Arqueologia preventiva no Rio Grande do Norte
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Data
2014
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A diversidade de sítios arqueológicos no estado do Rio Grande do Norte é grande. Diversas também são as intervenções e danos a eles causados por atividades humanas propositadamente. Dentre estes fatores está o crescimento (principalmente nos últimos anos 2010-2012) de empreendimentos relativos à instalação de Parques Eólicos, Gasodutos, Obras de Esgotamento Sanitário, Redes de água, Atividades de Mineração e Linhas de Transmissão de Energia Elétrica juntamente com suas Subestações. Todas estas atividades são regulamentadas por leis de proteção ambiental e estudos preventivos dentro das etapas de licenciamento destas obras. Os estudos de Arqueologia Preventiva ligados a estas atividades consequentemente se tornam necessários e aumentaram também com esta demanda. O IPHAN através de portarias, leis e decretos regulamenta estes estudos em todo território nacional. Todos os trâmites legais durante as diversas etapas do licenciamento ambiental e logicamente dos estudos de Arqueologia Preventiva demandam farta documentação também regulamentada por portaria. Estes processos de forma física e também digital precisam ser organizados. Seu conteúdo precisa ser conhecido e analisado criteriosamente, além de estar acessível ao público e aos próprios servidores que se utilizarão dos mesmos das mais diversas formas. Utilizando-se destes processos como verdadeira fonte, buscamos neste trabalho avaliar o destino e eficácia de todo o processo para o atendimento dos parâmetros legais, científicos, patrimoniais, educacionais entre outros. Observar-se-á a realidade do Rio Grande do Norte espelhando também as problemáticas nacionais, analisando a documentação que está depositada no IPHAN, levando em conta as várias vertentes teóricas da Arqueologia e de seus profissionais.
Descrição
353 f.
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Arqueologia, Licenciamento ambiental, Gestão documental, Preservação - interdisciplinaridade, Rio Grande do Norte
Citação
FABBRI, Glauco Pasquali. Arqueologia preventiva no Rio Grande do Norte. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.