Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.912, 10 de dezembro de 2024
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Data
2024-12-10
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 206, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências do IPHAN, dos planos de fiscalização em nível federal para o exercício de 2025; o seu monitoramento; as diretrizes para o cadastro de fiscalizações; e as rotinas de concessão de diárias e passagens referentes à atividade.
Descrição
22 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ............................................................................................................................................. 5-22
Palavras-chave
Legialação, Portaria, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.912. Brasília, DF: Iphan, 10 dez. 2024.