6. Boletins Administrativos

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Navegando 6. Boletins Administrativos por Assunto "Legialação"

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    Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.912, 10 de dezembro de 2024
    (Iphan, 2024-12-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
    O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 206, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências do IPHAN, dos planos de fiscalização em nível federal para o exercício de 2025; o seu monitoramento; as diretrizes para o cadastro de fiscalizações; e as rotinas de concessão de diárias e passagens referentes à atividade.
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    Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.017 - 30 de janeiro de 2026
    (Iphan, 2026-01-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
    O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2026; etc.