... 51 3.1.1 Sistema Hidrológico........................................................................... 52 3.1.2 Aspectos geológicos e geomorfológicos............................................ 55 3.1.3 Clima.................................................................................................. 57 3.1.4 Fauna e flora....................................................................................... 57 3.2 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E EXCEPCIONALIDADE PAISGÍSTICA..................................................................................................... 60 3.3 DIAGNÓSTICO SÓCIO-ESPACIAL DA “ILHA DE LAGUNA”.............. 64 3.3.1 Comunidade do Canal da Barra......................................................... 68 3.3.2 Comunidade de Campos Verdes........................................................ 70 3.3.3 Comunidade da Galheta..................................................................... 74 3.3.4 Comunidade do Farol de Santa Marta................................................ 78 3.3.5 Comunidade da Cigana...................................................................... 81 3.3.6 Comunidade do Camacho.................................................................. 87 3.4 SÍNTESE CARTOGRÁFICA DAS FORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NA “ILHA DE LAGUNA”............................................................... 88 4 IMPLICAÇÕES NA FORMALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”........................................ 91 4.1 ASPECTOS LEGAIS CONCERNENTES AO PLANO DE GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”: O DIÁLOGO DA PORTARIA Nº 127/09 COM OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS........ 92 4.1.1 Os Planos Diretores Municipais......................................................... 96 4.1.2 O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.................................. 99 4.1.3 O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.......................................................................................................... 103 4.2 PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA POLIGONAL DA PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”........................................................... 108 4.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE OS POSSÍVEIS INTEGRANTES DO PACTO DE GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL DA “ILHA DE LAGUNA”........................................................................................................... 111 4.3.1 Participação popular........................................................................... 112 4.3.2 Participação de entidades governamentais e particulares.................. 114 4.4 FATORES LIMITANTES AO CHANCELAMENTO DA “ILHA DE LAGUNA”........................................................................................................... 116 4.4.1 Questões físico-territoriais e políticas................................................ 116 4.4.2 Limitações institucionais.................................................................... 117 4.4.3 Sistematização dos sítios arqueológicos............................................ 119 4.4.4 Limitações de ordem social................................................................ 122 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 125 6 REFERÊNCIAS.................................................................................................... 129 7 ANEXOS................................................................................................................ 137 ANEXO 01: PORTARIA N° 127, DE 30 DE ABRIL DE 2009...................... 138 ANEXO 02: CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENS TOMBADOS PELA UNESCO................................................................................................. 140
dc.description.abstractO trabalho aqui apresentado debruça-se sobre o tema da categoria de patrimônio cultural denominada paisagem cultural brasileira, adotada oficialmente pelo IPHAN no ano de 2009, por meio da Portaria N° 127, de 30 de abril. Abordaremos as possíveis formas de construção e adequação dos planos de gestão das paisagens culturais brasileiras, previstos na portaria, ao contexto arqueológico, a partir do estudo do caso da região conhecida popularmente como “Ilha de Laguna”, localizada no litoral Sul de Santa Catarina. Para tal, traremos inicialmente algumas considerações a respeito dos conceitos de paisagem e paisagem cultural, e sua adoção pelo IPHAN, para então analisarmos as particularidades de nossa área de pesquisa, bem como as implicações jurídicas da elaboração de um plano de gestão voltado à região, além das limitações de diferentes ordens concernentes a um possível chancelamento da “Ilha de Laguna” como pertencente à categoria patrimonial citada.
dc.description.abstractenThe work presented here focuses on the theme of the cultural heritage category known as Brazilian cultural landscape, officially adopted by IPHAN in 2009, through Decree N°. 127, of April 30. We will discuss possible ways of construction and adequacy of management plans for Brazilian cultural landscapes, foreseen at the decree, to the archaeological context, based on the study of the region known as "Island of Laguna”, located on southern coast of Santa Catarina. For such, we will bring some initial considerations about the concepts of landscape and cultural landscape, and its adoption by IPHAN, and then analyze the characteristics of our research area, as well as the legal implications of developing a management plan focused on the region, in addition to the limitations concerning a possible sealing of "Island of Laguna" as belonging to the heritage category mentioned.
dc.description.additionalO objeto de estudo dessa pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina.
dc.identifier.citationSCOFANO, Guilherme Butter. A elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico: o caso da "Ilha de Laguna" - SC. 2012. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2012.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/224
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPaisagem cultural brasileira
dc.subjectPlano de gestão
dc.subjectArqueologia
dc.subjectIlha de Laguna
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleA elaboração de planos de gestão da paisagem cultural brasileira como subsídio à proteção do patrimônio arqueológico : o caso da "Ilha de Laguna" - SC
dc.title.alternativeThe formulation of management plans for the Brazilian cultural landscape as subsidy for the protection of archeological heritage : the case of Laguna Island, Santa Catarina
dc.typeDissertação

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